contentores
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1463-36.2015.5.08.0120) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - FRIO. PRÊMIO DE PRODUÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas "a" e "b", da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, alínea "c", da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 89
... (Id a6424bd, pág.2), que, para receber 100% da bonificação, era preciso atingir os indicadores operacionais (5s, controle de contentores, satisfação do cliente e perda); e que o reclamante nunca atingiu a meta durante o período e por isso não atingiu a bonificação. Nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000808-26.2016.5.06.0010), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO URBANO. As atividades de capina, varrição e coleta do lixo urbano se enquadram no Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego. A norma não estabelece qualquer distinção entre as atividades que implicam contato permanente com lixo urbano, atividade que envolve agente biológico, determinando que...
... contato ainda mais severo que aquele realizado pelos chamados simplesmente de coletores, que apenas transferem os sacos, para os carros contentores. Analisando a ficha de controle de EPI's, em períodos, as luvas fornecidas (C.A.'s 14423, 6545,6735) apenas a de C.A. - 6545 elide para o contato ... -
Acórdão Nº 0020102-42.2021.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: MERCOPLASA INDUSTRIA DE CONTENTORES LTDA ... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSE ... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ACÓRDÃO ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... Oferece corte preciso da planta, sendo capaz de colher ou recolher, triturar e recolher a cultura cortada em contentores ou veículos separados de transbordo ... Colhedora de grãos: máquina destinada à colheita de grãos, como trigo, soja, milho, arroz, feijão ...
-
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Executa o corte da planta, sendo capaz de colher ou recolher, triturar e recolher a cultura cortada em contentores ou veículos separados de transbordo ... Colhedora de grãos: máquina destinada à colheita de grãos, como trigo, soja, milho, arroz, feijão, ...
-
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... Menos comuns, mas existentes, sao solucoes temporarias em que familias sao realojadas em contentores ou pequenas e precarias habitacoes de alvenaria--como acontece em Montemor-o-Novo (Evora)--ou mesmo em prisoes desativadas--como em Torre de Moncorvo ...
-
Acórdão Nº 0301744-82.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... apelante, ainda, a inexistência de ação ou omissão voluntária e de nexo causal a respaldar a responsabilidade pela sobreestadia dos contentores (demurrage), "tendo essa demora sido causada unicamente pela Alfândega do Porto, a qual ilegalmente obstaculizou a liberação das mercadorias, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017941-89.2022.8.19.0000 (Cível), 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DA PARTE AUTORA/RECORRENTE DE RENOVAR O TERMO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN), LOCALIZADA NA AVENIDA ZEN, LOTES 01, 05, 06, 07, 08, E 09, QUADRA H, RIO DAS OSTRAS/RJ - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DECISÃO QUE ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, TENDO COMO ESTEIO OS DOCUMENTOS QUE FORAM...
... 21 3133-6008 – E-mail: 8cciv@tjrj.jus.br ... RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM ... Agravante: LOCON LOCAÇÕES DE CONTENTORES E SERVIÇOS ... Agravado: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO ... DA PARTE AUTORA/RECORRENTE DE ... RENOVAR O TERMO ... -
Acórdão Nº 0020553-91.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 16-12-2020
... inflamáveis existentes nas instalações da reclamada, o que se constata durante as diversas inspeções periciais realizadas são contentores anti explosão da marca Tekin, com volumes de 5 L e de 10 L, e almotolias de 250 mL. Entretanto, a cada perícia realizada, a quantidade de ...
-
Acórdão Nº 0020570-93.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-11-2021
... Na operação de carregamento os pneus eram recebidos em contentores na plataforma de carregamento, aguardavam a liberação pelo conferente, eram retirados dos contentores e carregados manualmente. Na organização do ...
-
Acórdão Nº 0020989-21.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Comprovado o nexo de concausalidade entre o quadro clínico apresentado pela reclamante e as atividades exercidas na empresa ré, cabível o pagamento de indenização pelos danos materiais e morais sofridos por ela.
... e com sobrecarga dos membros superiores da autora, quando refere " que a reclamante não tinha pausas; [ ... ] que a reclamante lavava os contentores, limpava as linhas de produção e ingressava nas câmaras frias para pegar os contentores e para levar de volta; [ ... ] que a reclamante sempre ... -
Acórdão Nº 0020347-77.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O trabalho extraordinário no regime de turnos ininterruptos de revezamento, com jornada elastecida por negociação coletiva para 8h diárias, acarreta a invalidade da sistemática. Adoção da Súmula nº 423 do TST e das Súmulas nº 135 e 136 deste Tribunal. Recurso da reclamada desprovido.
