contestação com reconvenção
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Acórdãos nº 0000695-85.2014.8.26.0511 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Culpa exclusiva do autor. Ré que, na contestação, faz expressa referência ao pedido contraposto. Possibilidade e recepção como sendo reconvenção. Oferta com a contestação que constitui mera irregularidade ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. TÃTULO JUDICIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO OBSTADO. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÃRIA NA FORMA PREVISTA NO TÃTULO. NÃO PROVIMENTO.1. A responsabilidade pela correção monetária e pelos juros de mora, após feito o depósito judicial, é da instituição financeira onde o numerário foi depositado, mas tal fato não exime o...
... improcedente a ação principal e procedente a reconvenção, com a condenação da ... autora no pagamento do valor de R$ 29.406,43, ... reconvenção, com juros de mora desde a contestação da reconvenção. A medida ... REsp 1965048 Petição : 109492/2022 ... -
Acórdãos nº 1021340-84.2017.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Oferecimento de reconvenção". Prestação de serviço de localização e monitoramento de ve\xC3" ... Ré que, com a contestação, comprova a existência da relação jurídica contratual, ...
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Acórdão Nº 0300813-75.2016.8.24.0057 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
... Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação, na qual sustentou que a parte autora possuía conhecimento das ... Em sede de reconvenção, por sua vez, a parte ré requereu a condenação do autor ao pagamento do ...
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Acórdãos nº 1003932-45.2016.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... o comando que julgou improcedente suposta reconvenção, por vício de extrapetição Ré que apresentou mera contestação com fato impeditivo do direito da autora (união estável ...
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Decisão Monocrática nº 50029153020208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
... ÃO DA PARTILHA DAS DÍVIDAS ARROLADAS PELO DEMANDADO EM CONTESTAÇÃO E PELA DEMANDANTE EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. DESCABIMENTO ... É ... ção ou em réplica à contestação, independentemente de reconvenção, se houver, na exordial, pedido de partilha de bens, o que ocorre no caso ...
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Acordao N° 1627971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação. Parcial conhecimento. Violação ao princípio da dialeticidade. Cerceamento de defesa. Não verificado. Prova oral desnecessária. Depoimento pessoal requerido pela própria parte. Impossibilidade. Documentos novos. Inobservância do art. 435, parágrafo único, do cpc. Dano moral. Relação extraconjugal. Não configuração. Ausência de exposição pública vexatória. Ajuizamento de demandas diversas
... colacionados com a apelação, com data anterior à contestação/reconvenção, não podem ... ser considerados como documentos novos, na ... - Acórdãos nº 1027946-18.2018.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2019
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Acórdãos nº 0009994-93.2009.8.26.0048 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... ÇA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO COM PROTESTOS ESPECÍFICOS POR PROVAS - ...
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Acórdão Nº 0000697-09.2019.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
... RETENÇÃO POR BENFEITORIAS FORMULADO EM CONTESTAÇÃO ... POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE RECONVENÇÃO ... INDENIZAÇÃO ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de ... III - na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a ...
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Acórdãos nº 0014575-97.2011.8.26.0011 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... COMPARECIMENTO DO RÉU COM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO PARA INFORMAR QUE O VEÍCULO FOI ROUBADO ...
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Acórdãos nº 0010412-06.2011.8.26.0066 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... COMPARECIMENTO DO RÉU COM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0003824-77.2022.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... PEDIDO FORMULADO EM RECONVENÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DO ... REQUERIDO UNICAMENTE COM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO DE ... JUSTIÇA GRATUITA – PEDIDO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO ... QUE NÃO FOI ANALISADO PELO JUÍZO – AUSÊNCIA DE ... PRONUNCIAMENTO ...
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Acordão da Quarta Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE CORRETAGEM. MERCADO FINANCEIRO.RESPONSABILIDADE CIVIL. FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 12 DAINSTRUÇÃO CVM N. 51/1986. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DEPREJUÍZO. COMPENSAÇÃO DE VALORES SUSCITADA APENAS EM SEGUNDO GRAU.DESCABIMENTO. AFRONTA AO ART. 927 DO CC/2002. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.284/STF. MULTA DO ART. 1.021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028813-35.2019.8.19.0206 (Cível), 27-12-2021
PROCESSO: 0028813-35.2019.8.19.0206 RECORRENTE/ RÉU: MRV MRL NOVOLAR RJ VIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA RECORRIDO/ AUTORES: DEYVED DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO Magistrado: Dr. Livingstone dos Santos Silva Filho VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação, sob o rito sumaríssimo ajuizada por YASMIN SILVA DOS SANTOS e DEYVED DA SILVA OLIVEIRA em face de MRV por meio da qual...
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Acórdãos nº 1008134-87.2015.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO RECONVENÇÃO APRESENTADA JUNTAMENTE COM A CONTESTAÇÃO EM PEÇAS APARTADAS ...
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Acordao N° 1751800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de dissolução de sociedade c/c apuração de haveres. Preliminares. Cerceamento de defesa. Error in procedendo. Mérito. Sociedade simples. Notificação. Apuração de haveres. Perícia contábil. Impossibilidade. Fase de liquidação. Falta de pressuposto de desenvolvimento regular do processo. Regularidade. Exclusão de sócio. Direito alheio. Impossibilidade...
... ão do réu do quadro societário, uma vez foi formulado em contestação ... e não em reconvenção, acrescido do fato dos demais réus terem ... -
Acórdão Nº 0062938-17.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-08-2023
... À RÉ. LEITURA DA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO ... APRESENTADA PELA AUTORA QUE DENOTA AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 1003260-80.2015.8.26.0604 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Apelante/ré que no corpo da contestação também pleiteou indenização com base nos mesmos os. Reconvenção caracterizada. Ausência de apreciação pelo Juízo 'a quo' ...
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Decisão Monocrática N° 07260387220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DESPEJO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. PRETENSÃO FORMULADA EM FACE DA LOCATÁRIA E DO FIADOR....
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Acórdãos nº 2188082-54.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Reconvenção Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada ... por dano material e dano moral Reconvenção e contestação da ré em peça única Ré instada pelo juízo à ...
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Acórdãos nº 1004143-08.2016.8.26.0405 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Reconvenção com pleito de indenização material e moral. Sentença ... údo denominado de reconvenção juntamente com a contestação no processo principal e que já foi afastada pelo d ...
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Acordao N° 1639764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Inovação recursal. Juntada extemporânea de documento. Óbice. Preliminares de ilegitimidade passiva e de nulidade da sentença por vício ultra petita. Rejeição. Demanda principal. Resolução culposa de contrato de construção de imóvel. Danos morais. Ingresso na obra inacabada. Configuração. Restituição de valor correspondente à inexecução parcial. Montante correspondente ao cobrado...
... contestação e reconvenção. Além disso, a juntada de documentos novos com o recurso ... -
Acordão nº 0064600-59.2009.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DE RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. A efetivação e comprovação do depósito recursal no prazo legal é requisito indispensável para o conhecimento do recurso interposto pelo réu, consoante disposto no art. 899 da CLT, do que o réu não é dispensado nem mesmo quando recorra exclusivamente do julgamento de...
... 731/743, em face da sentença de improcedência da reconvenção que propusera ... A autora objetiva a reforma da decisão quanto à ... a reforma no que respeita à reconvenção que propôs com a contestação da ação proposta pela autora, pretendendo provimento judicial a fim de ...