contrato locacao trator
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Acórdão Nº 0007667-65.2012.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DUPLICATAS. LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL (TRATOR ESTEIRA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.PRELIMINAR. PRETENSA ANULAÇÃO DO PROCESSO ATÉ A CONTESTAÇÃO, SOB O ARGUMENTO DE QUE HOUVE PERDA DO PRAZO DE DEFESA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO - SAJ. TESE INACOLHIDA. ANOTAÇÕES DO SAJ QUE NÃO POSSUEM CARÁTER OFICIAL....
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2022
... Prefeitura Municipal ... EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022, ... PRC 067/2022, INEXIGIBILIDADE ... 31/2022 ... Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola 0KM e 01 veículo de passeio ... 0KM, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11153-05.2015.5.12.0015)
... e Neide Lavandoski Zortea, por força de contrato de locação anexado aos autos (id. b5d3f08) ... eu sei ele tratava as ovelhas e dirigia um trator; eu via sempre ele fazendo isso no final da ...
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Acórdão Nº 0021073-10.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... , no cuidado com as pastagens, operava o trator nas lidas, na recepção e acompanhamento dos ... em contestação, aduzem que no primeiro contrato, na condição de empregado doméstico o autor ... -
Processo Nº 707/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013
Locacao De Maquinas (caminhoes Basculantes Truck, Pa Carregadeira E Trator Esteira).
... Tomada de Preços n° 038/2006; Contrato n° 143/2006, assinado em 28.11.2006 Locação de ... -
Processo Nº 707/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Diciembre de 2013
Locacao De Maquinas (caminhoes Basculantes Truck, Pa Carregadeira E Trator Esteira).
... Tomada de Preços n° 038/2006; Contrato n° 143/2006, assinado em 28.11.2006 Locação de ... -
Processo Nº 707/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Mayo de 2011
Locacao De Maquinas (caminhoes Basculantes Truck, Pa Carregadeira E Trator Esteira).
... Tomada de Preços n° 038/2006; Contrato n° 143/2006, assinado em 28.11.2006 Locação de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.067594-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - IPVA - ALÍQUOTA MENOR - VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À LOCAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO - PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGITIMIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Impõe-se afastar a preliminar suscitada de nulidade da decisão agravada, por...
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Diário dos Municípios
... EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 027/2020 ... PROCESSO:Processo ... -MEU TRATOR, valor unitário R$ 50,22); (item – 158 – 12 ...
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Acórdão nº 1.0317.13.014343-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO VERBAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DO AUTOR. - Sabe-se que os ônus da prova competem à autora, no que tange aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, quanto aos fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito daquela, a teor do artigo 373, do Código de Processo Civil, e uma vez não tendo o autor se desincumbindo do ônus...
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Diário dos Municípios
... 09/08/2022: SR VALE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ... – R$ 262.170,04; ARS ... Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/08/2022 às 09h00 ... de Trator Agrícola e Plaina (Lâmina e Concha) ...
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Acórdão nº 1.0079.12.068412-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONFISSÃO FICTA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - AJUSTE VERBAL - POSSIBILIDADE - PROVA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS - INEXISTÊNCIA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DE CADA PARCELA. - O Julgador é o destinatário das provas, cabendo a ele determinar...
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Acórdão nº 1.0079.12.068412-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONFISSÃO FICTA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - AJUSTE VERBAL - POSSIBILIDADE - PROVA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS - INEXISTÊNCIA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DE CADA PARCELA. - O Julgador é o destinatário das provas, cabendo a ele determinar...
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Acórdão nº 1.0393.16.000554-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - LICITAÇÃO - CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO - VEICULOS PESADOS - SUBCONTRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPÍO - INEXISTÊNCIA - REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - COMPROVAÇÃO - PAGAMENTO DEVIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Inexistindo prova de quitação, pela empresa contratante, do valor estabelecido no...
