contrato transporte escolar modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-01-2021
... cadastro/matrícula escolar na rede pública para o ano de 2021 ... PERFIL ... o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asse- ... : HNQ0092 Chassi: 9C6KE1220A0108949 Marca/Modelo: ... YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: ... de transporte rodoviário de cargas de Gás Natural Comprimido ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2022
... 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478287 ... - Estado de ... RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO ... AO CONTRATO Nº 9286137/2021 ... Celebrado entre o Gabinete ... PMMG – 26º BPM x Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade ... Dr José ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... do VI Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Corporativo N° 002/2019/SAD N° Cadastral ... Fornecimento de vale- ... transporte ... 10.79203.16.122.0025.4620.0002 ... 0150000001 ... unidade escolar, pelo período de reforma da sede ... Dotação ... ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA E MODELO V A L O R ... VALOR TOTAL ... ITEM 004: CONQUISTA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ... DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR ... E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... EXTRATO DO EDITAL ... de serviços de Serviços de coleta, transporte, seleção e aterro de lixo ... urbano de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-06-2022
... EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9286200 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... RETIFICAÇÃO ... A Caixa Escolar Raymundo de Moraes Sarmento da Escola Estadual ...
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Modelos de recursos eleitorais
... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ... do Plano de Requalificação do Parque Escolar ”, afirmou, em seu discurso, in verbis : “ ... ção de eventual programa social (transporte de pessoas a fim de retirar carteira de ... prévio de Comitê através de contrato de locação a sinalização de preferência pelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... como auxílio alimentação, auxílio transporte, diárias e indenização por férias não ... de terceiro deve vir acompanhado com o contrato de aluguel ou documento que revele o vínculo de ... ção de ensino, ao final do horário escolar, e devolvê-lo no dia seguinte (quinta-feira), no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-03-2022
... EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9212032 ... Partes: Estado de Minas ... MITSUBISHI, modelo L200/Triton SPO Outdoor, ano 2021/2022, ... DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR ... E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... EDITAL DEEAS Nº ... de transporte terrestre para remoção de pacientes, na cidade ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... em modelo piloto. Para a execução do referido programa, ... úgio de embarque/desembarque para o transporte escolar, além da ... alteração do acesso à ... trabalho, elaborou-se minuta conjunta de contrato de compra e venda, no valor de R$ ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Eis os contratos em debate: ... “1) Contrato de assunção de dívida celebrado entre o ... modelo que temos adotado. Eu tenho a expectativa de que ... e sobre prestações de serviços de transporte ... interestadual e intermunicipal e de ... “Recurso extraordinário. Mensalidade escolar. Atualização ... com base em contrato. - Em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000909-48.2017.5.07.0027), 2017-07-24
... que lhe foi imposta a celebração de um contrato de prestação de serviço de transporte; que ia o transporte escolar para o Ente réu; que recebia R$1.500,00 mensal; ... ; que os motoristas, independentemente do modelo de sua contratação, deveriam possuir carteira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... transporte de ... passageiros e de carga simultaneamente, ... EXTRATO DE CONTRATO ... A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico ... LET, modelo SPIN 1.8 MT LT 2019, cor branca, ano 2019, placa ... ESCOLAR ... ACaixa Escolar “MariaAlbeny de Matos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000913-85.2017.5.07.0027), 2017-07-24
... que lhe foi imposta a celebração de um contrato de prestação de serviço de transporte; que ia o transporte escolar para o Ente réu; que recebia R$1.500,00 mensal; ... ; que os motoristas, independentemente do modelo de sua contratação, deveriam possuir carteira ...
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Modelo de ação de devolução do VRG
... AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM PEDIDO DE ... (Documentos: 02 - Declaração; 03 - Transporte escolar do Filho; 04 - Mensalidade da escola do ...
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Acórdão Nº 6282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... alimentação, transporte ou outros assemelhados; b) assistência ... escolar; c) assistência médica e odontológica; ... III ... poder executivo para propor o modelo de repasse de recursos, ... o repasse ... poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus ... administradores e o ...
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Da proteção do trabalho do menor
... , outrossim, alterar cláusulas desse contrato ou dar quitações de indenizações trabalhistas ... e limpeza ambiental, dos serviços de transporte" de cargas e vigilância e no setor de micromediç\xC3" ... o adulto, como para o menor, teria o mesmo modelo ... @@Art. 418 ... Revogado pela Lei n. 7.855, ... escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2023
... EXTRATO DO CONTRATO N° 9382774 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... ESCOLAR ... A Caixa Escolar “SELIM JOSE DE SALES” ...
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Análise exploratória sobre as causas da redução da informalidade no Brasil na década de 2000
O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis fatores da redução da informalidade no Brasil na década de 2000. Os possíveis fatores estão agrupados em quatro categorias: regulação estatal e as suas mudanças, escolaridade dos trabalhadores, crescimento econômico e mudanças estruturais. Os resultados indicam uma possível explicação da queda da informalidade no nível de escolaridade, nas mudanças
... A terceira seção é uma descrição do modelo de análise empírica desenvolvida sobre o ... Os programas de assistência escolar, algum dos quais são considerados na análise ... De fato, a utilização do contrato de trabalho permite que as instituições ... ” (PAE), para a “Melhoria do transporte dos alunos” (TA) e para a “Instituição de ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... Súmula 363 TST - CONTRATO NULO. EFEITOS (nova redação) - Res. 121/2003, ... 13.103, de 2015) ... I - de transporte rodoviário coletivo de passageiros; (Incluído ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... ção dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... elementos: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: A- Declaração de que os fornecedores ... pela Unidade Escolar no período ANEXO VI MODELO PADRÃO DE CONTRATO DE PREST AÇÃO DE SERVIÇO E TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR OU DE TRANS- PORTE ESCOLAR ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
... Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n .9235197 (INF- ... 3986.00), celebrado entre o ... 01 veículo VW/Gol TL MBV, ano/modelo 2017, placa PZY-0071 ... 3 cm -30 1720068 - 1 ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... A CAIXA ESCOLAR JOÃO GUIMARÃES ROSA torna público, para ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... elementos: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: A- Declaração de que os fornecedores ... pela Unidade Escolar no período ANEXO VI MODELO PADRÃO DE CONTRATO DE PREST AÇÃO DE SERVIÇO E TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR OU DE TRANS- PORTE ESCOLAR ...
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Acórdão nº 1.0000.21.037146-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS DURANTE A PANDEMIA - TEORIA DA IMPREVISÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO DESPROVIDO.- Somente pode ser devolvida à instânc
... mora, da exigibilidade das parcelas do contrato de financiamento de veculo firmado entre as ... os contratos de prestao de servio de transporte escolar foram rescindidos por seus clientes ... , a Agravada possuidora do veculo marca e modelo I/M. BENZ SPRINTER FFORMA, fabricao 2017 e modelo ...