conta corrente conjunta
-
Processo nº 0005816-26.2017.8.19.0207 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 19 de Julio de 2018
... ças indevidas oriundas de conta ... de conta corrente. Resta assentado no E. STJ o ... conjunta ...
-
Acórdãos nº 0000133-11.2016.8.26.0219 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... PENHORA DE SALDO EM CONTA CORRENTE CONJUNTA EXECUÇÃO ...
-
Acordao N° 1260181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Embargos de terceiro. Revogação da gratuidade de justiça. Indeferimento. Penhora de valores em conta corrente conjunta. Regime de casamento. Irrelevância. Presunção de que a contratacão da dívida foi em benefício do casal. Movimentação da conta exclusivamente pela embargante afastada. Fraude à execução. Inocorrência. Recurso conhecido e provido. 1. O indeferimento da gratuidade só
... INDEFERIMENTO. PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE CONJUNTA ... REGIME DE CASAMENTO ... -
Acórdãos nº 1008158-83.2017.8.26.0405 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Exclusão de co- titularidade em conta corrente conjunta em banco. Sentença ...
-
Acórdãos nº 0000472-92.2013.8.26.0180 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... conta corrente conjunta de titularidade de uma das ...
-
Acórdãos nº 1001612-59.2016.8.26.0627 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... TERCEIRO PENHORA DE SALDO EM CONTA CORRENTE CONJUNTA EXECUÇÃO CONTRA ...
-
Acordao N° 1346718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora. Bacen jud. Conta-corrente. Conjunta. Titularidade. Devedora. I - a conta-corrente na qual foi efetuado o bloqueio é conjunta, da devedora e de sua genitora. Ausente a demonstração de que o numerário encontrado seja de titularidade exclusiva da genitora, presume-se que o saldo pertence a ambas, em partes iguais. Mantida a r. Decisão
... CONTA-CORRENTE. CONJUNTA. TITULARIDADE. DEVEDORA ... I ... -
Processo nº 0038210-28.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento ¿ Execução de Título Extrajudicial ¿ Bloqueio ON-LINE de Numerário Em Conta Corrente Do Executado ¿ Alegação de Impenhorabilidade Da Verba ¿ Não Comprovação ¿ Manutenção Da Constrição - Execução de Título Extrajudicial. Alega O Agravante Impenhorabilidade Da Verba Objeto de Constrição, Ao Fundamento de Ser Oriunda de Seus Proventos de Aposentadoria. Pleito de...
... CONTA ... EXECUTADO ... um extrato da conta corrente ... ência de conta corrente conjunta", por si só, não é suficiente\xC2" ... -
Acordao N° 1652081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Bloqueio de valores via sisbajud. Conta poupança. Comprovação da natureza. Inexistência. Devedor. Ônus da prova. Comprometimento da subsistência. Flexibilização da regra de impenhorabilidade. Possibilidade. Precedentes do stj. Conta-corrente. Conjunta. Devedor. Apenas um dos co-titulares. Liberação de 50% do valor bloqueado. Manutençã
... BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. CONTA" POUPANÇA. COMPROVAÇÃO DA ... NATUREZA. INEXIST\xC3" ... PRECEDENTES DO STJ. CONTA-CORRENTE. CONJUNTA. DEVEDOR ... APENAS UM DOS ... -
Acórdãos nº 1007310-81.2015.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... - BLOQUEIO DE ATIVOS - CONTA CORRENTE CONJUNTA - EMBARGANTE - TESE ...
-
Relatório e Voto com número 5656995-83.2022.8.09.0006 da 6ª Câmara Cível, 24-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. FALECIMENTO DO PRIMEIRO TITULAR DE CONTA-CORRENTE CONJUNTA. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA CONTA CONJUNTA OU DE TRANSFERÊNCIA PARA A NOVA CONTA DOS BOLETOS OUTRORA EMITIDOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Para a concessão da tutela de urgência, faz-
... , JACI RODRIGUES FILHO, era titular de conta- ... corrente conjunta (nº 108804) junto à ... -
Acórdão nº 1.0720.17.007133-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - DÍVIDA TRIBUTÁRIA CONTRAÍDA POR UM DOS CÔNJUGES - PENHORA ELETRÔNICA - CONTA CONJUNTA - PROTEÇÃO DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando de conta corrente conjunta, somente existe solidariedade entre seus titulares e a instituição bancária, em razão do contrato firmado entre as...
