contrato permuta veículo
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Acórdãos nº 3002194-93.2013.8.26.0218 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... MATEUS MOREIRA SIKETO Bem móvel Permuta de caminhões Resolução do contrato ... que devem ser reparados Veículo que foi objeto de inúmeras ...
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Acórdão Nº 0006550-21.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-09-2023
... CIVIL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. CONTRATO" DE PERMUTA DE VEÍCULOS – FALTA ... DE TRANSFER\xC3" ... veículo ... 2. Ônus do apelante em demonstrar o abalo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000327-76.2020.5.07.0016), 2020-08-31
... , alegando ser o real proprietário do veículo: CAMINHÃO VOLVO/FH12 4206X4T, ANO/MODELO ... , o veículo descrito acima, mediante contrato de troca, anexado aos autos, antes da propositura ... aos autos, especialmente o contrato de permuta, que se encontra devidamente assinado pelas ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... e venda, e sim de um contrato de troca ou permuta ... Por oportuno, convém acentuar, ainda, a ... pela qual se compromete a vender-lhe o veículo de sua propriedade a seguir descrito e ...
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Acórdão nº 1.0335.16.002474-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - PROTOCOLO POSTAL - PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA - CLAUSULA DE ELEIÇÃO DO FORO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO LOCADOR - COMPROVAÇÃO DE GASTOS A SEREM RESSARCIDOS - ABATIMENTO EM DÍVIDA DE LOCAÇÃO- Em recurso de apelação interposto via Serviço de...
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Acórdão nº 1.0335.16.002474-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - PROTOCOLO POSTAL - PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA - CLAUSULA DE ELEIÇÃO DO FORO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO LOCADOR - COMPROVAÇÃO DE GASTOS A SEREM RESSARCIDOS - ABATIMENTO EM DÍVIDA DE LOCAÇÃO- Em recurso de apelação interposto via Serviço de...
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Acórdão nº 1001973-36.2018.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 05-12-2023
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – TRANSFERÊNCIA NÃO REALIZADA NO ATO DA CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – DANO MORAL NÃO COMPROVADO – ÔNUS DO AUTOR – ART. 373, I, CPC – MÚTUA OBRIGAÇÃO DO ANTIGO E DO NOVO PROPRIETÁRIO DO BEM – ART. 122 E 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1 - O dano...
... VEÍCULO – TRANSFERÊNCIA NÃO REALIZADA NO ATO DA ... aos autos, notadamente através do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado ... ÇÃO DE TUTELA – CONTRATO DE PERMUTA" COM ENTREGA DE VEÍCULO COMO PARTE DO PAGAMENTO \xE2\x80" ... - Acórdão Nº 0010063-30.2013.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... XI - veículo de passeio blindado ... Art. 18. Os equipamentos ... II - alienar por licitação, doação ou permuta a pessoas físicas ou jurídicas com CR de ...
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Acórdão Nº 0001618-61.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... demonstrou ter firmado com a Parte Ré contrato de permuta de veículo, no qual a Parte Ré se ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... -se acerca da suposta quitação do contrato alegada pela parte demandada ... Em hipótese ... de natureza cível, tendo em vista que o veículo adquirido pelos autores é utilizado – e ... REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO. PERMUTA. VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO. PRESCRIÇÃO ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... caso de locação de imóvel; avarias em veículo, em razão de vícios estruturais na vaga de ... Dittamar, por meio de um contrato de permuta, obrigava-se a transferir parte de um ...
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Acórdãos nº 1001236-25.2014.8.26.0019 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... procedente ação de resolução de contrato c.c. cobrança. Autora que não logrou êxito ... estar o réu conduzindo o veículo. Meras presunções. Negócio jurídico não ...
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Acórdão Nº 0302254-93.2017.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... contrato verbal de permuta de bens com os ram-se a entregar o veículo CITROEN C4 PIC EXC A 7L, placa MGN 9064, ano ...
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Acórdão Nº 0002618-25.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-11-2023
... O FINANCIAMENTO DO VEÍCULO, ATÉ A QUITAÇÃO.12 PARCELAS ... PARA QUITAR AS ... O RÉU APRESENTA UM CONTRATO ... DE FINANCIAMENTO QUE APONTA QUE O VEÍCULO ... À DATA DA PERMUTA ALEGADA PELO AUTOR. CONTUDO, TAL ... PROVA É ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... deve ser cassada a licença para dirigir veículo, pelo prazo mínimo de um ano, se as ... I - vende, promete vender, permuta, dá em pagamento, ou em garantia, coisa alheia ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mutuo de dinheiro, abusando da premente ...
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Acórdão Nº 0063200-14.2004.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-06-2018
... 34-36, são meras cópias do contrato particular de promessa de permuta de bens ... também receberam imóveis e Box para veículo, conforme bem se verifica no documento - Contrato ...
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Acórdão Nº 0306216-16.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ção alegando em síntese que pactuou contrato de permuta com os autores, e este está em pleno ... 867 do CPC/1973). Dessa forma, o veículo processual não tinha o condão de rescindir o ...
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Acórdão Nº 0069551-17.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... PEDIDO LIMINAR DE SEQUESTRO DO VEÍCULO – RECURSO DA ... PARTE AUTORA – NÃO ... PROVOCARÁ A RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS ... PARTES – PERIGO DE ... rescisão de contrato de compromisso de permuta de imóvel urbano e ... veículo, para o fim de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.228687-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - RECONVENÇÃO - ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR - EMENDA DA INICIAL APÓS A RESPOSTA A RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é permitida a emenda da inicial, mesmo depois de contestado o feito, nos casos em que não se tratar de aditamento ou alteração do pedido nem da...
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Acórdão nº 1.0000.22.228687-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - RECONVENÇÃO - ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR - EMENDA DA INICIAL APÓS A RESPOSTA A RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é permitida a emenda da inicial, mesmo depois de contestado o feito, nos casos em que não se tratar de aditamento ou alteração do pedido nem da...
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Acórdãos nº 2139786-69.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... Ação pretende a rescisão de contrato de permuta realizado em 1998, pelo ... sobre parte de imóvel por um veículo Ômega 1993 e a construção de ...
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Licitações
... e direitos daqueles que disputam um contrato ou um ato praticado pela Administração ... Seguindo essa lógica, ao adquirir um veículo, a Administração deverá olhar não apenas para ... ou venda para qualquer esfera de governo; permuta por outro imóvel; investidura (imóveis ...
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Acórdão nº 50024959220188210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO VERBAL. ÔNUS DA PROVA. Nos termos dos incisos I e II do art. 373 do CPC, incumbe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e ao réu o ônus da prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos deste direito. REVELIA. A revelia induz presunção de veracidade dos fatos articulados...
... TIPO DE AÇÃO: Troca ou permuta ... ... a parte autora que realizou com o réu contrato de permuta verbal do veículo Gol de placa ... -
Acórdãos nº 0004118-22.2006.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Vítima relata que realizou um contrato de consignação com o corréu Renato, para que seu veículo fosse vendido. Acusados que, ao invés ... venderem o veículo, fizeram uma permuta. Dívida da vítima que, após muita ...