contrato de concessão elektro
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
...áter revolucionário do instituto da concessão, na sua concepção hodierna . ”, segundo Wald ...ão previstas na Lei, no edital e no contrato de concessões (art. 9º). . Com relação ao ...2003 2003 . 40. Elektro Elektro Eletricidade e Serviços S/A SP 2008 2010 ...
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Análise dos ativos fiscais diferidos nas empresas do setor elétrico brasileiro
El objetivo general de este artículo fue analizar si el reconocimiento del activo fiscal diferido (AFD) interfiere en la situación financiera de las empresas del sector eléctrico brasileño, en las demostraciones societarias y en las demostraciones regulatorias en el período de 2014 y 2015. Se utilizó el modelo Kronbauer et al. (2012a) para una muestra de 30 empresas, se mostró que hay diferencia...
... é a ICPC 01 (R1) – Contratos de Concessão" emitida em 2009; ICPC 17 – Contratos de Concess\xC3"... Paranapanema S.A - EDEVP Distribuição Elektro Eletricidade e Serviços S.A Distribuição ... Financeiro e Intangível de acordo com o contrato de concessão e não mais o reconhecimento como ... -
Jacaraci - Vara c�vel
... autores, preliminarmente, requereram a concessão do benefício da Assistência Judiciária ...ELEKTRO RENOVÁVEIS DO BRASIL S.A., substituta da ..., em sua contestação, aduziu que firmou contrato de seguro com a litisdenunciante, a ré COELBA, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0253801-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...HAMILTON CARVALHIDO. AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. ADVOGADO : ....987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços ..."CONTRATO - Prestação de serviços - Energia elétrica - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10138-97.2019.5.15.0040)
... . . ELEKTRO REDES S.A. . . . . . ... referido artigo e a eventual concessão de justiça gratuita. (ARE 1171362 AgR, ... até dez dias, contados do término do contrato de trabalho, sob pena de multa, . salvo ...
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Ubat� - Vara c�vel
... Oliveira Santos (OAB:BA52389) Executado: Elektro Eletricidade E Servicos S/a Advogado: Feliciano ... requisitos serão apreciados, a fim de concessão ou não da medida. Rejeito a preliminar de ... os valores decorrente da rescisão do contrato de trabalho do extinto, valores depositado na ...
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Análise da privatização no setor de distribuição de energia no Brasil pela ótica dos indicadores de performance de consumo residencial
O objetivo desta pesquisa foi analisar os resultados da privatização da distribuição de energia no Brasil pela ótica do consumidor residencial, através da análise dos indicadores: DEC, FEC, DER, FER e INS, comparados com o IASC (Índice ANEEL de Satisfação ao Consumidor), da Ouvidoria da ANEEL com o SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Procon), com os sites Consumidor.g
... Coelce, Eletropaulo Metropolitana, Celpa, Elektro e Eletropaulo Bandeirante. No ano seguinte, ... sobre os benefícios ou malefícios da concessão do controle de empresas estatais para a ... Assinado contrato de concessão da Amazonas Energia . Brasília, ... -
Decisões Monocráticas nº 718831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2013
... DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR. RESSARCIMENTO ... de obrigação constante no contrato por ele subscrito e nas normas do órgão ...Partes. Recte.(s) : Elektro Eletricidade e ServiÇos S/A. adv.(a/S) : JosÉ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10555-65.2018.5.15.0014)
... . . ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A. . . . ... . . concessão da justiça gratuita ao Reclamante . . ... o valor do salário de quando o contrato estava . ativo . . . ...
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Decisão da Presidência nº 805320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2013
Decisão: Vistos. Elektro-Eletricidade e Serviços S. A. interpõe agravo ... da rodovia que precisa, por força de contrato de concessão, ser duplicada. - Sentença de ...
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Decisões Monocráticas nº 805320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2013
Decisão: Vistos. Elektro-Eletricidade e Serviços S. A. interpõe agravo ... da rodovia que precisa, por força de contrato de concessão, ser duplicada. - Sentença de ...
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Acórdãos nº 2073738-60.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
Agravo de instrumento. Ação regressiva movida por seguradora contra Elektro Eletricidade e Serviços Ltda. Seguradora sub rogada nos direitos de consumidores que tiveram equipamentos eletrônicos danificados por falha no fornecimento de energia elétrica. Insurgência contra decisão que afastou incompetência relativa. Competência recursal. Competência comum à Segunda e Terceira Subseções de Direito...
... Campinas , em que são agravantes ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A e ELEKTRO ... Requer a concessão de efeito suspensivo. Recurso processado ... de obrigação decorrente de contrato de fornecimento de energia elétrica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-723-84.2010.5.15.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FM RODRIGUES E CIA LTDA. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece de agravo de instrumento, quando protocolizado após o fluxo do prazo a que alude o art. 897, -caput- e alínea -b-, da CLT. De acordo com a Súmula 385 desta Corte, -cabe à parte comprovar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense, que...
