contrato locacao trator
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Processo Nº 707/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013
Locacao De Maquinas (caminhoes Basculantes Truck, Pa Carregadeira E Trator Esteira).
... Tomada de Preços n° 038/2006; Contrato n° 143/2006, assinado em 28.11.2006 Locação de ... -
Processo Nº 707/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Diciembre de 2013
Locacao De Maquinas (caminhoes Basculantes Truck, Pa Carregadeira E Trator Esteira).
... Tomada de Preços n° 038/2006; Contrato n° 143/2006, assinado em 28.11.2006 Locação de ... -
Processo Nº 707/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Mayo de 2011
Locacao De Maquinas (caminhoes Basculantes Truck, Pa Carregadeira E Trator Esteira).
... Tomada de Preços n° 038/2006; Contrato n° 143/2006, assinado em 28.11.2006 Locação de ... -
Acórdão Nº 0021073-10.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... , no cuidado com as pastagens, operava o trator nas lidas, na recepção e acompanhamento dos ... em contestação, aduzem que no primeiro contrato, na condição de empregado doméstico o autor ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... do II Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 0007/2021/SAD N° Cadastral 15593 ... Processo: ... Acordo de Cooperação Técnica, 01 (um) trator tipo pá ... carregadeira de rodas, patrimônio ...
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Rio Branco
... EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 ... Espécie: ... Objeto do Contrato: locação de 01 (um) Trator de Esteira com operador, ... para auxiliar na ...
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Acórdão nº 1.0223.14.017549-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO - SEGURO DE RETROESCAVADEIRA - DISTINÇÃO ENTRE FURTO SIMPLES E QUALIFICADO - CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DIREITO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC E DOS PRINCÍPIOS DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL E BOA-FÉ OBJETIVA - VERIFICAÇÃO DO ARROMBAMENTO DO CADEADO E DE QUE O BEM SE ENCONTRAVA CERCADO - INDENIZAÇÃO...
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Acórdão nº 1.0317.13.014343-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO VERBAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DO AUTOR. - Sabe-se que os ônus da prova competem à autora, no que tange aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, quanto aos fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito daquela, a teor do artigo 373, do Código de Processo Civil, e uma vez não tendo o autor se desincumbindo do ônus...
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Acórdão nº 1.0079.12.068412-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONFISSÃO FICTA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - AJUSTE VERBAL - POSSIBILIDADE - PROVA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS - INEXISTÊNCIA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DE CADA PARCELA. - O Julgador é o destinatário das provas, cabendo a ele determinar...
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Acórdão nº 1.0079.12.068412-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONFISSÃO FICTA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - AJUSTE VERBAL - POSSIBILIDADE - PROVA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS - INEXISTÊNCIA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DE CADA PARCELA. - O Julgador é o destinatário das provas, cabendo a ele determinar...
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Acórdão nº 1.0393.16.000554-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - LICITAÇÃO - CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO - VEICULOS PESADOS - SUBCONTRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPÍO - INEXISTÊNCIA - REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - COMPROVAÇÃO - PAGAMENTO DEVIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Inexistindo prova de quitação, pela empresa contratante, do valor estabelecido no...
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Acórdão nº 1.0393.16.000554-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - LICITAÇÃO - CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO - VEICULOS PESADOS - SUBCONTRATAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPÍO - INEXISTÊNCIA - REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - COMPROVAÇÃO - PAGAMENTO DEVIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Inexistindo prova de quitação, pela empresa contratante, do valor estabelecido no...
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Acórdão Nº 4023452-17.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... contrato sobre o qual repousam os questionamentos do ... de areia/brita e locação de trator de esteira ... (Librelato Britas); d) locação ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... pessoa física ou jurídica, e que firme contrato de locação com base no faturamento da empresa ... Lei n. 2.549/2011 ... f) caminhão trator; ... g) cavalos mecânicos ... EBOOK ...
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Acórdão nº 1.0134.10.007305-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE MAQUINÁRIOS. EMPRESA VÍTIMA DE ESTELIONATO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. PREVISÃO EXPRESSA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AREsp n.º402.139/SC, de relatoria do Ministro Raul Araújo, DJe 11/09/2015, nã
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Acórdão nº 1.0134.10.007305-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE MAQUINÁRIOS. EMPRESA VÍTIMA DE ESTELIONATO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. PREVISÃO EXPRESSA. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AREsp n.º402.139/SC, de relatoria do Ministro Raul Araújo, DJe 11/09/2015, nã
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Acórdãos nº 1000457-33.2015.8.26.0311 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... 08 de abril de 2015 e um terceiro contrato firmado no dia 23 de maio de 2015, ... 200,00 pelo arrendamento de cada trator. Devolução dos tratores nos meses de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... caso de obras, o objeto do convênio ou contrato de repasse deverá descrever apenas um objeto, ... hidráulica de pneu e/ou de esteiras, trator de esteiras), horas máquina para construção de ...
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Acórdão nº 52170901020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... - Trator Massey Ferguson 4292/2016; ... - Distribuidor ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ...
- Acórdão Nº 5001733-40.2020.8.24.0043 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
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Culpa exclusiva da vítima em acidente durante atividade de risco pode afastar responsabilidade do empregador
... Contrato Social anexado aos autos, dentre os diversos ... chão, quando, em seguida, o opera-dor do trator deu partida à máquina, sem as cautelas ...
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Acórdão nº 1.0000.20.018390-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE COBRANÇA EM CONEXÃO. LOCAÇÃO DE COISA MÓVEL. CAMINHÕES E MAQUINÁRIO EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. LOCATÍCIO. PREVISÃO DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO LOCADOR POR HORA/TRABALHO DAS MÁQUINAS LOCADAS. ITERATIVO RECEBIMENTO A MENOR NO CURSO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. MERA LIBERALIDADE. COBRANÇA POSTERIOR DAS DIFERENÇAS. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ...
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Acórdão nº 1.0498.14.000268-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI 8.429/92 - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO - FALHAS PROCEDIMENTAIS NA ESTIMATIVA PRÉVIA DOS CUSTOS - PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE - ALEGAÇÃO DE SUPERFATURAMENTO - PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DO MONTANTE CORRESPONDENTE À EXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO PELA EMPRESA VENCEDORA - AUSÊNCIA DE PROVA...
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Acórdão nº 1.0702.15.009027-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
MENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FURTO E ROUBO DE TRATORES ALUGADOS A TERCEIROS - SEGURO - NEGATIVA INDEVIDA DE PAGAMENTO POR PARTE DA SEGURADORA - CONDENAÇÃO A PAGAR OS SEGUROS DEVIDOS - LUCROS CESSSANTES - EXISTÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO.- Se a parte autora loca tratores a terceiros, se dois dos tratores locados vêm a ser subtraídos mediante roubo e furto qualificado, se tais tratores estavam...