contratação pj
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LICITAções - PINHEIROS
... LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 011/SUB-PJ/2022 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6051.2022/0003819-6 ... ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA ... PARA ADEQUAÇÃO DE PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE PLAY- ... GROUND E APARELHOS DE GINÁSTICA PARA 3ª IDADE – ATI, ...
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Processo nº 0087782-04.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... O SALDO UTILIZADO. INEQUÍVOCA CIÊNCIA ACERCA DA ... CONTRATAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO BANCÁRIO E DA ... INCIDÊNCIA DE JUROS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
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Sentença nº 1000775-37.2018.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... ; que quando era empregada era mostrado o extrato do banco de horas, tal como no período “pj", quando nada mudou, apenas a forma de contratação. Nada mais ” (fl. 324) - destaquei.Já a testemunha da reclamada, que não trabalhava com o reclamante e comparecia apenas eventualmente ao ...
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Decisão monocrática Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... Vínculo meramente comercial. Não configuração de relação de emprego ... 1. A Lei nº 11.442/2007 (i) regulamentou a contratação de transportadores autônomos de carga por proprietários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da ...
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Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... a confirmação pela única testemunha da parte ré que ... a CTPS da autora fora anotada ... A contratação de profissional especializado, ... mediante celebração de contrato com pessoa jurídica ... da qual ele é titular (empresa individual), para fins ...
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Acordão nº 20160457186 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2016
... - ME, de 13/10/2010 e 31/03/2011, e, após, por meio de contratação direta da empresa individual do autor, Daniel Reseck Jacsenis ME, de 1º/04/2011 e 01/08/2011. A r. sentença de piso, considerando a ausência de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1975-81.2013.5.02.0079)
... 358), evidenciando, com isso, que a contratação era feita pelo recorrente, que encaminhava o empregado ... à coorperativa, no intuito de mascarar o vínculo de emprego ... Não ...
- Licitações, Dispensa de Licitação Nº 01/2020, Processo Administrativo Nº 5051/2020, com base no disposto no art.
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Relatório e Voto com número 5733801-70.2022.8.09.0068 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-12-2023
... CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ... PROVA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO ... CRÉDITO ? DANO MORAL EVIDENCIADO. PESSOA JURÍDICA. PLAUSIBILIDADE. VALOR ...
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Relatório e Voto com número 5652366-62.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2022
... 9. Analisando o conjunto probatório não fica demonstrada a contratação pela parte recorrida. Isso ... porque, em que pese tenham sido juntadas pela parte recorrente telas sistêmicas constando os ... extratos bancários ...
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Sentença nº 1001252-67.2023.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-12-2023
... chefe; que não sabe quem contratou a reclamante; que a primeira reclamada é uma empresa terceirizada que faz a intermediação para contratação de mão de obra de promotores de venda; que a pessoa contratada é PJ ; que a reclamante trabalhou em Ribeirão Pires , na loja da primeira ...
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Presid�ncia - Gabinete
... 50.000,00 NECESSIDADE FUTURA ... DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E/OU PROFISSIONAIS ... ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA CORREGEDORIA ... GERAL DA ...
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Sentença nº 1000452-08.2023.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... A testemunha do reclamante informa que não podiam se fazer substituir e que só ficam sabendo que tem que abrir empresa no momento da contratação. Finalmente o preposto informa que todos os backoffices da empresa eram PJ por uma “questão de estratégia”. Assim, presentes os requisitos da ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... p) Consórcios públicos ... A Lei n. 11.107, de 6.4.2005 instituiu normas gerais de contratação de consórcios públicos , dispondo, no § 1º do art. 1º que o consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de ...
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Processo nº 0296573-65.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... presente forma de avença observa a liberdade de contratação entre as ... partes, sendo acordada por livre manifestação de vontade, devendo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-01-2024
... Preço 006/2023, principalmente ata da CPL e parecer jurídico, resolve ... ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora licitado (Contratação de ... empresa para execução de Recapeamento Asfáltico na Rua Poços de ... Caldas na Sede do Município Conforme Convênio 1301001065/2023 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de transcrição, integram o presente instrumento como se partes ... dele fossem. Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da ... assinatura: 22-12-2020 ... Universidade Estadual ... FUNDAÇÃO EDITORA UNESP ... Extrato de Contratos ... Contrato: ...
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Sentença nº 1000252-29.2023.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... O reclamante tinha e-mail corporativo e usava sistema da segunda ré; 14. O gerente orientou o depoente a aceitar a contratação celetista porque ia acabar o modelo PJ. Antes não recebia férias, 13º salário, FGTS;” (grifos do Juízo). Além disso, embora os contratos de ...
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PORTARIA Nº 1.946, DE 13 DE JUNHO DE 2022
... financeiro; b) R$ 814.663,21 (oitocentos e catorze mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos) mensais, para a contratação de até 1.000 (mil) unidades habitacionais; c) R$ 1.243.994,79 (um milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e ...
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extratos de termos aditivos
... Empresa: Vanderlei marinho Barbosa. Objeto Contratação de Veículos Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fica reajustado o valor por quilômetro rodado de R$2,24 para o valor de R$2,375, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0148900-94.2009.5.07.0031), 2014-01-07
... 206V – item 04). Destaque-se, ... outrossim, que a função do exame médico admissional é impedir a contratação de trabalhador ... P.J. – JUSTIÇA DO TRABALHO ... VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ... Processo n.º 0148900-94.2009.5.07.0031 ... lesionado e evitar ...