contestação alimento
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Acórdãos nº 1056760-87.2016.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... INGESTÃO DE ALIMENTO COM INSETO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ção nº 1056760-87.2016.8.26.0002 -Voto nº 9.814 4 Contestação da ré BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... , assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão ... (A) Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no ... Daniela, devidamente citada, deixou de oferecer contestação, mas, em litisconsórcio com seu marido José, apresentou reconvenção em ...
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Decisao Nº 0159900-06.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... voo ao se abrir a caixa e ao outra continuou a infestar o alimento, causou-lhe uma má-digestão e uma ânsia de vômito, tendo que utilizar ... A Parte ré em contestação suscita preliminar de incompetência por complexidade de causa. No ...
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Decisao Nº 0001885-66.2023.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... PRODUTO DOTADO DE VÍCIO QUE O TORNA IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. ALIMENTO VENDIDO COM VALIDADE VENCIDA ... FRUSTRAÇÃO DE LEGÍTIMA EXPECTATIVA DO ... Em sede de contestação, a Acionada assevera a ausência de ato ilícito e refuta a pretensão ...
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Decisao Nº 0003440-38.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... ALEGAÇÃO DE PROBLEMA DE SAÚDE CAUSADO POR INGESTÃO DE ALIMENTO FORNECIDO PELA PARTE RÉ. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO ... 3. A parte ré apresentou contestação ... 4. A sentença julgou improcedente a ação. A parte autora ...
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Acórdão do Superior Tribunal de Justiça
CONSUMIDOR É INDENIZADO POR CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM ALIMENTO, MESMO QUE NÃO OCORRA INGESTÃO ... Tribunal: STJ/MG ... Órgão ... Contestação: BIMBO DO BRASIL LTDA aduz, em síntese, que possui rígido controle de ...
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Acórdão nº 1.0686.11.004359-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONSUMO DE ALIMENTO ESTRAGADO - BISCOITO ENVENENADO. MALES À SAÚDE - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - NEXO DE CAUSALIDADE INEXISTENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. Impõe-se a manutenção da sentença que julga improcedente o pedido inicial que busca condenar a parte...
... Afirma que, aps a ingesto do alimento, o autor veio a passar mal, provocando vmito instantneo com um forte mau ... -
Campo formoso - Vara c�vel
... a parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação e documentos que o acompanham em 15 dias ... CAMPO FORMOSO/BA, 29 de ... ência de conciliação as partes chegaram a um acordo acerca dos alimento aos menores (ID 10956322), homologado em ID 12044151 ... O requerido ...
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Acórdão nº 50008888520208210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE BEBIDA (ÁGUA DE COCO) COM CORPO ESTRANHO EM SEU INTERIOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE INGESTÃO DO PRODUTO CONTAMINADO OU DE QUE OS CONSUMIDORES, PELO MENOS, O TENHAM LEVADO À BOCA. INOCORRÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O ALEGADO MAL ESTAR FÍSICO E A INGESTA DO LÍQUIDO. FATO DO...
... 11) ... A parte ré foi citada e apresentou contestação, sustentando inicialmente a litigância de má-fé dos autores ... o nexo de causalidade entre a referida despesa e a ingestão do alimento impróprio para o consumo ... Nesse norte já se posicionou o e. STJ, o ... -
Acórdãos nº 1002345-73.2015.8.26.0590 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... Compra e venda - Vício no produto - Inseto em alimento (queijo frescal) - Sentença de improcedência - Ausência de ... 01/12). Em contestação, o supermercado corréu (Ulisses Alves Domingues & ...
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Acórdão Nº 0001239-25.2019.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
... CONFIGURADO, ATÉ PORQUE RESTOU COMPROVADA A INGESTÃO DO ... ALIMENTO. CONSUMIDOR EXPOSTO A RISCO CONCRETO DE LESÃO À ... SAÚDE FÍSICA E ... contestação (mov. 20.1), Supermercado Superpão Ltda. esclareceu que possui ...
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Processo nº 0009711-59.2016.8.19.0003 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Cpc/15. Relação de Consumo. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Alegação de Presença de Objeto Estranho Em Alimento. Análise Realizada No Produto MOSTRA-SE Prejudicada. Inconclusão. Narrativa Autoral Contraditória. Ausência de Prova de Ingestão Do Produto. Fato Do Produto Não Configurado. Inexistência de Dano Moral Indenizável. Sentença de Improcedência Mantida....
... ALIMENTO. ANÁLISE REALIZADA NO PRODUTO MOSTRA-SE ... apresentou contestação", em que suscitou questão prejudicial de decadência. No mérito,\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0000.22.263429-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - LEGITIMIDADE PASSIVA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - MERO ABORRECIMENTO. Para formação do seu convencimento, o Juiz deve analisar se a prova produzida foi suficiente para esclarecer as questões alegadas pelas partes, não estando obrigado a acatar a produção daquelas provas pretendidas pelas partes, se as considerar desnecessárias. A...
