contencioso civil
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Acórdão nº 2014/0311737-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO TOMADO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE E DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1. O pedido de reconsideração pode ser tomado como agravo regimental em face dos princ&
... do prazo prescricional, enquanto perdurar o contencioso ... administrativo, nos termos do art. 151, III, do CTN ... -
Acórdão nº 1.0000.22.125921-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC - CARÁTER CONTENCIOSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS - ARBITRAMENTO.- São cabíveis honorários advocatícios sucumbenciais em liquidação individual de sentença coletiva proferida pelo IDEC, tendo em vista a litigiosidade do procedimento. Matéria decidida pelo...
... de sentena coletiva, implica na instaurao de novo processo contencioso, com atividade cognitiva, uma vez que instaurada nova relao jurdica, com ... submetido sistemtica dos recursos repetitivos,Tema 973:PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENA DECORRENTE DE AO COLETIVA. IMPUGNAO. AUSNCIA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ária e importará na deflagração, a pedido do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse, de procedimento judicial contencioso, no qual se garanta aos pais ou ao responsável legal o exercício do contraditório e da ampla defesa ... § 3o Crianças e adolescentes ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... I – criação de canais de atendimento diferenciado, inclusive para recebimento de pedidos de transação no contencioso judicial ou na cobrança da dívida ativa da União, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, ou para esclarecimento sobre esses ...
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Acórdão nº 2015/0077070-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A MICHALSKI CIA LTDA - ME ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0178368-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. ... enquanto perdurar o contencioso administrativo, nos termos do art. 151, III, do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , de qualquer esfera de governo, e a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal pactue a execução de ... tratem de hipóteses de transação resolutiva de litígio, no contencioso ou na cobrança, de que trata a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, ...
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Acórdão nº 1.0145.14.059722-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CARÁTER CONTENCIOSO - ARBITRAMENTO - POSSIBILIDADE.- O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento no sentido de que, excepcionalmente, é possível o arbitramento de honorários advocatícios em fase de liquidação de sentença, quando esta assumir nítido...
... honorrios nos casos de liquidao autnoma de sentena proferida em ao civil pblica, sendo nesse sentido o posicionamento do Superior Tribunal de ... liquidao de sentena, desde que tal procedimento assuma carter contencioso, in verbis: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2010/0121251-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS. CABIMENTO, DESDE QUE PRESENTE A LITIGIOSIDADE. - Quando a liquidação por arbitramento assumir nítido caráter contencioso, cabe a fixação de honorários advocatícios. - Agravo não provido. (AgRg no Ag 1324453/ES, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/12/2010, DJe 02/02
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO POR ... a liquidação por arbitramento assumir nítido caráter contencioso, cabe a fixação de honorários advocatícios ... - Agravo não provido ... -
LEI 13202 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS QUE INDICA; ALTERA AS LEIS NºS 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... poderá, mediante requerimento, desistir do respectivo contencioso e utilizar créditos próprios de prejuízos fiscais e de base de cálculo ... 354 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... § 2º O valor de cada parcela mensal, por ocasião do pagamento de ...
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Acórdão Nº 5000763-66.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão Nº 5000764-51.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão Nº 5000023-11.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão nº 1.0000.19.131236-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL E PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC - CARÁTER CONTENCIOSO - PRELIMINARES: PRECLUSÃO, INOVAÇÃO E AUSÊNCIA DE DIALETICIADADE - REJETADAS - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS PERICIAIS - POSSIBILIDADE - LAUDO CONCLUSIVO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ART. 81 DO CPC - INOCORRÊNCIA - JUROS E CORREÇÃO -...
... termos.Trata-se de Cumprimento individual de sentena proferida em ao civil pblica coletiva, promovido por Genival Bezerra da Silva em face de Banco ... de sentena coletiva, implica na instaurao de novo processo contencioso, com atividade cognitiva, uma vez que instaurada nova relao jurdica, com ... -
Acórdão nº 1.0000.19.131236-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL E PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC - CARÁTER CONTENCIOSO - PRELIMINARES: PRECLUSÃO, INOVAÇÃO E AUSÊNCIA DE DIALETICIADADE - REJETADAS - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS PERICIAIS - POSSIBILIDADE - LAUDO CONCLUSIVO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ART. 81 DO CPC - INOCORRÊNCIA - JUROS E CORREÇÃO -...
... termos.Trata-se de Cumprimento individual de sentena proferida em ao civil pblica coletiva, promovido por Genival Bezerra da Silva em face de Banco ... de sentena coletiva, implica na instaurao de novo processo contencioso, com atividade cognitiva, uma vez que instaurada nova relao jurdica, com ... -
Acórdão nº 1.0024.14.247742-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CARÁTER CONTENCIOSO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- "É cabível a condenação em honorários na liquidação de sentença que assume caráter contencioso." (AgRg no AREsp 896730/SP, Relatora. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe 04/06/2018)
... a deciso do documento eletrnico n 127, proferida nos autos da ao civil pblica, em fase de liquidao de sentena, ajuizada em desfavor de BANCO DO ... pagar os honorrios; que est caracterizado o carter litigioso e contencioso; que os honorrios devem ser fixados nos termos do art. 85, 2 do Cdigo de ... -
Acórdão Nº 5000596-49.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão Nº 5000195-50.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão Nº 5000699-56.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão Nº 5000139-17.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão Nº 5000099-35.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão Nº 5000701-26.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Acórdão Nº 5000026-63.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... , o juiz singular indeferiu a petio inicial, fundamentando quea ausncia do prvio requerimento administrativo, em conformidade com novo contencioso administrativo adotado pela Celesc (em decorrncia de transao firmadana Ao Civil Pblica n. 0900068-44.2018.8.24.0035), "implica vcio congnito do ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... Os alimentos no período anterior ao Código Civil de 2002; 2. Os alimentos no período de início de vigência do Código ... Martins Advogados. Atuante na área de contencioso civil estratégico, judicial e arbitragem ... 2 O relatório com os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... 195; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, art. 1.179) ... § 1º Os livros obrigatórios de escrituração ... 40 da Lei Complementar nº 73, de 1993 ... ARTIGO 60 ... O contencioso administrativo relativo ao Simples Nacional será de competência do ...