contestação alimento
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000804-08.2016.5.07.0027), 2018-04-11
... Ademais, a própria contestação sinaliza essa limitação imposta aos empregados, consoante se denota do ... no horário dela alguém ser socorrido por ter ingerido alimento no horário em que a depoente trabalhava; que no incio identificou patê ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0216796-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... medicamento, ao invés de um mero alimento in natura. Porém, o próprio nome do produto (anti-reumático) indica ... Na verdade, as informações prestadas pela ANVISA com sua contestação induzem a uma certeza ainda maior de que todos os produtos ...
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Acórdão Nº 0305181-10.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... e, ao morder o segundo chocolate, antes de comer por completo o alimento, constatou que no interior dele existiam larvas. Narrou que em 22 de maio ... 32). Citada, a ré em contestação (fls. 38/54), arguiu, preliminarmente, a revogação da concessão da ...
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Decisao Nº 0009068-95.2015.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. NÃO ACOLHIMENTO DAS PRELIMINARES DE NULIDADE DA CITAÇÃO; ILEGITIMIDADE ATIVA DO ÓRGÃO MINISTERIAL; LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO; INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA E IMPOSSIBLIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. MENOR DE IDADE PORTADOR DE ANEMIA FALCIFORME,...
... COMORBIDADES QUE NECESSITA FAZER USO CONTÍNUO DE MEDICAMENTO/ALIMENTO ESPECIAL, IMPRESCINDÍVEL À PRESERVAÇÃO DA SUA VIDA, NÃO TENDO A SUA ... O Estado acionado, às pgs. 51/67v, apresentou contestação, arguindo as seguintes preliminares: nulidade da citação, por estar o ... -
Acórdão Nº 0006904-15.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO – QUEIJO RALADO MOFADO – ... SENTENÇA DE ... acostada aos autos e ler a impugnação à contestação onde há o comparativo com a imagem acostada e a ... embalagem do produto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000715-52.2020.5.07.0024), 2020-07-28
... RECLAMADO: CARNEIRO AGUIAR COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA - EPP ... DECISÃO - TUTELA URGÊNCIAFRANCISCO NOBERTO SENA DA ... POSTAL, nos termos do artigo 335 do CPC, para apresentar(em) contestação e documentos - inclusive exceção de incompetência territorial, a ser ...
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Processo nº 0069791-29.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Vício Do Produto. Parte Autora Relata que Adquiriu Produto Dos Réus _ Bombons - Impróprio Ao Consumo Comprovado por Laudo Do Instituto Carlos Éboli. Sentença de Procedência Condenando As Rés Apenas Quanto Aos Danos Matérias. Apelação Da Parte Autora Com Pretensão de Reforma para Julgar Procedente O Pedido de Condenação Em...
... para ordinário e determinando a citação. ... Contestação ... em vista a ausência de ingestão do alimento ... -
Acórdão Nº 0808209-25.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE ... GUARDA C/C ALIMENTO. DECISÃO SINGULAR QUE ARBITROU ... ALIMENTOS EM PERCENTUAL NÃO ... iniciando-se o seu prazo para apresentar contestação, nos termos do art. 344, do ... CPC. Intime-se o Ministério Público ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
... de RITA DE CÁSSIA DA SILVA – EIRELI, alegando que a contestação foi apresentada de forma intempestiva. (ID. f7ba84c) ... Audiência de ... -dor lógico ele faz os serviços de estar olhando o service o alimento vai chegar; que é feito um controle de qualidade pelo reclame aqui e a ...
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Acórdão nº 1007042-25.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
Vide acórdão.
... ALIMENTO DIFERENTE DAQUELES COMERCIALIZADOS NA BOMBONIÈRE. INFORMAÇÃO PRESTADA ... Ademais, conforme dão conta as fotografias anexadas na contestação, o direito à informação foi observado pela empresa, tendo em vista a ... -
Acórdão Nº 5000527-36.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... e nove centavos).A primeira Requerida, Citada, apresenta Contestação sustentando que o produto não foi consumido, e apontando a ... A compra de alimento impróprio para consumo, por si só, não é capaz de ensejar a ...
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Acórdão Nº 0300957-77.2017.8.24.0004 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO CÍVEL POR DANOS MORAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PLEITO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER CONSUMERISTA DA RELAÇÃO QUE NÃO DESONERA O AUTOR DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO CÍVEL POR DANOS MORAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ... Citado, o requerido apresentou contestação, na qual, em síntese, negou que seu produto tivesse larvas ou que tenha ... -
Acórdão Nº 0020246-95.2020.5.04.0772 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... A situação aludida, como mencionado na contestação, constitui falta grave prevista nas alíneas c e k do art. 482 da CLT ... não denigrem a imagem da reclamada, apenas indicam que o alimento fotografado foi comprado em um restaurante concorrente e que era "hora do ... -
Decisao Nº 8087453-15.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-05-2023
... Procedida a citação e intimação ... Oferecida contestação, o réu arguiu preliminar e, no mérito, alegou que a autora não era ... do mesmo, ademais era o mesmo quem pagava pelos gastos de alimento e saúde da Autora, de forma que a Autora demonstrou os requisitos para a ...
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Acordao Nº 140286 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. FILHO. MELHOR INTERESSE DO ADOLESCENTE 1) Em disputa pela guarda de filho menor, deve o julgador ater-se às necessidades do infante, pois, o seu bem-estar social, psicológico e emocional deve sobrepor-se a quaisquer outros interesses. 2) Pelo menos até que se realize o estudo social e se finalize a fase instrutória da demanda de origem, é prudente a manutenção do...
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Da instituição sindical
... , maitres, garçons etc., qualquer seja o modo de preparação do alimento, ou a forma de servi-lo. Tanto assim é, que sequer se cogita da cisão do ... regiões em que se divide o Brasil é fato acima de qualquer contestação. O número de trabalhadores cresceu muitas vezes e o meio social começa a ...
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Glossário
... um argumento com base num detalhe ou num ponto irrelevante; contestação feita de má-fé ... Juristas FilósoFos 205 ... Chirriar = produzir sons ... Pábulo = aquilo que mantém, que sustenta; alimento, sustento; assunto de escárnio ou maledicência ... Palimpsesto = papiro ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... ção de seus filhos, para criar a sua horta, para ter o seu alimento, nós dizemos que há uma nova forma de posse, a posse pro labore, a posse ... Na medida da nova disposição, o teor da contestação do réu não atinge o núcleo essencial da discussão. O réu busca ... -
A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
... fato de que a Constituição não proíbe o abate de animais para alimento humano, mas sim os maus tratos e as crueldades por ventura perpetrados 16 ... Em contestação, o Ministério Público Federal reiterou todos os fatos e dados da ...
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Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... jurídica se constitui em uma zona de problematização e contestação. Examiná-la envolve colocar em questão, direta ou indiretamente, as ... de maneira distinta com base no tipo de relação observada: alimento, pet , segurança, objetos desportivos, objeto de caça, objeto de ... -
Acórdãos nº 1010577-11.2017.8.26.0071 de 27ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... dano moral em razão da ingestão de alimento impróprio para consumo. Sentença de procedência ... Citada, a ré ofereceu contestação arguindo, preliminarmente, a inépcia da petição inicial ...
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Acórdão nº 1.0000.20.443734-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2020
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTO CONTAMINADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - ERROR IN JUDICANDO - NULIDADE DECLARADA DE OFÍCIO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO CONFORME VALOR DA CONDENAÇÃO. O valor da condenação ao pagamento de indenização por danos morais deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e da vedaçã