contestação alimento
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Decisão monocrática Nº 1470166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... à leite de soja, o que motivou a indicação pelo pediatra do alimento hidrolisado de proteínas (PREGOMIM), conforme prescrição médica, fl ... de Saúde - SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial ... Destarte, muito embora a lista de dispensa de ...
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Decisao Nº 0000171-97.2023.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-10-2023
... ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ALIMENTO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR FATO DO PRODUTO. ALEGAÇÃO DE PRODUTO ... Em sede de contestação, a ré alegou que a autora não é destinatária final dos serviços e, ...
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Decisao Nº 0019392-59.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-11-2023
... COMPRA DE PRODUTO VENCIDO DEMONSTRADA. ALIMENTO EM CONDIÇÕES INAPROPRIADAS PARA CONSUMO. RISCO À SAÚDE. BEM JURÍDICO ... A parte Ré apresentou contestação (evento de nº. 19) ... O juízo a quo julgou ...
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Acórdão nº 1.0184.14.001938-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEFEITO DO PRODUTO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO INTERIOR DE GARRAFA DE SUCO - ALIMENTO NÃO INGERIDO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO. - Tratando-se de indenização por danos morais e materiais devem estar presentes o ato ilícito, o dano e o nexo...
... Assim, o simples ato de "levar boca" o alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral in re ipsa, uma vez que ... -
Acórdão nº 1.0184.14.001938-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEFEITO DO PRODUTO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO INTERIOR DE GARRAFA DE SUCO - ALIMENTO NÃO INGERIDO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO. - Tratando-se de indenização por danos morais e materiais devem estar presentes o ato ilícito, o dano e o nexo...
... Assim, o simples ato de "levar boca" o alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral in re ipsa, uma vez que ... -
Acórdão Nº 0001808-26.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-08-2023
... DO ESTADO DO PARANÁ AO FORNECIMENTO DE ALIMENTO, ... CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A CONTESTAÇÃO ... ALMOÇO ...
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Acórdão Nº 0021153-75.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-02-2024
... DO ESTADO DO PARANÁ AO FORNECIMENTO DE ALIMENTO, ... CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A CONTESTAÇÃO ... ALMOÇO ...
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Acórdão Nº 0036529-07.2013.8.24.0038 do Oitava Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... uma fisgada na gengiva e a sensação de algo rasgar ao engolir o alimento. Prontamente o autor comunicou aos demais presentes que parassem de ... EXCELSIOR ALIMENTOS S/A apresentou contestação, na qual aduziu que contatou o autor para que lhe entregasse o restante da ...
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Família
... O prazo para contestação é de quinze dias ... Jurisprudência: ... “ Autoriza a ... que a formação de um outro lar pelo divorciado responsável por alimento implica na assunção de encargos que diminui a sua capacidade financeira, ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... escrito: “Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne ... Na contestação da União, esta sustentou ser parte ilegítima para compor o polo passivo, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001133-59.2016.5.07.0014), 2019-05-07
... , a gerente tinha conhecimento do fato do obreiro levar a sobra de alimento para casa e não o advertiu. Outrossim, ainda que a gerente não tivesse ... à refeição dos funcionários da ré, o que contrariado na contestação e no depoimento da segunda testemunha de indicação patronal, já acima ...
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Coribe - Vara c�vel
... à audiência de conciliação (ID 180538081) e nem ofereceu contestação ... Desse modo, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº ... Pitágoras Unopar- UNOPAR, bem como possui demais despesas com alimento, vestuário, transporte e medicamentos/tratamentos médicos, pois é ...
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Acórdão Nº 0802555-38.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-08-2018
... linha de produção do alimento. Entendeu, ainda, pela preclusão ocorrida após decorrido ... o prazo de apresentação da contestação, além da inexistência de fato superveniente ... A guisa de ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Citada, a parte ré apresentou contestação e documentos, impugnando, preliminarmente, a gratuidade da justiça ... alimento" fabricado pela ré ... Devidamente citada, a demandada apresentou contestaç\xC3" ...
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Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer ... -se de entender como a teoria adquire força material servindo de alimento à prática social e como a prática pode servir de subsídio à reflexão ... -
Livro II - Do processo de execução
... É verdade, no entanto, que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de execução, de natureza ... 649), vedava a penhora das “provisões de alimento e de combustível, necessárias à manutenção do devedor e de sua ...
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Linhas gerais sobre a fixação da competência na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
... 22 se dedica inteiramente a regulamentar quando ações de alimento podem ser ajuizadas no Brasil ... A primeira hipótese é a do credor ... estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação ... Mas, pode ocorrer que haja prorrogação tácita da autoridade ...
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Acórdão nº 1.0184.14.001938-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEFEITO DO PRODUTO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO INTERIOR DE GARRAFA DE SUCO - ALIMENTO NÃO INGERIDO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO. - Tratando-se de indenização por danos morais e materiais devem estar presentes o ato ilícito, o dano e o nexo de...
... Assim, o simples ato de "levar boca" o alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral in re ipsa, uma vez que ... -
Da Penhora
... aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (Incluído pela Emenda Constitucional n. 62, ... conceituação ampla possa conter os honorários como fonte de alimento, a exceção se restringe ao alimento do enfante ... 16. Bens dados ...
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Decisao Nº 0502639-41.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-07-2020
... Em sua contestação, a apelada defende que a despeito de não haver prova nos autos dos fatos ... alimento, não se configura o dano moral indenizável. Precedentes. 2. Agravo ...
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Alimentos e sua configuração atual
... 31, jul. 1984, p. 44-45 diz que: “Dessa forma aposta a contestação, com informações e provas suficientes que produzam a conclusão pela ... , idealizados com o propósito de assegurar por algum tempo o alimento destinado ao cônjuge ou convivente desprovido de emprego e recursos ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Contestação apresentada pela Autarquia Previdenciária Federal, INTIME-SE a parte ... 41463825 ... Parecer Ministerial pela fixação de alimento em percentual não inferior a 30% do salário mínimo vigente (id ...
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Decisão monocrática Nº 53036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... O Ministério Público do Estado de Tocantins apresentou contestação, em que postula a improcedência do pedido, uma vez que a responsabilidade ... cuidados necessários à sua situação pessoal, tais como, alimento, banho, higiene adequada, segurança e incolumidade física, não contando ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... contestação, a União Federal arguiu a preliminar de ... R. Dir. sanit., São ... de quais riscos estão relacionados a não distribuição do alimento. (AI, 49716/2014, DES.JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data ... -
Alimentos
... A possibilidade de prestar alimento, conforme a segunda parte do artigo 1.695, CC, é medida pela capacidade ... do próprio autor; a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se manifestar. Sendo ...