... contentores anti explosão de 5 ou 10 L) não caracteriza o pavilhão VELO como área de risco com relação a inflamáveis ... Conclui-se que o reclamante ... -
Sentença nº 1001100-83.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... , três vezes ao dia e/ou conforme necessidade)”; “Varrer área externa do estacionamento”; “Recolher lixo dos banheiros e dos contentores, acondicionar em embalagens de maior capacidade e colocar para coleta externa pela Prefeitura do Município (três vezes por dia e/ou conforme ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002013-16.2015.5.06.0143), 21-02-2019
EMENTA: HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não tendo o autor se desincumbido satisfatoriamente do ônus de provar a invalidade dos cartões de ponto trazidos à colação, bem como a existência de diferenças de horas extras (artigo 818, I, da CLT), há de se negar provimento ao recurso obreiro, no aspecto.
... IV. Realizar a limpeza dos contentores de óleo usado e coleta de resíduos internos da oficina, destinando o óleo queimado para empresa de reciclagem e coleta especializada; ... V ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000620-90.2020.5.06.0172), 24-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios sucumbenciais. FUNDAMENTOS: VOTO Do adicional de insalubridade O Reclamante se insurge por conta do indeferimento do adicional de insalubridade pedido por ele, na medida em que o Juízo de primeira instância
... Em tempos recorrentes, poderia efetuar transferência de avarias para contentores específicos. Os produtos da unidade são prioritariamente a base água, denominada de acrílicas, cuja concentração de elementos orgânicos é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001287-71.2016.5.06.0413), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar...
... de trabalho não corresponde à verdade, pois, o que ocorreu foi que o reclamante estava trabalhando na recepção do pack, colocando os contentores de uva na esteira, quando, por descuido, apoiou sua mão na esteira e um dos contentores bateu na sua mão. Assegurou que, além das obrigações ... -
Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... , nos casos de exportação, o responsável pela emissão dos Certificados Sanitários Internacionais deve acompanhar o carregamento dos contentores de exportação ... Comprova a materialidade e autoria da prática de corrupção ativa e passiva a conversa telefônica regularmente monitorada com ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000564-26.2015.5.07.0036), 2017-09-29
... , o empregado desloca-se de um ponto a outro pelas ruas da cidade para coletar os sacos de lixo deixados nas calçadas ou acoplar os contentores de lixo ao caminhão, percorrendo quilômetros a pé, o que potencializa o risco de acidentes provenientes de trânsito. O fato de subir e descer ...
-
Acórdão Nº 0020600-49.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços - inclusive o integrante da Administração Pública - que não exerce o dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa contratada é o responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos...
... - retirada de lixo de áreas higienizadas, com substituição de sacos plásticos de lixeiras e transferência até contentores locais; ... - reposição de papéis e sabonete em banheiros; ... - alternava as atividades de limpeza geral com operações de roçadeira ... -
Acórdão Nº 0020089-34.2021.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de duas formas: panos embebidos com isoparafina, vem no interior de um saco plástico como sendo um lenço, e o produto em si que vem nos contentores de 5 litros à prova de explosão. Outros produtos utilizados: álcool isopropílico e produto de uso doméstico como VEJA e AJAX. O removedor ... -
NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... Executa o corte da planta, sendo capaz de colher ou recolher, triturar e recolher a cultura cortada em contentores ou veículos sepa- rados de transbordo. Colhedora de grãos: máquina destinada à co- lheita de grãos, como trigo, soja, milho, arroz, fei- ...
-
Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... Nos exames criminológicos, noções como “estruturação na criminalidade, aderência aos valores marginais, ausência de mecanismos contentores internos, prejuízos de autocensura, postura dissimuladora e discurso egocêntrico, racionalizado”, etc. aparecem como diagnósticos clínicos, ...
-
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Executa o corte da planta, sendo capaz de colher ou recolher, triturar e recolher a cultura cortada em contentores ou veículos separados de transbordo ... Colhedora de grãos: máquina destinada à colheita de grãos, como trigo, soja, milho, arroz, ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... Carga Máxima Admissível, usada para os contentores intermediários flexíveis, é a massa líquida máxima a que se destina o contentor e que ele está autorizado a transportar. Contentor ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 2.5.4 Carga Máxima Admissível, usada para os contentores intermediários flexíveis, é a massa líquida máxima a que se destina o contentor e que ele está autorizado a transportar. 2.5.5 Contentor ...