... O apelante alega que o valor penhorado na conta conjunta com sua mulher pertence somente a ele; ... Em se tratando de conta corrente conjunta, somente existe solidariedade entre seus ... -
Processo nº 0022714-24.2011.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... DE EMPRÉSTIMO VINCULADO A CONTA ... conjunta" ... com sua ex-sócia, não havendo\xC2" ... que foram debitados da conta corrente ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0419776-93.2012.8.19.0001 (Cível), 28-06-2016
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL VISANDO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS ARRESTADAS EM CONTA CORRENTE CONJUNTA. EMBARGANTE QUE ALEGA NÃO SER SÓCIO OU BENEFICIÁRIO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA BLOQUEIO DE 50% DO SALDO EXISTENTE. Recurso do ente estatal sustentando a solidariedade entre os titulares da conta conjunta fazendo com que a importância lá...
... QUANTIAS ARRESTADAS EM CONTA" ... CORRENTE CONJUNTA. EMBARGANTE QUE ... ALEGA N\xC3" ... -
Processo nº 0001352-68.2015.8.19.0064 de Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... mantinha conta"-corrente conjunta com sua esposa. \xC2" ...
-
Processo nº 0002573-50.2014.8.19.0055 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos de Terceiro. Dívida Fiscal. Executivo Manejado Em Face Da Empresa Da Qual O Esposo Da Embargante Era Sócio. Redirecionamento para a Pessoa Física. Penhora On Line. Conta Conjunta. É Cabível a Constrição de Valores Existentes Em Conta Corrente Bancária Conjunta, Pois Seus Titulares Respondem Solidariamente por Ela, Não Havendo Sequer Necessidade de Prestação de...
... FÍSICA. PENHORA ON LINE. CONTA CONJUNTA. É ... CORRENTE BANCÁRIA CONJUNTA, POIS ... -
Acórdãos nº 2084547-12.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... do valor depositado em conta corrente conjunta do executado e sua ...
-
Acórdão Nº 0301041-05.2014.8.24.0030 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
... de desvinculao do nome da autora daconta corrente e contratao de produtos e servios.O banco ru ... tratam de dois contratos distintos.Um de conta corrente e o outrode carto de crdito.Porm, a ... inicialmente vinculado conta corrente conjunta de titularidade da autora, e o carto adicional ...
-
Acórdão Nº 4005585-24.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-03-2021
... e dois reais e setenta centavos) da sua conta conjunta com marido, e que se destinava à ... setenta centavos), depositados em conta corrente de titularidade da agravante, ...
-
Acórdão Nº 0065549-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
... bloqueados nos autos. Conta bancária conjunta. Terceiro na execução ... ência do bloqueio judicial na conta corrente ... conjunta indicada pela devedora. Ausência de ...
-
Acórdão Nº 0307860-98.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-10-2019
... NÃO COMPENSADO - DEVOLUÇÃO DA CÁRTULA - CONTA CORRENTE CONJUNTA - PAI E FILHA - ...
-
Acórdãos nº 1000028-47.2015.8.26.0382 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... Voto 21.311 MONITÓRIA Cheque Conta-corrente conjunta Emissão pelo outro ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038631-47.2020.8.19.0021 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0038631-47.2020.8.19.0021 Recorrente: ITAU UNIBANCO S A Recorridos: EDITH MARIA SARTÓRIO LOPES Origem: - 2º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... A conta corrente conjunta estabelece solidariedade ativa ... -
Acórdão Nº 0311520-09.2018.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DO REQUERIDO E RECURSO ADESIVO DA AUTORA. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA AUTORA COM AS CONTRARRAZÕES E EM SEDE DE RECURSO ADESIVO. OBSERVÂNCIA AO ART. 435 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOCUMENTOS QUE NÃO SE QUALIFICAM COMO NOVOS....
... autos é suficiente para comprovar que a conta em que descontados os débitos é conjunta, ... que o Réu defenda se tratar de conta corrente conjunta, deixou de juntar elementos de prova a ... -
Acórdão Nº 0000881-46.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 24-09-2023
... EM CONTA" BANCÁRIA CONJUNTA. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO ... \xC3" ... MANTIDO EM CONTA CORRENTE CONJUNTA SOLIDÁRIA ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ...