Consumo mundial
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo colaborativo ... e em atividades que permitem que bens e ... 7 ... Nos deparamos então com um fenômeno mundial, que faz parte de novo modelo de negócios, ... do qual resulta ... -
Regulação independente da indústria do petróleo deve ser preservada
Dantas Leite: Regulação independente da indústria do petróleo
... , promoveu um choque de oferta, a Covid-19, por retração do consumo mundial, vem causando uma crise de demanda sem precedentes na história ... -
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da moda. A ... Com o advento da pandemia mundial da COVID-19, as pessoas têm experimentado novos arranjos sociais, muitos ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... se alcançasse um crescimento constante era necessário ampliar o consumo mundial, por meio de um “consumo de massa” e de uma cada vez maior ...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente ... modo como está só agravará os sintomas da atual crise ambiental mundial ... Palavras-chave: Meio ambiente; Crise ambiental; Matriz ... -
Crisis de la racionalidad y sostenibilidad en el mercado de combustibles en el estado de la Paraíba
El artículo pretende presentar un análisis introductorio de la temática, con el objetivo de examinar algunos de los principales aspectos relativos a la producción y consumo de la gasolina y del etanol, a nivel nacional y regional, particularmente en el estado de Paraíba, contraponiendo con la crisis ambiental puesta en la actualidad, basada en las enseñanzas de Enrique Leff. Se señala,...
... algunos de los principales aspectos relativos a la producción y consumo de la gasolina y del etanol, a nivel nacional y regional, particularmente ... en que sólo agravará los síntomas de la actual crisis ambiental mundial ... Palabras claves: Medio ambiente; Crisis ambiental; Matriz ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... mundial de computadores, excetuadas as consideradas confidenciais pela ... do Consumidor), e nas demais normas aplicáveis às relações de consumo e aos serviços de telecomunicações: ... I - conhecer, previamente, o ...
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... instauraram-se a degradação e a crise ambiental em âmbito mundial ... A construção do Estado Socioambiental de Direito não representa ... No que se refere ao consumo mundial de agrotóxicos, dados da Organização das Nações Unidas para ... -
DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... VI - criação de sítio eletrônico no Portal Brasil, na rede mundial de computadores, que funcione como centro de referência das melhores ... ao tráfico do crack em áreas de maior vulnerabilidade ao consumo ... § 2º As ações estruturantes do Plano Integrado de ...
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Responsabilidade civil e surveillance: as commodities digitais e o risco da atividade
A prática de escavação de informações digitais pela rede mundial de computadores pode ser caracterizada a partir do conceito da surveillance. O processo implica a construção das commodities digitais, pelas quais as empresas acessam informações sobre grupos e indivíduos, fomentando a atividade econômica por meio do consumo direcionado. Nos casos em que tais processos resultem na violação dos...
... é que, desde a percepção de que informação tem potencial de consumo, podendo ser atrelada a uma cadeia operacional de produtos, as empresas ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... demandou a libertação dos escravos para inserção no ciclo de consumo e produção mundial, e incentivou uma nova concepção, agora associada a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... com desaceleração, em um cenário de retração econômica mundial, decorre das características específicas da economia brasileira e dos ... preços não só contribuirá para manter o poder de compra e o consumo das famílias, como também permitirá que a autoridade monetária tenha ...
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Assim caminhou o rio até a crise
... Isso acabou afetando o consumo de gua no Rio, e levou criao da Floresta da Tijuca numa rea tomada por ... do Rio ficaram pequenas para dar conta do avano do consumo mundial. Alm disso, o uso de imigrantes assalariados na produo cafeeira de So ...
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Indústria investe para driblar a crise hídrica
... do Sul, empresas dos dois estados buscaram solues para reduzir o consumo de gua e depender menos das concessionrias ... No possvel prever com ... explica que a montadora americana planeja reduzir a zero o consumo mundial de gua potvel na produo dos carros at 2030. No Brasil, a empresa gasta ...
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Do esplendor à crise, a história do Rio
... Isso acabou afetando o consumo de gua no Rio, e levou criao da Floresta da Tijuca numa rea tomada por ... do Rio ficaram pequenas para dar conta do avano do consumo mundial. Alm disso, o uso de imigrantes assalariados na produo cafeeira de So ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... de acesso de inúmeras pessoas à utilização igualitária de consumo sanitário. Assim, se de um lado a biotecnologia provoca benefícios ... ância entre os excluídos e os incluídos na sociedade de consumo mundial – tanto quantitativa, quanto qualitativamente – é paradoxalmente ...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALTA DE IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Não há falar em coisa julgada envolvendo ação cominatória e indenizatória por uso indevido de marca proposta contra empresa que utiliza marca
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Acordao N° 1685220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Código de defesa do consumidor. Rescisão contratual. Prestação de serviços. Buffet. Casamento. Pandemia. Covid-19. Restrições impostas. Responsabilidade civil. Afastada. Multa contratual. Aplicabilidade. Redução. Necessidade. Equidade. Art. 413 do código civil. Dano moral. Descumprimento contratual. Mero dissabor. 1. Embora a relação de consumo entre as...
... MERO DISSABOR ... 1.Embora a relação de consumo entre as partes atraia o CDC, sua aplicação não é absoluta ante a ... situação imprevisível no cenário mundial ... 4. A liberdade de contratar das partes não pode permitir a ... -
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Sumário : 1. Introdução. 2. Conexão na palma das mãos e consumo na ponta dos dedos: relexos de uma sociedade hiperconectada e ... década, sobretudo nos últimos anos, vivenciou-se um fenômeno mundial de ascensão de pessoas, as quais, por meio das plataformas digitais se ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... resultado da Era Computacional, ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, a atual Era Digital, ... a lucrar: as empresas obtendo seus lucros pela produção e pelo consumo; os Estados por meio da arrecadação tributária crescente, em razão ao ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... jurídica, é possível veriicar, a propósito das questões de consumo, uma inclinação para a tutela do consumidor e para a regulação do ... Ampliar os poderes do juiz (o que parece ser uma tendência mundial) não signiica transformá-lo numa igura arbitrária. Parece existir, por ...
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A eficiência dos fatores naturais e não naturais para as maiores economias mundiais
O objetivo do presente artigo foi avaliar o nível de eficiência dos insumos naturais e não naturais para as maiores economias mundiais e agrupá-las a partir de suas características comuns quanto à eficiência desses recursos. O referencial teórico baseou-se na teoria do crescimento econômico, que considera os recursos naturais como um fator de produção. Metodologicamente, utilizou-se a análise...
... Especificamente, um indicador para o consumo energético; b) estimar a eficiência dos trabalho e energia; e c) ... 9 Essa amostra representa 98% do produto mundial para o respectivo ano. 10 ... As variáveis utilizadas para formar o ... -
Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... Resumo: O presente trabalho demonstra que as relações de consumo alcançam uma dimensão global e transfronteiras — proporcionada ... um futuro direito global do consumidor vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC). O método utilizado nesta pesquisa é principalmente a ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... utilização da Internet para consumo de conteúdo, produtos e serviços, bem como na quantidade aderentes ao comércio eletrônico em nível mundial, no importe de cerca de 70% em apenas 3 meses, o que levaria em torno de 10 anos para ocorrer em condições normais 23 ... Com isso, ...