contestação requerimentos
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Acórdão Nº 4030067-07.2018.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 13-10-2021
... -se nova deliberao, sejam julgados improcedentes os requerimentos portais formulados no feito originrio. Para mais, verifica-se o ...
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Acórdão nº 1.0000.22.160133-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO DE OFICIO - APELAÇÕES CIVEIS - SENTENÇA CITRA PETITA - NULIDADE RECONHECIDA - CAUSA MADURA - PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO PRELIMINARES - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 100/2007 - CONCURSO PÚBLICO - AUSÊNCIA - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 4.876 -EFEITO PROSPECTIVO - MANUTENÇÃO DO EFEITO EX TUNC - PROVIMENTO EFETIVO - NULIDADE -...
... Desta forma, no que diz respeito prescrio para requerimentos de FGTS perante entes pblicos, deve-se aplicar o disposto no Decreto n ... -
Acórdão nº 1.0000.22.160133-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO DE OFICIO - APELAÇÕES CIVEIS - SENTENÇA CITRA PETITA - NULIDADE RECONHECIDA - CAUSA MADURA - PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO PRELIMINARES - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 100/2007 - CONCURSO PÚBLICO - AUSÊNCIA - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 4.876 -EFEITO PROSPECTIVO - MANUTENÇÃO DO EFEITO EX TUNC - PROVIMENTO EFETIVO - NULIDADE -...
... Desta forma, no que diz respeito prescrio para requerimentos de FGTS perante entes pblicos, deve-se aplicar o disposto no Decreto n ... -
Acórdão Nº 0020671-12.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-11-2019
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. OMISSÕES. É omisso o acórdão que, o examinar as consequências da reforma do juízo de improcedência, não aprecia os requerimentos de defesa, dizentes à concessão das prerrogativas da Fazenda Pública e à isenção de custas e da cota patronal dos descontos previdenciários. Sanando-se as omissões, reconhece-se a Fundação embargante como detentora...
... da reforma do juízo de improcedência, não aprecia os requerimentos" de defesa, dizentes à concessão das prerrogativas da Fazenda Pública e \xC3" ... , conforme requerimentos nos tópicos 12, 13 e 14, da Contestação. Requer a apreciação e o deferimento dos referidos requerimentos ... -
Acordão da , 06-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECUSA DE PERÃCIA. MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. DECISÃO MANTIDA.1. Segundo o entendimento desta Corte Superior, preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de...
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Acórdão Nº 5003030-15.2022.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". - RMC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM AGOSTO DE 2022. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... - RMC. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO ... -
Acórdão Nº 5001293-57.2019.8.24.0050 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-07-2022
... - RMC. SENTENA DE PROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DO RU. DIREITO INTERTEMPORAL ...
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Acórdão Nº 5000532-68.2021.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL."AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA". - RMC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM JUNHO DE 2021. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM...
... - RMC. SENTENA DE PROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO ... -
Acórdão Nº 5001167-22.2020.8.24.0163 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... alegou que: (a) falta interesse de agir, porquanto no houve requerimentos administrativos prvios para a concesso doauxlio-acidente nem de prorrogao ...
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Acórdão Nº 5001636-90.2021.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". - RMC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM OUTUBRO DE 2021. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE
... - RMC. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO ... -
Acórdão Nº 5000793-47.2021.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... prolatou sentena extra petita,visto que, nos pedidos e requerimentos limitou-se a Autora a pedir a nulidade da avena e no a sua converso para ...
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Acórdão Nº 5019213-09.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C NULIDADE DE DESCONTO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E AINDA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA". - RMC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM MARÇO DE 2022.
... - RMC. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO ... -
Acórdão Nº 5029183-33.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" ? RMC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DA AUTORA. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM OUTUBRO DE 2021. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. ALMEJADA REFORMA DA SENTENÇA. CHANCELA. CONTRATO DE CARTÃO DE...
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DA AUTORA. DIREITO INTERTEMPORAL ... -
Acórdão Nº 5000322-72.2019.8.24.0050 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... FALTA DE INTERESSE AGIR PELA AUSNCIA DE PRVIOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOSDE AUXLIO-ACIDENTE E DE PRORROGAODO AUXLIO-DOENA. PREFACIAL ...
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Acórdão Nº 0306835-86.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL."AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA". - RMC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DO BANCO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA QUE DECLARAA NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. INSURGÊNCIA DA...
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DA AUTORA.DIREITO INTERTEMPORAL ... -
Decisao Nº 8000079-34.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-06-2020
... A autarquia adunou, com a contestação, extratos dos benefícios, requerimentos e informações previdenciárias ...
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Acórdão Nº 5010447-60.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DA AUTORA. DIREITO INTERTEMPORAL ...
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Acórdão Nº 5002730-87.2020.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... 3. Citado, o réu apresentou contestação no evento n. 10. Aduziu, em síntese, a validade da contratação e ... POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS QUE FOREM PROTELATÓRIOS OU DESNECESSÁRIOS. DECISÃO DE MÉRITO QUE FOI ...
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Acórdão Nº 5002267-39.2021.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA". - RMC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM SETEMBRO DE 2021. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. PEDIDO DO BANCO DE RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA E...
... - RMC. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de ... V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência ... Art. 361. As provas orais serão ...
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Acórdão Nº 5003792-42.2022.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETICAO DE INDÉBITO". - RMC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM MAIO DE 2022. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM...
... - RMC. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO ... -
Acórdão Nº 5017002-09.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... REVELIA DECRETADA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 344 DO CPC. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE QUE SE CONSUMA ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. RECURSO ...
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Acórdão Nº 5016308-83.2020.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". - RMC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM NOVEMRBO DE 2021. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE
... - RMC. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO ... -
Acórdão Nº 5007824-36.2020.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEA PORTAL. INCONFORMISMO DA AUTORA. DIREITO INTERTEMPORAL ...
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Acórdão Nº 0305941-62.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-04-2022
... existe aprerrogativa serem atendidos acriticamente quaisquer requerimentos. O julgamento antecipado do mrito no fica apenas dependente da falta de ...