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Acórdão nº 1.0393.16.000554-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - LICITAÇÃO - CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO - VEICULOS PESADOS - SUBCONTRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPÍO - INEXISTÊNCIA - REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - COMPROVAÇÃO - PAGAMENTO DEVIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Inexistindo prova de quitação, pela empresa contratante, do valor estabelecido no...
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Acórdão Nº 4023452-17.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO SOBRE A CONDUTA PRATICADA PELA RÉ - MODELO ACUSATÓRIO - RECURSO PROVIDO PARA ENCERRAR O PROCESSO QUANTO À AGRAVANTE.A improbidade administrativa está no campo cível, mas tem perfil sancionatório. O modelo é acusatório. O autor descreve fato, associa-o a uma conduta ilícita; isso propiciará defesa e julgamento. Não se exige um...
... contrato sobre o qual repousam os questionamentos do ... de areia/brita e locação de trator de esteira ... (Librelato Britas); d) locação ... -
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... pessoa física ou jurídica, e que firme contrato de locação com base no faturamento da empresa ... Lei n. 2.549/2011 ... f) caminhão trator; ... g) cavalos mecânicos ... EBOOK ...
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Acórdãos nº 1000457-33.2015.8.26.0311 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
*AÇÃO DE COBRANÇA. Arrendamento de três (3) tratores agrícolas, mediante dois (2) contratos firmados no dia 08 de abril de 2015 e um terceiro contrato firmado no dia 23 de maio de 2015, todos com prazo de maio a dezembro de 2015, estabelecidos os valores mensais de R$ 5.800,00, R$ 5.500 e R$ 5.200,00 pelo arrendamento de cada trator. Devolução dos tratores nos meses de julho, agosto e setembro de
... 08 de abril de 2015 e um terceiro contrato firmado no dia 23 de maio de 2015, ... 200,00 pelo arrendamento de cada trator. Devolução dos tratores nos meses de ... -
Acórdão nº 52170901020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE COISA JULGADA REJEITADA. MANUTENÇÃO DE BEM ESSENCIAL À ATIVIDADE EMPRESARIAL DADO EM GARANTIA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ANÁLISE DE ESSENCIALIDADE. 1. NÃO HÁ FALAR EM COISA JULGADA SOBRE A MATÉRIA ORA OBJETO DE ANÁLISE. COM EFEITO, NÃO HOUVE DISCUSSÃO ANTERIOR SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS BENS, TENDO TÃO SOMENTE SIDO...
... - Trator Massey Ferguson 4292/2016; ... - Distribuidor ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... -
Acórdão nº 1.0134.10.007305-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE MAQUINÁRIOS. EMPRESA VÍTIMA DE ESTELIONATO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. PREVISÃO EXPRESSA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AREsp n.º402.139/SC, de relatoria do Ministro Raul Araújo, DJe 11/09/2015, nã
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Acórdão nº 1.0134.10.007305-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE MAQUINÁRIOS. EMPRESA VÍTIMA DE ESTELIONATO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. PREVISÃO EXPRESSA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AREsp n.º402.139/SC, de relatoria do Ministro Raul Araújo, DJe 11/09/2015, nã
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Acórdão Nº 5001733-40.2020.8.24.0043 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.MAQUINÁRIO AGRÍCOLA DO AUTOR (TRATOR) QUE SOFREU AVARIA DECORRENTE DE VÍCIO DO PRODUTO. COBERTURA SECURITÁRIA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE MÁQUINA SUBSTITUTA QUE CONTA COM EXPRESSA EXCLUSÃO PARA AS HIPÓTESES EM QUE O DANO TENHA DECORRIDO DE DEFEITO INTERNO AO BEM. HIPÓTESE DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE COBERTURA...
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Culpa exclusiva da vítima em acidente durante atividade de risco pode afastar responsabilidade do empregador
... Contrato Social anexado aos autos, dentre os diversos ... chão, quando, em seguida, o opera-dor do trator deu partida à máquina, sem as cautelas ...