contra minuta modelo
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Documentos mostram que compra da Covaxin foi feita sem garantias
... Depois, porém, segundo a minuta a que a reportagem teve acesso, a comissão foi orrigida para US$ 1,50, num modelo" em que a porcentagem seria calculada após a dedu\xC3" ...
- Ans critica proposta de reajuste diferenciado de planos de saúde
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO
... modelo da proposta de preços anexo III, BDI, modelo de ... , inexistência de fato superveniente, minuta da declaração de enquadramento da empresa, ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... modelo da proposta de preços anexo III, BDI, modelo de ... , inexistência de fato superveniente, minuta da declaração de enquadramento da empresa, ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2603/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-03-2020
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Processo nº 0000795-37.2008.8.19.0061 de Décima Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Prescrição Afastada Na Decisão que Saneou O Feito. Preclusão. Contratos Administrativos Celebrados e Alterados para Atendimento Das Necessidades Da Municipalidade. Consequências de Tais Alterações Impostas À Empresa Recorrida que Cumpriu Sua Parte Nas Obrigações Pactuadas. Excesso Nas Despesas Diante Das Alterações Devidamente Comprovado Nos Autos e Confirmados Em Prova...
... dos aparelhos por modelo tradicional, elaborando minuta de aditivo ... - Eua abrem negociação com o brasil para uso de alcântara
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2021
... Objeto: obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de ... ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato de Geração Distribuída nos termos ...
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Despacho com número 5685550-69.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
... Marca/Modelo: VW – VOLKSWAGEN GOL (NOVO) 1.0 TOTAL FLEX 8V ... Juntada a minuta ao processo, intime-se a parte autora para que se ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... contra o segurado ou a devolução do valor descontado ... ório de inexistência de débito, a minuta padrão do instrumento de confissão de dívida ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput, e ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... forma de organização evoluiu para um modelo em que as bolsas se constituem sob a forma de ... minuta de normativo com o objetivo de disciplinar os ... e à própria sociedade emissora, atua contra a finalidade da bolsa que é de proporcionar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000447-88.2021.5.06.0412), 23-03-2022
Direito Processual Civil. Agravo interno em reclamação. Aplicação imediata das decisões do STF. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado. 1. As decisões proferidas por esta Corte são de observância imediata. Portanto, não é necessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da sistemática da repercussão geral. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega...
... Existiu, inclusive, uma minuta de negociação entre a Reclamada e seus dores, em modelo que o Autor não aceitou, haja vista que se ... ários são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte ... -
Sentença nº 1001187-50.2022.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... tanto que o próprio reclamante enviou uma minuta para apreciação que já utilizava com outras ... com outras empresas, inclusive; que mandou modelo de contrato para a reclamada; que a minuta não ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... Em decorrência do modelo constitucionalǡ GARC)A assinala ser o monoǦ ... ͵ͷͷ Neste sentidoǡ a minuta" de contrato da ͳ͐ Rodada do PréǦSal previaǣ \xC7" ...
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CNJ estuda resolução sobre julgamentos de demandas repetitivas
CNJ estuda resolução sobre julgamentos de demandas repetitivas
... Fernando Mattos para discutir um modelo de minuta de resolução. A ideia, segundo o ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... (Asga): 9.2.1 esclareça, no edital e na minuta do contrato de concessão, a metodologia de ... , basicamente, resguardar os usuários contra o exercício do poder de monopólio ...
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Parecer jurídico no processo de compras
... d) requisitos da contratação; e) modelo de execução do objeto 18,19, que consiste na ... , deverá observar se há previsão na minuta de edital, bem como se o momento de exigência da ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... O modelo estrutural do mercado depende de um consumo ... a rescisão do contrato não cumprido contra o fornecedor do crédito, como aponta o ... veda ao fornecedor a recusa na entrega da minuta do contrato principal de consumo ou de crédito ...
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Acórdão nº 1.0429.06.011251-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE. Evidenciando-se a não ocorrência dos vícios apontados pelo embargante no acórdão, imperiosa a rejeição dos embargos de declaração. O prequestionamento deve pautar-se no disposto no art. 1.022 do CPC; ausente omissão, contradição, erro
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A audiência pública como instrumento de efetividade dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas - uma abordagem sob a ótica no novo Código de Processo Civil
Com o reconhecimento dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas, mostra-se necessário que o direito processual seja remodelado, agora no sentido de possibilitar meios coletivos de tutela. A audiência pública na justiça do trabalho revela-se importante ferramenta no auxilio do julgador na formação de sua convicção, bem como possibilita que a coletividade interessada participe...
... A exposição de motivos do Código modelo de processos coletivos para Ibero-América ... pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO contra VALDECIR PICOLOTO - ME, para, nos termos da ... Em síntese, a “minuta” da resolução que visa regulamentar a ... -
Acórdão Nº 0003178-07.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INSURGÊNCIA DO INSS. NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE DE EXECUÇÃO INVERTIDA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz ... , inclusive, uma série de garantias contra a vontade da maioria, como visto anteriormente. O ... ório, que na Justiça Comum inclui a minuta" de uma sentença cível e uma criminal, na Justi\xC3" ...
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Decisao Nº 8023737-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... Órgão de Registro, conforme previsto no modelo constante da Parte II, Seção I – Item 1.4 da minuta". a.1 A boa situação financeira da licitante ser\xC3" ...