contratação pj
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 158459 - IFC/ARAQUARI
... Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.Contratado: 04.875.387/0001-80 - PJ CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em construção civil para execução de obra de laboratório de piscicultura, com fornecimento ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 158459 - IFC/ARAQUARI
... Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.Contratado: 04.875.387/0001-80 - PJ CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em construção civil para execução de obra de reforma do laboratório de produção vegetal, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... plano de trabalhos, rotinas e demais obrigações contratuais ... ou legais; ... b) descumprimento do regulamento para a contratação de ... obras e serviços, compras e alienações e do manual de recursos ... humanos da própria Organização Social; ... c) descumprimento dos ...
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Parte geral
... 685 do CC) e também nos casos em que o representante autorizar previamente esse tipo de contratação. Confira, a respeito, o art. 117 do Código Civil: “Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001406-14.2011.5.07.0014), 2012-03-12
... patamares de reajuste do salário mínimo, após a contratação ... P.J. – JUSTIÇA DO TRABALHO ... 14.ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ... Processo nº 0001406-14.2011.5.07.0014 ... Esse entendimento se ...
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Plácido de Castro
... Processo Administrativo: 121/2021 ... Pregão Presencial - SRP nº 32/2021 ... Objeto: Registro de preço para futura contratação de serviços terceiros ... – PJ, de forma continua, objetivando a contratação de empresa para ... prestação de serviços auxiliares para ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... da Lei 13.303/16, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria Corporate Banking para contratação de pesquisa de mercado Conselho de Clientes PJ Atacado 2019, junto ao Instituto Innovare - Pesquisa de Mercado e Opinião Ltda., inscrito no CNPJ: ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL.CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. LIMITE ITAÚ PARASAQUE PJ (LIS).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONALCOMPLETA. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXAS MENSAL E ANUAL EXPRESSAMENTEPACTUADAS. ADOÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. IMPOSSIBILIDADE.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2017
... dia 21 de novembro de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação ... de agente de integração, nos termos da Lei Federal nº 11.788/08, para ... operacionalização de programa de estágio. O texto integral do ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... 30/08/2011 - Relator: HENRIQUE NELSON CALANDRA) ... Loteamento - obras de infraestrutura - contratação de terceiro para execução das obras não afasta a responsabilidade do empreendedor -solidariedade ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Parcelamento ...
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SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... Floriano Peixoto, 54 - 2º andar - Ala B, destinada a selecionar a ... melhor proposta para a contratação de empresa para execução ... de serviços de revitalização, com implantação de playground, ... na Praça Friedrich Naumann, localizada na ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... Floriano Peixoto, 54 - 2º andar - Ala B, destinada a selecionar a ... melhor proposta para a contratação de empresa para execução ... de serviços de revitalização, com implantação de playground, ... na Praça Friedrich Naumann, localizada na ...
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Acórdãos nº 0000191-28.2011.8.26.0077 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... 20/30: Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços Empresas Três, datado de 10/02/2009 (sem numeração de identificação); ii) Fl. 31: ...
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LICITAções - Pirituba/ Jaraguá
... procedimento licitatório na modalidade Convite n° 046/SUB- ... -PJ/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a CON- ... TRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ... ÁREA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, LOCALI- ... ZADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000901-41.2016.5.06.0413), 06-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. INEXISTÊNCIA DE LIBERDADE FUNCIONAL E DE AUTONOMIA NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE REPRESENTATIVA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º e 3º, DA CLT. I -Em meio às várias semelhanças que envolvem a representação comercial, regulada pela Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965,
... ela fornecidos; que a empresa exigiu a abertura de uma PJ para que o depoente continuasse a trabalhar, o que também foi exigido na contratação do reclamante; que também foi exigido registro no CORE; que a empresa fornecida plano de saúde; que a remuneração era composta de salário fixo ... -
Acórdãos nº 1003589-69.2017.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... Consumidor inaplicável Relação de insumo Exibição de proposta de adesão a conta de depósito com contratação de produtos e serviços vinculados, extratos e demonstrativo de débito Requisitos do art. 700, inciso I do novo CPC ...
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Decisão Monocrática Nº 0301843-40.2016.8.24.0092 do Terceira Vice-Presidência, 27-11-2020
... contratada (185,31% a.a.), porque destoa de modo substancial da taxa média praticada no mercado para a mesma operação na data da contratação (147,47% a.a.), decidiu a questão ... à luz das orientações consolidadas no julgamento do referido recurso representativo da controvérsia ...
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Decisão Monocrática N° 07188188420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Amil Assistência Médica Internacional S/A em face da r. decisão (ID 156151352) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer movida por Márcia Oliveira de Faria, representada pelo companheiro Geraldo Cordeiro Lopes Filho, deferiu tutela de urgência para determinar à Agravante que autorize e custeie a...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL. Contratada: PJ Reformas e Pintura EIRELI (PJ MAIA) - CNPJ 24.531.792/0001-99. Objeto: contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... várias sugestões de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente quanto à aquisição de materiais e à contratação de serviços pelos tribunais, seções judiciárias e conselhos ... Cada Tribunal deve, mensalmente, acessar o sistema de pesquisa judiciária do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001004-67.2010.5.07.0013), 2012-04-20
... profissional, não exclui a opção pela via alternativa da contratação de advogado ... P.J. – JUSTIÇA DO TRABALHO ... 13.ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ... Processo n.º 1004-67.2010.5.07.0013 ... Sendo assim, ...
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B.i 162, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 162/2022. Pregão Eletrônico Nº 78/2022 - Ata N° 368/2022 - CNPJ: 04.968.7
... 24, ... Inciso IV. Contratação de instituição de acolhimento. No valor de: R$ 18.000,00. Em favor de: IVONE TEREZINHA DE SOUZA ... Requisição N° 2107/2022 - SDS. CNPJ: ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... pela Senhora Coordenadora de Admininstração Hospitalar - HC/ ... Unicamp visando à contratação direta da empresa DIBRON ... COMÉRCIO E ARTIGOS ORTOPÉDICOS EIRELI, para a aquisição ... emergencial de fio guia, arruela e parafuso. Processo ...
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Sentença nº 1000708-87.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... tem julgado diversas Reclamações Constitucionais em que casos de suposta “pejotização” constituiriam modalidade lícita de contratação, em observância do quanto apontado no julgamento do Tema 725 de repercussão geral, reconhecendo a licitude da terceirização, inclusive na ...