Consumo mundial
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... de arrependimento e sua incidência para além dos contratos de consumo a distância; 5.6 Abordagem do direito de arrependimento como forma de ... ça e Alemanha, o direito privado brasileiro, seguindo a tendência mundial, a partir da inserção no cenário pátrio da dogmática hermenêutica da ...
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Ipi e juro baixo como armas
... Por essas e outras, o consumo das famílias vem sustentando o PIB do país e, apesar da perda de ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... de entorpecentes ou de substâncias psicotrópicas para consumo pessoal, contra o disposto na Convenção de 1961, na Convenção de 1961 ... , em recomendações das Nações Unidas, tais como a Organização Mundial da Saúde e outras organizações internacionais competentes e, no Plano ...
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Falta Água, sobra Desperdício
Dia mundial da água Faz 21 anos, mas consumo pouco consciente e poluição continuam ...
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Acordao N° 1271848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação. Consumidor e processual civil. Princípio da dialeticidade obedecido. Preliminar arguida em contrarrazões rejeitada. Fraude praticada por terceiros. Compra e venda de veículo. Intermediação da ré. Art. 17 do cdc. Responsabilidade objetiva. Fortuito interno. Danos materiais configurados. Danos morais. Ausência de configuração. Recurso conhecido e parcialmente provido. Honorários...
... se interessaram pela aquisição de veículo anunciado na rede mundial de ... computadores e, por orientação do vendedor, que alegou se tratar ... tenha uma relação de consumo aperfeiçoada, é preciso que haja entre eles uma relação negocial ... -
Conclusão
... do tratamento do descarte de material indesejado proveniente do consumo na sociedade moderna, é replicado em incontáveis lugares e situações ... em abril de 1968 e composto por várias personalidades de relevo mundial, publicou o relatório “Os limites do crescimento”. O relatório, ...
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Organização política como resistência à precarização do trabalho na pandemia da covid-19
... Para conter os efeitos pandêmicos da COVID-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou medidas como distanciamento e isolamento ... ável diminuição não só na circulação de pessoas, como no consumo e na atividade econômica. Apesar da centralidade do trabalho, nas ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... digitais, atualizados tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 2º O declarante é responsável pela inserção de ... Art. 141. (VETADO). CAPÍTULO IV DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS EVENTOS ESPORTIVOS Seção I Disposições Gerais Art. 142. As ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... adotado depois do advento da Revolução Industrial e o modelo de consumo não sustentável contribuíram para o agravamento da crise ecológica, ... Nesse contexto, o consumo mundial de sacolas biodegradáveis ampliou, de 14 milhões de quilos, em 1966, ...
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Acórdão Nº 0001250-48.2021.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-09-2022
... PELO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL. LEGITIMIDADE ... PASSIVA. INTERMEDIADORA QUE INTEGRA A CADEIA DE CONSUMO ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, e Lei nº ... ão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes aos documentos fiscais ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... negras, enquanto estavamos participando do 13o Forum Social Mundial, em Salvador. Lembro-me de que ficamos tod@s abatid@s, literalmente ... (ibid) ... Carneiro questiona "[ ... ] a capacidade de consumo como o limite da 'cidadania negra'" ... Desse modo, no novo desenho de ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... de acesso de inúmeras pessoas à utilização igualitária de consumo sanitário. Assim, se de um lado a biotecnologia provoca benefícios ... ância entre os excluídos e os incluídos na sociedade de consumo mundial – tanto quantitativa, quanto qualitativamente – é paradoxalmente ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... de acesso de inúmeras pessoas à utilização igualitária de consumo sanitário. Assim, se de um lado a biotecnologia provoca benefícios ... ância entre os excluídos e os incluídos na sociedade de consumo mundial – tanto quantitativa, quanto qualitativamente – é paradoxalmente ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou armazenagem doméstica de produtos de origem agropecuária para consumo familiar; ... II - venda ou fornecimento a retalho ou a ... por via postal, pelo correio, por telefone ou pela rede mundial de computadores, e entregues ao consumidor; ... V - ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... Dada a propagação da crise financeira mundial a partir de julho de 2008 (FREITAS, 2009), no período de 2008 a 2013 o ... Produtos Industrializados, que teve origem no antigo Imposto sobre Consumo com a ... 109 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 11, n. 24, p ... -
Estresse de energia antes e depois da Copa
... fontes do setor eltrico demonstram preocupao com o dia seguinte ao Mundial, caso o governo abuse do nvel dos reservatrios antes e durante o evento ... Os jogos so a receita para um maior consumo de gua, cerveja e petiscos. Por isso, o setor de alimentos e bebidas deve ...
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Terceirização
... Esse era, portanto, um novo modelo de sociedade: a do consumo em massa, para fazer frente à produção em grande escala, com gran(1) ... Com o fim da Segunda Guerra mundial, houve uma necessidade crescente de produção de novos bens de consumo, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ão do motorista, tenha ocorrido em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de regulamentação ... Consumo de bebida alcoólica : 46,3% dos entrevista dos disseram consumir bebida ...
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Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
... São ações propostas por pessoas que se consideram vítimas do consumo de tabaco, como fumantes ativos ou passivos. Fora, como acima frisado, as ... No mesmo sentido, informa-nos, também, a Organização Mundial de Saúde (OMS) que, a cada ano, morrem cerca de 5 milhões de pessoas, em ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... “ spam”, que já representaram cerca de 2/3 do tráfego mundial de mensagens, provocando desperdício de tempo, dinheiro 9 e, acima de ... ção e, além disso, o crescimento desvairado das publicidades de consumo, sob o prisma do Estado Democrático de Direito, deverá ceder espaço às ...
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A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... como a Organização Internacional do Trabalho, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e Institutos de pesquisa, estatísticas ... deste século em matéria de promoção do emprego, da renda, consumo das famílias e trabalho descente, nos termos propostos pelas Nações ... -
Uma análise bibliográfica e prática dos limites morais do mercado e um comparativo nas implicações da pandemia do coronavírus (covid-19) no Brasil nas relações mais vulneráveis de consumo e de trabalho
O presente trabalho visa utilizar como marco referencial a Obra de Michael Sandel “O que o dinheiro não compra – os limites morais do mercado”, fazendo um paradoxo entre os limites morais do mercado e o atual estado de pandemia gerado pelo vírus mundial (COVID-19), questionando até onde vai a influência da mercantilização no desempenho da vida social. Atém-se também a questão da ética e da moral...
... – os limites morais do mercado”, fazendo um paradoxo entre os limites morais do mercado e o atual estado de pandemia gerado pelo vírus mundial (COVID-19), questionando até onde vai a influência da mercantilização no desempenho da vida social. Atém-se também a questão da ética e da ... -
Acórdãos nº 0110415-27.2012.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... TELEFÔNICA E EM SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO ASSINADO ...
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As câmaras municipais necessitam ter um foco ambiental mais forte
As câmaras municipais necessitam ter um foco ambiental mais forte
... , a exemplo do desenvolvimento sustentável, na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1987), a partir da qual o tão ... maior importância para todos os países, pois: a) dois terços do consumo mundial de energia advêm das cidades, b) 75% dos resíduos são gerados ...