contra-razões de agravo retido
-
Acórdão nº 2003/0221707-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" RETIDO INTERPOSTO PELO APELADO. ART. 523, CAPUT, \xC2" ... NECESSIDADE DE PEDIDO EXPRESSO NAS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... 1. O ...
-
Acórdão nº 2007/0183941-5 de T6 - SEXTA TURMA
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940.920 - RJ (2007/0183941-5) ... RECURSO ESPECIAL RETIDO. INEXISTÊNCIA DAS CONTRA-RAZÕES ... 1 ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1238492 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Trata-se na origem de ... ão inicial, nem foi abordado nas contra-razões de Apelação ou na resposta ao Agravo Retido ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda ... que se referem os § 6º e § 7º, o valor retido para pagamento ao autor será corrigido pelos ... recursos e para o oferecimento de contra-razões, contados da ciência da decisão e da ...
-
Acórdão nº 2015/0196309-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764.851 - MA ... ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. INTERPOSIÇÃO ... INTERLOCUTÓRIA. ... contra-razões". ... 3. Agravo regimental não provido ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação ... Parágrafo único. O agravo retido independe de preparo ... #Redação dada ... -se-á vista ao recorrido para contra-razões"; após, o relator do acórdão embargado apreciar\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0309939-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º, DO CPC. AÇÃO DE ALIMENTOS. PROVA ORAL DEFERIDA. PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO. DECISÃO REVOGADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. FUMUS BONI IURIS NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O art. 542, § 3º, do CPC estabelece que "o...
... CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º, DO ... contra-razões " (art. 542, § 3º, do CPC). ... 4. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2006/0253346-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processual civil. Agravo de instrumento interposto na origem. Recurso cial. Recurso especial retido. Art. 542, § 3º ... - O recurso especial, ... a decisão final, ou para as contra-razões ... Agravo no recurso especial improvido ...
-
Processo nº 0031335-82.2011.8.19.0087 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Julio de 2018
... 1. APELAÇÃO E AGRAVO ... O CONSUMIDOR INTERPÕE AGRAVO RETIDO CONTRA TAL DECISÃO, ...
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1367094 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL. RETENÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. 1. Segundo o art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo...
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.367.094 - PE ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO ... contra a decisão final, ou para contra-razões ... 2. O entendimento jurisprudencial desta ... -
Acórdão nº 2009/0135206-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.204.884 - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO ... contra a decisão final, ou para contra-razões ... 3. O entendimento jurisprudencial desta ...
-
Acórdão nº 2006/0186118-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 808.726 - PR (2006/0186118-8) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. CABIMENTO. IMPROCEDÊNCIA ... I - O recurso ... contra a decisão final, ou para contra-razões (art. 542, § 3º, do CPC). Excepcionalmente, ...
-
Acórdão nº 2006/0283793-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CAUTELAR PARA DESTRANCAR RECURSO ESPECIAL RETIDO. REQUISITOS ... 1. O recurso especial, quando ... contra a decisão final ou para as contra-razões, segundo o disposto no art. 542, § 3º, do CPC, ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 2007/0263121-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL. EFEITO INFRINGENTE. REEXAME NECESSÁRIO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DO CONTRIBUINTE. OMISSÃO DA CORTE DE ORIGEM NO PERTINENTE A PEDIDO SUCESSIVO. 1. Cuida-se de embargos de declaração em que se sustenta a falta de manifestação sobre os seguintes pontos: a) a violação ao art. 130 do CPC, pois a Corte de origem...
... a Corte de origem deixou de apreciar o agravo retido; (b) ausência de análise da violação ... petição inicial, ratificado em contra-razões" de apelação e reiterado nos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão nº 2005/0183748-4 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 719.104 - RS (2005/0183748-4) ... ou embargos à execução, ficará retido nos autos, sendo processado somente se o reiterar ... ão final ou apresentação de contra-razões a este ... 2. A jurisprudência desta ...
-
Acórdão Nº 0065512-95.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. AÇÃO DE ... de pedido expresso veiculado nas contra-razões da apelação" (STJ, REsp nº 494.362/MG. Rel ...
-
Acórdão nº 2006/0091005-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 777.676 - ES (2006/0091005-8) ... ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o ... contra a decisão final, ou para contra-razões. No entanto, a jurisprudência desta Corte ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 150138 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2004.01.00.033534-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2005
... parte autora, não conhecer do terceiro agravo retido interposto pela parte autora, dar ... A autora apresentou contra-razões, requerendo a apreciação dos agravos retidos ...
-
Acórdão nº 2000.38.00.022439-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2006
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido interposto pela União e dar provimento à ... A União deixou de apresentar contra-razões (fl. 137-v) ... É o relatório ... O Exmo. Sr ...
-
Acórdão nº 2000.38.00.022439-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2006
... Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido interposto pela União e dar provimento à ... A União deixou de apresentar contra-razões (fl. 137-v) ... É o relatório ... O Exmo. Sr ...
-
nº 2000.34.00.041738-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Septiembre de 2003
... a Turma, à unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento à apelação ... 1ª ... Com as contra-razões ao recurso, pugnando pela manutenção da ...
-
nº 90.01.07285-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Mayo de 2001
... a Turma, por unanimidade, não conhecer do Agravo Retido e dar provimento à Remessa Oficial." ... - Inexistindo recurso voluntário e contra-razões, não se pode conhecer do agravo retido por ...
-
nº 1998.39.01.001212-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2004
... a Turma, à unanimidade, não conhecer do agravo retido e da apelação adesiva, conhecer e dar ... Juntadas as contra-razões de ambos os apelados (fls. 741/744 e 750/766) ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.019118-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Mayo de 2007
... a Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e dar parcial provimento à remessa ... contra-razões ao agravo retido, o INSS defendeu o acerto da ...