... materiais e morais, ao argumento de ter a Apelante adquirido o alimento "Galinha a Passarinho" da marca Big Franco, empresa incorporada s ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Apresentada contestação pela Autarquia Previdenciária Federal, INTIME-SE a parte autora para, ... 41463825 ... Parecer Ministerial pela fixação de alimento em percentual não inferior a 30% do salário mínimo vigente (id ...
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Acórdão nº 50041441820158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... sequer trouxe aos autos documentos que comprovem a aquisição do alimento com o suposto corpo estranho em seu interior, inexistindo notas fiscais ou ... Reproduzo-a: ... Em contestação (evento 3, PROCJUDIC1, fls. 24/46), a ré sustentou, em preliminar, a ...
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Decisão monocrática Nº 2705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... 121) ... Na sequencia, foi apresentada contestação" pela Advocacia-Geral da União, em que aduziu o seguinte (e-doc. 13): ... \xC2" ... circunstância de ‘não haver ovos na residência do casal, alimento que o processado queria comer no dia dos fatos’, fato que configura ...
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Acórdão, Processo nº 5001179-62.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... termo de coleta presente no Laudo nº 1567449 consta o produto “ALIMENTO ACHOLATADO EM PÓ”, já o comunicado encaminhado por fax em 06.04.2015 ... O INMETRO apresentou contestação sustentando a regularidade das autuações. (ID 136709608) ... A Agência ...
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Acórdão nº 1.0210.16.002636-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - PLEITO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO E INGESTÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO - DEFEITO NO PRODUTO E NEXO DE CAUSALIDADE COM A LESÃO EXTRAPATRIMONIAL EXPERIMENTADA PELO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO I,...
... por danos morais supostamente ocasionados pela ingesto de alimento vendido pelo Supermercados BH que teria lhe causado intoxicao alimentar ... -
Acórdão nº 1.0210.16.002636-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - PLEITO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO E INGESTÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO - DEFEITO NO PRODUTO E NEXO DE CAUSALIDADE COM A LESÃO EXTRAPATRIMONIAL EXPERIMENTADA PELO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO I,...
... por danos morais supostamente ocasionados pela ingesto de alimento vendido pelo Supermercados BH que teria lhe causado intoxicao alimentar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000427-42.2017.5.06.0411), 06-12-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ANTIJURÍDICO, ATRIBUÍDO AO EMPREGADOR. A responsabilidade civil, por dano material ou moral, exige uma relação de causa e efeito, entre o dano sofrido e a ação ou omissão que o provocou (nexo de causalidade), estando, o dever de indenizar, previsto nos arts. 186 e 927 do Código Civil, que pressupõe, necessariamente, um ato ilícito (o
... A Reclamada, em Contestação", confirmou a ocorrência do sinistro, atribuindo, porém, culpa exclusiva \xC3" ... ainda que não havia necessidade de a acionante ter empurrado o alimento para ser triturado, porquanto faz parte da composição do aparelho uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002317-47.2015.5.06.0391), 21-02-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. MAJORAÇÃO. DANOS MORAIS. O valor não representa o ressarcimento pelo dano causado, porque os valores morais são inestimáveis; contudo, o valor trará uma compensação para a vítima não podendo ser arbitrada em valor tão alto que traga o seu enriquecimento sem causa e nem em valor tão irrisório que deixe o agente causador à vontade para reincidir na ilicitude. Devendo ser o...
... ção in natura , o que é previsto em lei a substituição do alimento in natura pela concessão de vale refeição; 7) aos danos morais ... Por sua vez a reclamada em contestação de Id 9ea1b4c, defende que o autor jamais usufruiu de intervalo ... -
Acórdão Nº 0026260-95.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. CARNE PROCESSADA ... PEÇA PLÁSTICA ENCONTRADA ... 8.1) ... Citada (mov. 38.1), a ré apresentou contestação (mov. 39.1), refutando a ... pretensão autoral. Aduziu que a) a imagem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000812-82.2016.5.07.0027), 2018-09-06
... Pelo contrário, trouxe benefícios no que pertine a contestação específica de cada ação. No que tange aos outros argumentos, verifico ... no horário dela alguém ser socorrido por ter ingerido alimento no horário em que a depoente trabalhava; que no incio identificou patê ...
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Decisao Nº 0000655-89.2023.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NÃO ILIDIDA ... Em sede de defesa a parte acionada apresentou contestação e defendeu, em suma, o afastamento da responsabilidade civil ao argumento ...