contrato trabalho diarista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000460-49.2014.5.07.0010), 2014-09-19
... 2.2 Contrato de trabalho. Data de admissão. Motivo do afastamento. Verbas ... 2013 , sendo que admitiu que a reclamante prestava serviços como diarista (autônoma) a partir de 2012. Juntou contrato de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000395-84.2014.5.06.0009), 18-06-2015
ACORDAM os Membros Integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Alegam que a autora prestou serviços na condição de diarista, laborando uma ou duas vezes por semana, sendo a própria reclamante quem ... um período em que dona Evelma morou no Rio de Janeiro, porém o contrato de trabalho não foi encerrado, afirmando a depoente que permaneceu na ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser modificada a todo momento, ... Art. 65 ... No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000505-38.2014.5.07.0015), 2014-09-19
... 1.060 ... 2.2 Contrato de trabalho. Data de admissão. Motivo do afastamento. Verbas ... dia 29.05.2013 , sendo que a reclamante prestava serviços como diarista (autônoma) a partir de 2012. Juntou contrato de trabalho ...
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Acordao N° 1818553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Direito civil, processual civil e consumidor. Contrato de prestação de serviços de consultoria residencial. Descumprimento parcial do contrato pela empresa. Pedido de rescisão contratual pela consumidora. Redução da cláusula penal. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Ação ajuizada pela autora visando rescisão contratual e devolução de valores pagos à ré. Alega ter celebrado contratos...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ... vedação legal à terceirização do trabalho doméstico. Defendem que todo o material ... ... para diarista para 90 diárias e babá por 8 meses ... 6 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 174-60.2016.5.05.0009)
... -PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego ... Outras Relações de Trabalho / Diarista ... O Recurso de Revista não preenche o requisito formal de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010029-51.2012.5.07.0008), 2013-05-08
... TST e se aplica ao caso, verbis : ... “DIARISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. AUSÊNCIA DE ... Os autos não revelam a intenção das Partes de celebrar contrato de trabalho doméstico, para prestação de serviços de forma ...
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Sentença nº 1001842-63.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... beneficiário, também são lícitos, pois, durante o período, o contrato de trabalho estava suspenso. Ao contrário do alegado pelo autor, os ... pedido. 8) DO PAGAMENTO DO 31o DIAO autor era mensalista, e não diarista, como comprova seu contrato de trabalho – id 960201b .Logo, não faz jus ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... Diarista. Vínculo empregatício. Empregado doméstico ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — EFEITOS DA SOLIDARIEDADE — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre que uma ou mais empresas, ... da inexistência de dúvida acerca do exercício da atividade de diarista, correta a decisão de arbitrar os lucros cessantes em um salário ...
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Acordão nº 20150937053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... produziu prova coesa da prestação de serviços na modalidade de diarista. Insiste que durante todo o contrato de trabalho ativou-se na qualidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000197-78.2013.5.07.0001), 2014-08-04
... que seja reconhecida a relação entre as partes como autônoma (diarista), afastando as condenações deferidas no "decisum" ... Aduzem, para ... A não-eventualidade dos serviços prestados é requisito do contrato de trabalho regido pela CLT, enquanto a continuidade é exigência mais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000737-09.2016.5.07.0006), 2016-08-30
... ção do vínculo empregatício, cabia-lhe provar que a autora era diarista. Ocorre não foi apresentado o registro de frequência ou o contrato de ...
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Acórdão Nº 0020039-20.2019.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
... a outubro/2018 (27 meses), imediatamente posterior ao período de contrato de trabalho anotado na CTPS (03/11/2015 a 15/06/2016 - vide TRCT). Valor ... CTPS, e o segundo, sem vínculo empregatício, na condição de diarista. Alega que o autor laborou 5 dias intercalados em fevereiro de 2018 e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... Art. 65 - No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... DJU 13.5.05 ... 41) Diarista. Vínculo empregatício. Empregado doméstico ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... É bom ressaltar, a essa altura, que a comutatividade do contrato de emprego não importa a exata equivalência de prestações, quer pelo ... A sua classificação como um empregado horista, diarista, semanalista, quinzenalista ou mensalista pode repercutir no cálculo de ...
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Acordão nº 0111000-42.2009.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2011
... rescisórias, alegando que a autora trabalhou na função de diarista e não de empregada doméstica. Sustenta ainda ter partido da reclamante a iniciativa da ruptura do contrato e não das reclamadas, sendo que não há provas nos autos a demonstrar o ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... não recebe remuneração, nem há contrato de trabalho, mas pode receber incentivos ... aspecto é o incremento da profissão de diarista, e, nessa classe, seriam enquadrados, conforme a ...
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Sentença nº 1001383-21.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... Ademais, sendo o contrato de trabalho firmado anteriormente à reforma trabalhista, a ele serão ... ência, a testemunha da reclamante afirmou “que entrou "como diarista" em 11/02/2020, que significa "trabalhar por dia", mas trabalhava a semana ...
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Sentença nº 1000999-20.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... ,00 (um real) por quilômetro rodado, mas que teve registrado seu contrato em CTPS somente na data de 21.02.2022. Pleiteia, destarte, o ... maio/2022, onde o regime remuneratório ali assinalado era o de "diarista", e não mensalista, sendo a remuneração paga a título de contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001700-20.2011.5.06.0103 (01673-2009-014-06-00-3)), 24-01-2013
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO - DIARISTA - NÃO-CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS - RECURSO PROVIDO.
... (PE) EMENTA : RELA Ç Ã O DE EMPREGO - N Ã O CONFIGURA Ç Ã O - DIARISTA - N Ã O-CONTINUIDADE NA PRESTA Ç Ã O DE SERVI Ç OS DOM É STICOS - ... , portanto (elemento essencial à caracteriza ç ã o do contrato de trabalho dom é stico, nos termos da supramencionada lei). Considera-se ... -
Direitos da Diarista
... trabalho e a atividade exercida justificam considerações pertinentes ... Natureza do contrato ... Como a diarista não é doméstica, o contrato que ela celebra com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000536-94.2014.5.07.0003), 2015-03-30
... Nesse sentido, colaciono posicionamento do E. TST, verbis: ... "DIARISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. AUSÊNCIA DE ... Os autos não revelam a intenção das Partes de celebrar contrato de trabalho doméstico, para prestação de serviços de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000197-78.2013.5.07.0001), 2013-07-01
... que a reclamante foi contratada em 15.08.2007 para atuar como diarista. Afirmaram que em dezembro de 2009 a reclamante passou a trabalhar com ... corretamente seu salário e as demais verbas decorrentes do contrato de trabalho ... Conforme se observa nas alegações dos reclamados, eles ...