contrato holding
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... houver detrimento do consumidor, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei, fatos e atos ilícitos, violação dos estatutos ou contrato" social, assim como a falência, estado de insolvência ou encerramento de atividades provocadas por má gestão ... @@@3.1.4 Natureza tribut\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07391637120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Agravo de instrumento interposto por ITAU UNIBANCO S.A., parte ré, contra a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras nos autos n. 0710775-69.2021.8.07.0020, que fixou multa por descumprimento de obrigação de fazer, em fase de cumprimento de sentença (id 169389117 dos autos originários). Na origem, trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por...
- . SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Admi nistração da Self It Academias Holding S.A. , CNPJ/ME 22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306- 7, com sede na Av. Antônio de Góes, nº 275, sala 1502, Pina, Reci fe/PE (“Cia.”), convoca os acionistas da Ci...
- . SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Admi nistração da Self It Academias Holding S.A. , CNPJ/ME 22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306- 7, com sede na Av. Antônio de Góes, nº 275, sala 1502, Pina, Reci fe/PE (“Cia.”), convoca os acionistas da Ci...
- . SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Admi nistração da Self It Academias Holding S.A. , CNPJ/ME 22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306- 7, com sede na Av. Antônio de Góes, nº 275, sala 1502, Pina, Reci fe/PE (“Cia.”), convoca os acionistas da Ci...
- SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presi dente do Conselho de Administração da SELF IT AC ADEMIAS HOLDING S.A., sociedade por ações, i nscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.902.694/0001- 95, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Cidade de Recife, Es...
- SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presi dente do Conselho de Administração da SELF IT AC ADEMIAS HOLDING S.A., sociedade por ações, i nscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.902.694/0001- 95, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Cidade de Recife, Es...
- SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presi dente do Conselho de Administração da SELF IT AC ADEMIAS HOLDING S.A., sociedade por ações, i nscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.902.694/0001- 95, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Cidade de Recife, Es...
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Decisão Monocrática N° 07191297720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR - AÇÃO MONITÓRIA ? APELAÇÃO ?
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Decisão Monocrática Nº 4011618-35.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... da Comarca de Palhoça que, nos autos da ação de rescisão de contrato aforada contra Village da Pedra Empreendimento Imobiliário Ltda.; Vitá onstrutora S.A.; AJC Holding Intermediações e Participação EIRELI e Leandro Imóvel Ltda., deferiu ...
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Decisao Nº 0579580-82.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PRELIMINAR DA APELADA. Syene Empreendimentos Imobiliários Ltda. DESERÇÃO. Em virtude do recolhimento a menor das custas, determinou a intimação do recorrente para complementar o preparo, o que
... Apelado : Itaú Unibanco Holding S/A ... Advogado : Deborah Gonzalez Daher (OAB: 147601/RJ) ... Advogado : ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato" ... ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA interpôs a presente Apelação C\xC3" ... - ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e IMOBIL HOLDING PATRIMON... (100938)
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Vantagens tributárias e benefícios fiscais da holding patrimonial
Rodrigo Klein: Vantagens tributárias da holding patrimonial
... uma holding se busque o auxílio de um profissional capacitado, que esteja apto a fazer uma análise de viabilidade adequada e elaborar um contrato ... - . SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL D E CONVOC AÇÃO - O Presi dente do Conselho de Admi nistração da Self It Academias Holding S.A. , CNPJ/ME sob o nº 22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Av. Antônio de Góes, 275, sal a 1901, Pina, Recife/PE (“Cia.”), convoca os acioni...
- . SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL D E CONVOC AÇÃO - O Presi dente do Conselho de Admi nistração da Self It Academias Holding S.A. , CNPJ/ME sob o nº 22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Av. Antônio de Góes, 275, sal a 1901, Pina, Recife/PE (“Cia.”), convoca os acioni...
- . SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL D E CONVOC AÇÃO - O Presi dente do Conselho de Admi nistração da Self It Academias Holding S.A. , CNPJ/ME sob o nº 22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado na JUCEPE sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Av. Antônio de Góes, 275, sal a 1901, Pina, Recife/PE (“Cia.”), convoca os acioni...
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Decisão Monocrática N° 07397489420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por GEOVAN DA SILVA SOUSA contra Decisão do Juizo da 1ª Vara Cível de Ceilândia que, em sede de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo com Cláusula de Alienação Fiduciária ajuizada em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A, indeferiu o pedido de tutela de urgência para, mediante deposito mensal correspondente a 30% do valor...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-197500-59.2001.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... é parte integrante do grupo ABN AMRO BANK e atua como uma holding subsidiária ao banco, realizando financiamento de veículos, conforme ... Registre-se que o desvirtuamento de contrato de estágio e a inobservância da jornada de trabalho, nos moldes legais, ...
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Acórdãos nº 2081492-19.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... O AGRAVANTE PESSOA FÍSICA TENDO COMO FUNDAMENTO CONTRATO DE PROMESSA E DE CESSÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS ... PESSOA FÍSICA QUE É SÓCIO DE HOLDING FAMILIAR, CUJO OBJETO SOCIAL COMPREENDE A (I) ...
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Acordao N° 1307390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito civil, processual civil e do consumidor - ação monitória - apelação - "holding empresarial" - sociedade em conta de participação - g44 brasil scp e g44 brasil s. A - preliminares - contrato simulado - abuso de personalidade e desvio de finalidade - obstáculo à responsabilização - nulidade - desconsideração da personalidade jurídica - dissolução unilateral da sociedade - devolução integral
... APELAÇÃO – "HOLDING EMPRESARIAL" - SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO – G44 BRASIL SCP E G44 BRASIL S.A – PRELIMINARES - CONTRATO ... SIMULADO – ABUSO DE PERSONALIDADE E DESVIO DE FINALIDADE – ... -
Relatório e Voto com número 5396425-06.2022.8.09.0010 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-07-2023
... Recorrente (s): Banco Itaucard Sa ... Itaú Unibanco Holding Sa ... Recorrido (s): Andreia Rodrigues Dos Santos Ferreira ... Relator: ... Itaú Unibanco Holding Sa, e que possui um contrato de financiamento de veículo com o primeiro ... requerido, Banco Itaucard ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- Tomada de Preços nº 004/2017- CPLOSE; Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME- CNPJ/MF Nº 13.753.226/0001-05; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, que vigorará a partir de 17/10/2018 a 17/01/2019; Data da assinatura: 15...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços Nº 004/2017 CPLOSE; Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ/MF Nº 13.753.226/0001-05; 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2017; Objeto: Prorrogação do prazo que vigorará a partir de 18/12/2019 a 17/03/2020; Data da assinatura: 13 de dezembro de 2019; BRUNO...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Tomada de Preços nº 004/2017- CPLOSE; Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME- CNPJ/MF Nº 13.753.226/0001-05; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses, que vigorará a partir de 18/01/2019 a 17/09/2019; Data da assinatura: 15 de...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 1993. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Contrato de Assunção de Divida de Responsabilidade da Antiga Empresas Nucleares Brasileira S/a - Nuclebras, Junto a Entidades Credoras Estrangeiras, Lideradas pela Allianz Aktiengesellschaft Holding, No Valor de Dm 9.136.800,...