contrato locacao trator
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Acórdão nº 0018801-56.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... Int." ... Aduz a Agravante que firmou contrato com a segunda ... Agravada, MOTIVA MÁQUINAS ... ção do objeto apreendido, qual seja, um trator ... (Escavadeira Hidráulica) marca VOLVO, modelo ...
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Acórdão Nº 0003828-07.2010.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... Aduziu que as partes firmaram contrato de locação de: (i) três caminhões basculantes ... , amarelo, com peso de 10.000 Kg, e (iv) um trator de esteira KOMATSU D50A, ano 1990, amarelo, com ...
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Acórdão nº 1.0241.15.000564-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - INADIMPLÊNCIA - ÔNUS DA PROVA - DÚVIDAS QUANTO À EXTENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - PROVA UNILATERAL - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA COOPERATIVA - DESPROVIMENTO DO APELO.- Nos termos do artigo 373, I, do NCPC, incumbe ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito.- A despeito da prova de que o autor prestou serviços...
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Acórdão nº 1.0241.15.000564-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - INADIMPLÊNCIA - ÔNUS DA PROVA - DÚVIDAS QUANTO À EXTENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - PROVA UNILATERAL - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA COOPERATIVA - DESPROVIMENTO DO APELO.- Nos termos do artigo 373, I, do NCPC, incumbe ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito.- A despeito da prova de que o autor prestou serviços...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001050-78.2014.5.07.0025), 2016-03-14
... ÇÕES COLETIVAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONTRATO DE TRABALHO - DEVIDA. O art. 7º, inciso XXVI, ... operador de máquina, utilizando patrol, trator, dentre outras; QUE o falecido era muito amigo de ...
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Acórdão Nº 0700534-62.2017.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE TRATOR. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLÊNCIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PLEITOS AUTORAIS. RECURSO AUTORAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE A DEMANDA SEJA JULGADA TOTALMENTE PROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTRAM O DIREITO DO AUTOR. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE TRATOR. AÇÃO DE COBRANÇA ... -
Acórdão nº 1.0241.01.000088-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - MORA CARACTERIZADA - PREVISÃO DE TAXA DE JUROS - AUSÊNCIA - ANATOCISMO AFASTADO - SENTENÇA CONFIRMADA. - A mora decorre do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por qualquer meio, inclusive pela notificação particular do credor, judicial ou extrajudicialmente, ou através do...
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Acórdão nº 1.0241.01.000088-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - MORA CARACTERIZADA - PREVISÃO DE TAXA DE JUROS - AUSÊNCIA - ANATOCISMO AFASTADO - SENTENÇA CONFIRMADA. - A mora decorre do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por qualquer meio, inclusive pela notificação particular do credor, judicial ou extrajudicialmente, ou através do...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001589-70.2016.5.07.0026), 2019-06-13
... RECLAMADO: LSC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CONSTRUTORA ... de aposentadoria decorre diretamente do contrato" de trabalho firmado com a Reclamada (Petrobras). \xC3" ... para as reclamadas como operador de trator de esteira, na construção da ferrovia, lá ...
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Decisão Monocrática nº 5002752-12.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Enero de 2017
... na Receita Federal de Chuí um Caminhão trator MEB1670 e o semi-reboque LZA3467, no qual o ... PERDIMENTO. VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000009-62.2017.5.07.0028), 2017-05-08
... No segundo contrato de trabalho, que vigeu no período de 29/04/2016 ... também exerceu a função de operador de trator de esteira, recebendo por último o salário de ...
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Acórdão nº 0008831-11.2002.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2014
... REBOQUE ACOPLADO AO ... TRATOR. AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO TRASEIRA. DEVER DE ... PROPRIETÁRIOS DISTINTOS. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. SOLIDARIEDADE. PREPOSIÇÃO ...
- Acórdão, Processo nº 0003441-74.2018.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Decisão monocrática nº 1001030-21.2023.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 25-08-2023
... a apreensão de veículo [caminhão trator] ocorrida pela prática, em tese, de delito ... VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONCEITO LEGAL DE POLUIDOR ...
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Acórdão Nº 0021305-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
... FALTA DE DEVOLUÇÃO DO TRATOR POR AQUELE QUE FOI ... INVESTIDO NA CONDIÇÃO DE ... inadimplemento de um contrato de compra e venda com reserva de domínio. A ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ... autos constatou que a atividade de operar trator na safra 2005/2006 era praticada em condições ...
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Decisão monocrática nº 1017364-53.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-10-2021
... à imediata restituição dos veículos (Trator Pá Carregadeira CASE, Modelo W20E, de cor ... ambiental, em razão da celebração de contrato de arrendamento, mas são de propriedade do ...
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Acórdão nº 1006619-43.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-08-2023
E M E N T APROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – INFRAÇÃO AO MEIO AMBIENTE – DESMATAMENTO – COMPROVAÇÃO – APREENSÃO DE TRATOR – LEGALIDADE – FIEL DEPOSITÁRIO – PROPRIETÁRIO – INEXISTÊNCIA DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – DESPROVIMENTO.A apreensão, em flagrante, de máquina utilizada na prática de infração ambiental, mostra-se legal, conforme o...
... – COMPROVAÇÃO – APREENSÃO DE TRATOR" – LEGALIDADE – FIEL DEPOSITÁRIO – PROPRIET\xC3" ... Argumenta que tinha um contrato com o proprietário da área onde ocorreu a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... Extrato do Contrato N° 0029/2021/SED N° Cadastral: 14904 ... f) Roçadeira tracionada por trator; ... g) Soprador costal; ... h) Rádios de ...
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Acórdão Nº 0020593-06.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. Para a configuração do exercício de cargo de confiança, nos moldes em que previsto no art. 62, II, da CLT é necessário que o empregado, além do alto padrão de vencimentos, esteja investido em cargo de gestão.
... cama de aviário com garfo e após com trator a gasolina ... - Receber pintos e colocar no ... O reclamante assinou contrato de locação residencial vinculado ao contrato de ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho ... Art. 7º O direito ao FGTS se ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003064820164058304), 20-01-2022
PROCESSO Nº: 0000306-48.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO UBALDO BATISTA PINHEIRO ADVOGADO: Roney Oliveira De Araujo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... ) atesta a utilização de um caminhão trator 4x2, marca Scania, modelo T112H, cor verde, placa ... Apelante; fora ele o responsável pelo Contrato de Locação do imóvel para pernoite dos ... -
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terra-plenagem, colheitadeira e ...