contabilistas
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Decisões Monocráticas nº 817762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2011
... adv.(a/S) : Rubens de Andrade Neto e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Cooperativa de Economia e CrÉdito MÚtuo dos Contabilistas ...
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Decisões Monocráticas nº 853199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2011
... adv.(a/S) : Rubens de Andrade Neto e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Cooperativa de Economia e CrÉdito MÚtuo dos Contabilistas de Juiz de Fora Ltda - Coopercon ... adv.(a/S) : NÉlson Vieira Neto e Outro(a/S) ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 886043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... representada (servidores públicos municipais) podem também ser médicos, advogados, químicos, engenheiros, psicólogos, economistas, contabilistas, enfermeiros; podem ser consumidores; podem ser pais; podem ser idosos; podem ser mutuários; podem ser pessoas portadoras de deficiência; podem ser ...
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Brasil é um país de contribuintes cansados que exigem um choque de gestão
Brasil é país de contribuintes cansados que exigem choque de gestão
... qualquer noção de economia e razoabilidade o que exige investimentos que se demonstram um desperdício de recursos com batalhões de contabilistas, assessores especialistas em TI e advogados civis, tributários e trabalhistas, cansou de lidar com a burocracia e a taxação excruciante, definidas ... -
Eleições, democracia e a importância do voto distrital misto para o Brasil
Machado: Eleições, democracia e o voto distrital misto
... , podendo-se inclusive inserir de forma mais dinâmica na vida pública profissionais capacitados, economistas, advogados, contabilistas, de modo a satisfazer os interesses nacionais da melhor forma e fortalecer a democracia com representatividade [3] ... Essas propostas alterariam ... -
Restituição de IR e multa não exclui benefícios do programa de repatriação
Thúlio Carvalho: Devolução de IR não exclui benefícios da repatriação
... Advogados, contabilistas e instituições financeiras foram contratados para operacionalizar a regularização. Empréstimos muitas vezes foram contraídos para a quitação ... -
Mudanças trazem segurança jurídica ao contencioso administrativo de SP
Opinião: Mudanças trazem segurança ao contencioso administrativo
... V - tenha vínculo, como sócio ou empregado, com a sociedade de advogados ou de contabilistas ou de economistas, ou de empresa de assessoria fiscal ou tributária, a que esteja vinculado o mandatário constituído por quem figure como ... -
A reforma do IR e as sociedades civis de profissionais liberais
Harada: A reforma do IR e as sociedades de profissionais liberais
... Os sócios de sociedades civis de prestação de serviços profissionais (advogados, médicos, contabilistas, engenheiros, dentistas, economistas etc.) propiciam ganhos para as sociedades por meio da prestação pessoal de serviços, assumindo a ... -
As regras eleitorais na OAB e demais conselhos classistas
Geórgia Nunes: Regras eleitorais na OAB e demais conselhos
... de Contabilidade, por este eleito em reunião especialmente convocada; b) um representante, sindicalizado, da entidade sindical dos contabilistas sediada na jurisdição do Conselho Regional de Contabilidade respectiva. Já os membros dos CRCs e respectivos suplentes serão eleitos na seguinte ... -
O IRPJ e o inseguro regime do lucro real
Kiyoshi Harada: O IRPJ e o inseguro regime do lucro real
... as empresas que sofrem autuações da espécie não dispõem de um departamento de contabilidade ou jurídico, valendo-se de contabilistas que prestam serviços a diversas empresas na condição de trabalhadores autônomos e que, por essa razão, não conhecem em pormenor as atividades ... -
Prefácio
... Auguro que a consulta à CLT comentada pelos mencionados professores seja um valioso instrumento para advogados, contabilistas, professores, juízes, procuradores, estudantes e tantos outros que precisem recorrer à nova lei trabalhista para ...
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Impacts of the online Gambling Prohibition Policy - A Comparative Survey of Brazil versus the European Union
Online gambling is a form of gambling. Its direct ban or lack of regulation leads to loss of revenue. These are used to support the social functions of the state. In this research we analyse the estimates about the relevance of online gambling, taking as a reference the European Union where online gambling activity is allowed. These data are compared with estimates for Brazil that does not allow...
... Apostas desportivas online: Regulação e Tributação. Revista OTOC, publicação da Ordem dos Contabilistas Certificados, [ S.l .], n. 148, p. 47-63, 2012. CYPRUS MINISTRY OF FINANCE. Directorate of Administration and Finance. Cyprus Republic ... 2016, ... -
Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... ções deferidas ao profissional da Contabilidade” e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos contabilistas. Apesar dos benefícios auferidos à classe Contábil, posturas contrárias à realização do Exame de Suficiência pelo CFC e argumentos ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... sempre obrigatório na agenda de todos aqueles que militam no campo do Direito Tributário, como professores, juristas, advogados, contabilistas, empresários, juízes, promotores e ... conselheiros das mais variadas esferas e instituições jurídicas do País, como palestrantes e ...
- O direito empresarial de prevenção de dificuldades
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O direito empresarial de prevenção de dificuldades
... O Conselho de Prevenção de Dificuldades pode ser formado por sócios ou terceiros, como administradores, contabilistas, economistas, advogados, empregados da própria empresa…E seu processo de constituição, funcionamento e extinção, se dará por deliberação ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... UE e da Europa, à escala da OTAN e à escala mundial, tenham sido analisadas e decididas em reuniões do Eurogrupo , ao nível de ‘contabilistas’, confiadas a uma estrutura que não existe nos Tratados como instituição europeia, um órgão informal, mas que tem, afinal, sem qualquer apoio ...
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Livro II - Do processo de execução
... de profissionais liberais são quantias pagas a advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, economistas, dentistas, contadores, contabilistas", enfim, a profissionais liberais, como contraprestação pelos serviços por estes prestados. A propósito, a jurisprudência do STF proclama o car\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0060704-62.2005.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0050608-46.2009.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001469-61.2014.5.06.0014), 09-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. A teor da Súmula 297, I, do C. TST: "Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito". O prequestionamento, pois, exige a formulação de tese jurídica acerca da questão posta, oportunidade em que devem ser apreciados os argumentos trazidos no recurso. Analisados todos os fundamentos
... Por conseguinte, o Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte é quem tem legitimidade para representar os empregados contadores. (TRT-3 - RO: 00832201411303008 0000832-88.2014.5.03.0113, ... -
Acórdão, Processo nº 5019177-09.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.390/2012. ÓBICE À INCLUSÃO DE SÓCIOS LEIGOS NOS QUADROS SOCIAIS. EXIGÊNCIA DE QUE OS SÓCIOS CONTABILISTAS SEJAM DETENTORES DA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL. RESTRIÇÕES QUE SE AFIGURAM ILEGÍTIMAS, À AUSÊNCIA DE SUPEDÂNEO LEGAL. 1. O Conselho Regional de ...
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Acórdão, Processo nº 0012842-12.2016.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2020
... DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA, julgado em 15/12/2011, e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/01/2012) No caso específico dos contabilistas o Decreto-Lei nº 9.295/1946, recepcionado pela CF/88 com status de lei ordinária em razão da matéria, com a redação conferida pela Lei nº ...
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Acórdão, Processo nº 5024496-89.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... a liminar deferida para afastar a exigência formulada pela Autoridade Impetrada (correção do contrato social para que os sócios contabilistas sejam detentores da maioria do capital social) e determinar que a Impetrada proceda ao registro cadastral da Impetrante, nos termos do “Instrumento ...
- Acórdão, Processo nº 0001182-92.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 14-12-2020