contrato de locação de imóvel para fins residenciais
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... écie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 001.2023.003,2023. PARTES: O Fundo Municipal ... 001.2023.003.2023, cujo objeto é a Locação de imóvel para fins não residenciais, ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ADITIVOSESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. Origem: Carona nº A/003/2022 ... do contrato nº 20212008, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado ...
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Acórdão nº 50005947020158214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DAS CHAVES. VALORES INADIMPLIDOS. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL SEM CONTRAPRESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE CAUÇÃO DESCABIDO. DESPEJO DEFERIDO EM SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. UNÂNIME.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... Sustentou que as partes entabularam contrato de locação para fins residenciais, relativo a ... -
Acórdão Nº 0082149-04.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-02-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. LOCAÇÃO COMERCIAL. ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO. CLÁUSULA QUE PREVIA EXPRESSAMENTE O REESTABELECIMENTO DA DÍVIDA ORIGINAL EM SUA TOTALIDADE NO CASO DE DESCUMPRIMENTO. ADIMPLEMENTO APENAS PARCIAL DO PARCELAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE SUAS CLÁUSULAS. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DOS VALORES
... AÇÃO DE DESPEJO C/C ... COBRANÇA. LOCAÇÃO COMERCIAL. ACORDO ... DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ... INICIALMENTE PREVISTOS NO CONTRATO DE ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1. O cerne da ... contrato de locação de imóvel para fins não ... residenciais ... 2. É ... -
Acórdão Nº 0328067-12.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... , aduzindo, em síntese, que firmou contrato de locação de imóvel para fins não ...
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Acórdão Nº 0001373-46.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO PARA DECRETAR A RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL E PARA CONDENAR O PROMOVIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS) REFERENTE AOS ALUGUÉIS E ENCARGOS DE LOCAÇÃO DEVIDOS ATÉ A DATA DA EFETIVA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, TENDO POR BASE A PLANILHA DO DÉBITO ÀS F. 09. NO CASO, DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8245/91 E
... PEDIDO PARA DECRETAR A RESCISÃO DO CONTRATO ... DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL E PARA CONDENAR O ... EFETIVA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, TENDO POR BASE ... A PLANILHA DO DÉBITO ÀS F ... firmou contrato de locação para fins residenciais do imóvel ... localizado na Rua ... -
Seção III. Da locação não residencial
216 Cleyson de Moraes Mello ... DE IMÓVEL" RESIDENCIAL PARA TEMPORADA. PRORROGAÇÃO DA AVEN\xC3" ... ção fundada em título extrajudicial (contrato) ou judicial (sentença), os limites de seu ... As locações não-residenciais são aquelas que tratam das locações ... Para fins de ‘acessio temporis’, na ação renovatória ...
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Acórdão Nº 0308003-80.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... nas clusulas 7 e 1, pargrafo 2, do contrato de locao que serve de fundamento Execuo em ... do "contrato de locao de bem imvel para fins residenciais com garantia" (Evento 1 - Procurao ...
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Decisão Monocrática Nº 5065354-09.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-12-2021
... viso da recorrente, o ttulo executivo - contrato de locao de imvel para fins residenciais - deve ...
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Contestação
... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... Provada a propriedade do imóvel através de seu registro e ausente prova de fato ... II. Pessoa jurídica com e sem fins lucrativos. As pessoas jurídicas podem ser ... locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela ... sua utilização para fins residenciais, no entanto, não impediria seu uso para outros ...
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Decisão Monocrática Nº 0134330-25.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES, POR CULPA DO LOCATÁRIO (ART. 9º, INCISO III DA LEI Nº 8245/91) E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINAR A EFETIVAÇÃO DO DESPEJO E A IMEDIATA IMISSÃO NA POSSE DA PARTE AUTORA, BEM COMO PARA CONDENAR O LOCATÁRIO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO APONTADOS NA INICIAL (FL. 35), ALÉM DOS ENCARGOS
... DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO ... FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES, POR ... firmaram contrato de locação de um imóvel ... urbano com fins residenciais. Acontece que, ... -
Acórdão Nº 0309531-95.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... imóvel localizado na Travessa Anajé, 24, bairro Rio ... Relatou que firmou com a ré um contrato de locação do imóvel, para fins residenciais, ...
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Acórdão nº 0370317-15.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... da cláusula segunda, do item 8 do contrato, sendo, ... portanto devido o valor de ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS - ...
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Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo ... Art. 1º A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta Lei ... antes de assinar este contrato para fins de direito obrigacionais (art. 1207 1 do Código ... retomada do locador nos contratos residenciais é estipulado em seu art. 4º onde reza: ...
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Acórdãos nº 1025058-86.2016.8.26.0564 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... Locação de imóvel para fins não residenciais. Ação de ... ção da seguradora (decorrente de contrato de seguro fiança) ao pagamento de (a) ...
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Acórdãos nº 1002991-60.2015.8.26.0048 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... Diniz Junqueira VOTO Nº 5443 Locação de imóvel. Fins residenciais ... vai de encontro ao afirmado no contrato de estar o imóvel em perfeitas ...
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EXTRATOs DE CONTRATO
... O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel para fins não residenciais, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , o fornecimento gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ... ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou ... não podem ser considerados vantagens, para fins de aplicação do inc. I ... Comissão, ... Quando se firma contrato ou convênio com essas entidades para o ... permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... a divulgação das imagens para outros fins. Que a divulgação irregular das imagens fez com ... o pagamento referente ao valor do imóvel juntamente com o valor da realização das obras ... 23 de fevereiro de 2019, fora firmado o contrato de compra e venda do bem, com a intermediação ... ficado impossibilitado de realizar a locação do imóvel ... Por fim, reiterou a inicial e ... contrato de locação para fins não residenciais do imóvel localizado na Avenida Professor ...
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Acórdão nº 52293233920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS DO PREÇO. ADOÇÃO DO IPCA NO LUGAR O IGP-M. ALEGAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC. MANTIDA DECISÃO No caso, não se vislumbra, por ora, probabilidade do...
... que, nos autos de ação de revisão de contrato ajuizada contra IRINEO MICHAELSEN, indeferiu ... de compromisso de compra e venda de imóvel. Decisão que deferiu a antecipação de tutela ... Ação revisional. Contrato de locação de imóvel para fins não residenciais ... -
Acórdãos nº 0023286-52.2010.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... PAULO VOTO Nº 25.509 APELAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO ... ÃO DE IMÓVEIS FINS NÃO RESIDENCIAIS AÇÃO RENOVATÓRIA AUSÊNCIA DE ... para o efeito de renovação do contrato, por traduzir a realidade de mercado ...
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Acórdão Nº 0229242-77.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-07-2022
... A AUTORA NÃO É A ... LOCADORA DO IMÓVEL. REQUERENTE FIGURA COMO ... PROPRIETÁRIA ... promovido, contrato de locação para fins residenciais, do ...
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Acórdão Nº 0002991-65.2012.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... QUE DETERMINA A PRÉVIA INSCRIÇÃO DO CONTRATO JUNTO À MATRÍCULA DO IMÓVEL. PROVIDÊNCIA ... , para declarar rescindido o contrato de locação objeto dos autos, decretar o despejo dos réus e ... firmou contrato de locação de imóvel para fins residenciais em 12-1-2007, pelo prazo de 12 meses ...
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Acórdãos nº 1139302-62.2016.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR ... encargos da locação, fundada em contrato de locação para fins residenciais, ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212005, que visa a contratação de Imóvel, para fins não residenciais, destinados à ... ao contrato n° 20212007, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, ...