contabilistas
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... 8º Parteiros 9º Economistas 10º Atuários 11º Contabilistas 12º Professores (privados) 13º Escritores 14º Autores teatrais 15º Compositores artísticos, musicais e plásticos 16º Assistentes sociais ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.18.000815-3/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Octubre de 2020
... DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0024.18.000815-3/003 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS E CORRETORES DE SEGUROS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA, CRISTIANE VIDAL DE AGUIAR - EMBARGADO(A)(S): CRISTIANE VIDAL DE AGUIAR, RAMOS FORTE ...
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Acórdão Nº 0020828-49.2021.5.04.0000 (DCG) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 13-08-2021
Embargos de declaração das partes. Omissões. Acréscimo de fundamentos . Verificada omissão quanto ao exame dos de concessão do benefício da gratuidade da justiça, os embargos de declaração opostos pelos suscitados são parcialmente acolhidos para o saneamento do vício constatado, mediante o acréscimo de fundamentos ao aresto embargado. Quanto aos restante das alegações dos embargantes, não são...
... NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PORTO ALEGRE E SINDICATO DOS ECONOMISTAS DO RIO GRANDE DO SUL para: a) corrigir erro material e fazer constar no corpo do aresto embargado as ... -
Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... regulamentadas por lei e quando forem vinculados a uma empresa por contrato de trabalho (médicos, engenheiros, advogados, dentistas, contabilistas etc.) também deverão ter a Carteira de Trabalho. Na expedição desta, terão de provar, com documento idôneo, que se acham habilitados legalmente ...
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Da identiticação profissional
... regulamentadas por lei e quando forem vinculados a uma empresa por contrato de trabalho (médicos, engenheiros, advogados, dentistas, contabilistas etc.) também deverão ter a Carteira de Trabalho. Na expedição desta, terão de provar, com documento idôneo, que se acham habilitados legalmente ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.00.013109-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-11-2018
...) ADVOGADO : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APELADO(A) : ESCRIBA ASSESSORIA CONTABIL LTDA e outro(a) : MARTINI CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO : SP138152 EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL e outro(a) REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5003004-10.2020.4.04.0000), 31-01-2020
...97, do CTN. (Princípio da Legalidade). 3. In casu, a) o fato gerador da anuidade dos Contabilistas está definido no artigo 21, do Decreto-Lei nº 9.295/46, verbis:'Os profissionais, diplomados ou não, registrados de acordo com o que preceitua o ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002217-95.2015.5.02.0000)
... Recorrente : SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SAO PAULO . Advogado :Dr. Ricardo Börder . ...
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Acórdão, Processo nº 0002610-34.2015.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
...Por outro lado, no caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, com a redação conferida pela Lei nº 12.249/2010, fixou a partir de 2010 o valor máximo das anuidades cobradas dos ...
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Acórdão, Processo nº 0003064-14.2015.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
...Por outro lado, no caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, com a redação conferida pela Lei nº 12.249/2010, fixou a partir de 2010 o valor máximo das anuidades cobradas dos ...
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Acórdão, Processo nº 0002963-74.2015.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
...Por outro lado, no caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, com a redação conferida pela Lei nº 12.249/2010, fixou a partir de 2010 o valor máximo das anuidades cobradas dos ...
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Acórdão, Processo nº 0013997-94.2009.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
...5. Ainda que no caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, recepcionado pela CF/88 com status de lei ordinária em razão da matéria, com a redação conferida pela Lei nº ...
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Acórdão, Processo nº 0003058-07.2015.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
...Por outro lado, no caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, com a redação conferida pela Lei nº 12.249/2010, fixou a partir de 2010 o valor máximo das anuidades cobradas dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21851-30.2021.5.04.0000)
... . . . . Recorrido: . . . SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PORTO ALEGRE. . . . . . . . Advogada: Dra. Cecília de Araújo Costa. . . . ...
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A evolução do sistema de administração tributária de Santa Catarina
Bornholdt: Evolução do sistema de administração tributária de SC
...Através do credenciamento eletrônico, contabilistas, advogados tributaristas e contribuintes podem acessar com facilidade o sistema SAT, proporcionando maior agilidade na coleta de informações do ... -
Contribuição sindical - Empregados
... que exerça essa função como empregado de uma empresa poderá optar pelo recolhimento da contribuição sindical ao Sindicato dos Contabilistas, em fevereiro de cada ano, em vez da contribuição sindical descontada em março para o sindicato preponderante da empresa - CLT, arts. 580, II, ...
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Decisões Monocráticas nº 801717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2011
...adv.(a/S) : Rubens de Andrade Neto e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Cooperativa de Economia e CrÉdito MÚtuo dos Contabilistas de Juiz de Fora ...
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Decisões Monocráticas nº 168446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
...46), e LUIZ CARLOS e EDIMILSON na condição de Contabilistas da empresa no período denunciado (fls. 348, 173, 306 e 320), com conhecimento técnico especializado, fundamental à operacionalização da fraude ...
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Decisões Monocráticas nº 4353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... de serviços de contabilidade; QUE recebia um percentual dos valores recebidos na campanha; QUE recebeu, a título de honorários contabilistas, nove mil reais; QUE seu percentual (taxa de administração) era de 5% de todas notas emitidas em nome do Senador DAVID ALCOLUMBRE; QUE referente a ...
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Decisões Monocráticas nº 853119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2011
...adv.(a/S) : Rubens de Andrade Neto e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Cooperativa de Economia e CrÉdito MÚtuo dos Contabilistas de Juiz de Fora Ltda - Coopercon. adv.(a/S) : NÉlson Vieira Neto e Outro(a/S). Publica��o. DJe-225 ...
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Acórdão, Processo nº 0002435-78.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
...21 do Decreto-Lei n. 9.295/1946 (com a redação conferida pela Lei n. 12.249/2010). Com efeito, no caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, recepcionado pela CF/88 com status de lei ordinária em razão da matéria, com a redação conferida pela Lei nº ...
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Decisões Monocráticas nº 820502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2011
...adv.(a/S) : Rubens de Andrade Neto e Outro(a/S). agdo.(a/S) : Cooperativa de Economia e CrÉdito MÚtuo dos Contabilistas de Juiz de Fora Ltda - Coopercon. adv.(a/S) : NÉlson Vieira Neto e Outro(a/S). Publica��o. DJe-225 DIVULG 25/11/2011 ...
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Decisão da Presidência nº 4353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... de serviços de contabilidade; QUE recebia um percentual dos valores recebidos na campanha; QUE recebeu, a título de honorários contabilistas, nove mil reais; QUE seu percentual (taxa de administração) era de 5% de todas notas emitidas em nome do Senador DAVID ALCOLUMBRE; QUE referente a ...
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Decisões Monocráticas nº 1228883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... de servidores, pois estas tem representações próprias - ANFIP, SINDFISP, SINPROPEV, ANPREV, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Contabilistas e outros mais, vindo a violar o princípio da representação da categoria e do princípio da unicidade sindical preceituada no artigo 8º, incisos ...