...II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 1. RESPONSABILIDADE ...153). Revelam também que celebrou CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com a 2ª reclamada ... responsáveis por irregularidades na concessão de empréstimos bancários. 2. Por tais motivos, ... -
Acórdão nº 1.0525.12.003483-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIRADA E REALOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA. RESPONSABILIDADE. LIDE ENTRE CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA E PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. OBRIGAÇÃO FIRMADA EM TERMO DE PERMISSÃO. OBSERVÂNCIA. DECRETO nº 84.398/1980. LEI nº 8.987/95. - Se a permissionária de energia elétrica se comprometeu...
... de recurso de apelação interposto por ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A em face de sentença ... a apelada, entidade competente pela concessão da rodovia que requereu o remanejamento dos ... Definido no contrato celebrado com a União como área de concessão ... -
Acórdão nº 1.0525.12.003483-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIRADA E REALOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA. RESPONSABILIDADE. LIDE ENTRE CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA E PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. OBRIGAÇÃO FIRMADA EM TERMO DE PERMISSÃO. OBSERVÂNCIA. DECRETO nº 84.398/1980. LEI nº 8.987/95. - Se a permissionária de energia elétrica se comprometeu...
... de recurso de apelação interposto por ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A em face de sentença ... a apelada, entidade competente pela concessão da rodovia que requereu o remanejamento dos ... Definido no contrato celebrado com a União como área de concessão ... -
Decisão Monocrática Nº 4004137-16.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-06-2020
Agravo de Instrumento n. 4004137-16.2020.8.24.0000, Blumenau Agravante : Elektro Redes S/AAdvogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)Agravados : Cerro Azul Participações e Administração Ltda. (Em Recuperação Judicial) e outrosAdvogado : Alexandre Gomes Neto (OAB: 10884/SC)Adm Judici : Socreppa e Schafauser Advogados Associados SCAdvogada : Carmen Schafauser (OAB: 28438/SC)Relator:...
...Agravante : Elektro Redes S/A . Advogada : Karina de Almeida ... O pedido de concessão do efeito suspensivo possui amparo nos arts. ..., nas normas pertinentes e no respectivo contrato. [..]. § 3o Não se caracteriza ... -
Sentença nº 1000008-10.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
....127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...ção do regime jurídico que regia o contrato de trabalho da exequente, passando a mesma de ...ão rescindenda, salvo na hipótese de concessão de tutela provisória, conforme art. 969 do CPC. ...
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Acordão nº 20150705519 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2015
... ROCHA RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 2º RECORRENTE: ...Ademais, o contrato de prestação de serviços encartado às fls. ... do artigo 384 da CLT, que prevê a concessão de intervalo de 15 minutos às trabalhadoras ...
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Acórdãos nº 0045910-19.2011.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Embargos de Declaração. Não configuradas omissão e violação a dispositivos legais e constitucionais. Reconhecido, entretanto, descompasso entre a súmula de julgamento e a parte dispositiva do voto vencedor. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA REJEITADOS. EMBARGOS DA RÉ ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITO MODIFICATIVO. (TJSP; Embargos de Declaração 0045910-19.2011.8.26.0114;...
... em que é embargante/embargado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ...contrato e da modicidade tarifária, ante ...á previsão no contrato de concessão, portanto estava a concessionária ... -
Acórdãos nº 1000245-56.2018.8.26.0424 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. Se a sentença está suficientemente motivada, de rigor a adoção integral dos fundamentos nela deduzidos. Inteligência do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 2. Comprovado que os transtornos sofridos pelo autor geraram inconteste abalo moral, justifica-se a reparação do dano daí decorrente e...
... Pariquera-Açu , em que é apelante ELEKTRO REDES S/A, é apelado DANIEL RIBEIRO DE ... apelante, em preliminar, a concessão de efeito suspensivo. No mérito, afirma ... de 90 dias para gerar o contrato, coletar as assinaturas e aguardar ... -
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
...ão com mais de 80% na Bahia, área de concessão da Coelba, adicionando 1,1 mil km de redes e uma ... e Cosern – e uma na região Sudeste – Elektro. Em 31 de dezembro de 2020, a estrutura ... de 2003, a Companhia declara que mantém contrato com a KPMG Auditores Independentes (“KPMG”), ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
...ão com mais de 80% na Bahia, área de concessão da Coelba, adicionando 1,1 mil km de redes e uma ... e Cosern – e uma na região Sudeste – Elektro. Em 31 de dezembro de 2020, a estrutura ... de 2003, a Companhia declara que mantém contrato com a KPMG Auditores Independentes (“KPMG”), ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
...ão com mais de 80% na Bahia, área de concessão da Coelba, adicionando 1,1 mil km de redes e uma ... e Cosern – e uma na região Sudeste – Elektro. Em 31 de dezembro de 2020, a estrutura ... de 2003, a Companhia declara que mantém contrato com a KPMG Auditores Independentes (“KPMG”), ...