contra razões é
-
Filosofia intercultural e paradigma emergente: um novo enfoque para as 'razões' de uma cultura diferente
Inicia-se este trabalho com uma problematização de certa crise paradigmática que, de acordo com alguns autores, não se restringe ao módus faciendi científico, atingindo também o próprio conhecimento, considerado este sob uma perspectiva mais ampla, aplicando-se a todo o conjunto de nossos valores e relações entre homem, natureza e sociedade. Cabe salientar a crise do que se nomeia como "paradigma
... A ciência moderna construiu-se contra o senso comum que considerou superficial. “A ciência moderna produz conhecimentos e desconhecimentos. Se faz do cientista um ignorante ... - Com razões
-
Acórdão nº 2007/0103178-4 de T5 - QUINTA TURMA
... a interposição de agravo regimental ou que venha a infirmar as razões consideradas no julgado agravado, deve ser mantida a decisão por seus ... Trata-se de agravo interno interposto contra a decisão de fls. 341/345 a seguir transcrita: ... A irresignação não ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ência ou da divulgação oficial da decisão recorrida, em face de razões de legalidade e de mérito ... #Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de ... no mercado interno, em decorrência de licitação internacional, contra pagamento em moeda conversível proveniente de financiamento concedido por ...
-
Razões recursais previstas no CPP são incompatíveis com celeridade
Razões recursais previstas no CPP são incompatíveis com celeridade
-
A decisão tem razões que a própria razão desconhece
A decisão tem razões que a própria razão desconhece
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. NULIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO ACERCA DE INADMISSIBILIDADE DE APELO CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE CONSIGNOU A NÃO INTERPOSIÇÃO DE APELO PELA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO, MAS APENAS APRESENTAÇÃO DE RAZÕES SUPLEMENTARES À APELAÇÃO MINISTERIAL, AS ...
... CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. TRIBUNAL DE ... apelação, optando por apresentar razões" suplementares ... ao apelo ministerial, as quais foram\xC2" ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Artículo 261. El contrato de seguro contra incendios se rige por la ley del lugar donde radique, al efectuario, la ... do trabalho e situação juridica dos operarios, pelas razões expostas, quando se discutiu o artigo 198 do Projecto de Convenção de ...
-
Em vigor
Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
... dos salários, em empresas de diferentes portos, sempre que razões de caráter econômico justifiquem essa diversificação, ou excluir as ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Almirante Almirante-de-Esquadra Vice-Almirante Contra-Almirante ... Marechal General-de-Exército General-de-Divisão ... sôbre a origem e natureza dos seus bens, sempre que houver razões que recomendem tal medida ... CAPÍTULO II ... Dos Deveres Militares ...
-
Lei nº 10.352 de 26/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTES A RECURSOS E AO REEXAME NECESSARIO.
... I – proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas ... os embargos, abrir-se-á vista ao recorrido para contra-razões; após, o relator do acórdão embargado apreciará a admissibilidade do ...
-
Razões para a inconstitucionalidade do decreto nº 10.004/2019: ou porque o 'programa nacional das escolas cívico-militares' não deve prosperar
... Joinville: Clube de Autores, 2021 ... RICCI, Rudá. A militarização das escolas públicas. In: CÁSSIO, Fernando (Org.). Educação contra ...
- Sindicato venezuelano denuncia 2 mil demissões por razões políticas
-
Fase Decisória - Razões Finais - Sentença nos Dissídios Individuais
... As partes apresentariam suas razões dentro de 48 h., sucessivamente, para cada uma, com autos fora de cartório, o que não chega a atentar contra os princípios norteadores do processo trabalhista, particularmente, o da celeridade e o da concentração dos atos processuais em audiência ...
- Leia as razões dos sete vetos de Dilma Rousseff ao Novo CPC
-
Nova Lei de Licitações: os vetos têm razões que a própria razão desconhece
Loureiro: Sobre os vetos à nova Lei de Licitações
... Muito pelo contrário. Há boas razões em alguns deles ... Destaco, aqui, a tomada de posição necessária e precisa do Executivo contra a hipertrofia dos Tribunais de Contas. É o que fica claro nos vetos ao inciso XII do §1º do artigo 32, ao artigo 159, parágrafo único, e ao ... -
Acórdão nº 2013/0204252-0 de T5 - QUINTA TURMA
... razões recursais, que toda e qualquer perícia seja ...
-
As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior
Amanda Santos: O ITCMD e as transmissões de bens no exterior
-
Impenhorabilidade de salário e equiparados: razões, exceções e credor de honorários
Opinião: Impenhorabilidade de salário e equiparados
... À primeira vista, o dispositivo parece promissor ao credor, sugerindo muitas possibilidades de constrição contra o patrimônio do devedor; passando o enfoque à ressalva da parte final da norma, o cenário se torna limitado, o que é confirmado quando se chega ... - Razões para repensar paradigmas obrigacionais
-
Razões para temer a atual dinâmica dos Acordos de Colaboração Premiada
Opinião: Por que temer a atual dinâmica da colaboração premiada
... legal de valoração, que diz respeito à utilização do depoimento do agente colaborador como elemento formador da convicção judicial contra aqueles que figuram como coautores ou partícipes na narrativa adotada pelo delator ... Nesse sentido, dispôs-se que as declarações do ... -
'Não tenho a 'suprema volúpia da vaidade', mas só tenho razões para ser modesto'
Entrevista: Sérgio Bermudes, advogado (parte 2)
... Essas pessoas se empenhavam na luta contra a ditadura ... A Ordem enfrentou um momento difícil. Mas a Ordem daquele tempo era diferente porque o tempo era diferente. Uma coisa curiosa que ... -
Decisão majoritária sem as razões do voto vencido
... A lei sancionada e publicada, que é o novo CPC, aludiu expressamente a recurso. Então, apenas a interposição do recurso contra a decisão concessiva da tutela antecipada antec edente tem o condão de impedir a sua estabilização. Sem o recurso próprio, de que fala a lei, ...
- Dez razões pelas quais o tabelião de protesto não pode ser o único agente de execução
- As razões do direito : desafios da argumentação jurídica para a justiça do Século XXI