contratos compra e venda de veiculos
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... país ainda detém o posto de maior exportador e os prognósticos futuros estão otimistas para a produção de 2019, conforme destacam os veículos de imprensa: “ As exportações do agronegócio do Brasil atingiram um recorde nominal de US$ 101,7 bilhões em 2018, alta de 5,9% ante 2017, ...
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Acórdãos nº 4008714-34.2013.8.26.0224 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... de crédito é coligado ao de compra e venda, razão pela qual a ... Contratos que são interligados e visam a ... quanto para a revendedora de veículos Incontroversa a existência de vícios ...
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Acórdão Nº 5000828-68.2022.8.24.0074 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... para decretar a rescisão do contrato de compra e venda indicado na inicial.Efeito anexo do ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E MÚTUO. SENTENÇA ... NÃO CONHECIDO.RECURSO DA REVENDA DE VEÍCULOS RÉ. PARCIAL CONHECIMENTO. PLEITO DE REVOGAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.18.123432-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO GRAVE - NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO - VÍCIO NO VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS - INVIABILIDADE - ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE - BOA-FÉ DA INSTITUIÇÃO...
... ao resultado til do processo.O negcio de compra e venda do veculo e o financiamento, apesar de ... no feito se exteriorizaram em dois contratos distintos. O recorrente celebrou um contrato ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ...
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Acórdão nº 1.0024.12.253268-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA QUALQUER DAS SITUAÇÕES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO.- Os embargos de declaração não se prestam como via idônea para a obtenção de reexame das questões já analisadas nos autos, sendo defeso ao Judiciário, salvo raras exceções, modificar o...
... foi omisso quanto ao fato de os contratos com a BV Financeira e com o Banco Pan j terem ... , a partir da citao, e que os contratos de compra e venda e de financiamento so dependentes e ... -
Tributação e novas tecnologias
... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... formalmente possa se configurar como compra e venda a transação realizada no mundo virtual, ... dos direitos autorais é feita mediante contratos, com ou sem exclusividade, autorizando a ...
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Decisão Monocrática Nº 5059579-13.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... a alegao de "emprstimo" do nome e os contratos de compra e venda dos veculos CHEVROLET/ONIX ...
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Acórdãos nº 0016560-24.2011.8.26.0554 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... INVESTIMENTO e ANTONIO SOARES DE MELO VEÍCULOS. ACORDAM, em 29ª Câmara de Direito Privado do ... Relação de consumo configurada. Compra e venda de veículo financiado ... Coligação entre os contratos de compra e venda e de financiamento ...
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Acórdão Nº 0012355-17.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-08-2023
... Paranavel Comercial de Veículos Ltda ... ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO ... QUE ... PASSIVA – ACOLHIMENTO – CONTRATOS DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE ...
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Direito tributário e processual tributário
... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... 1.218, XIV). Conforme rezam os contratos de seguro, havendo indenização total, os ... " sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da ... ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ...
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Acórdão nº 2010/0129599-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS E RECEBIMENTO DE AUTOMÓVEL ... realizadas pela recorrente referentes a contratos de compra e venda mercantis (comércio de ...
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Decisão Monocrática nº 52480354320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 20-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DENOMINADA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. TUTELA PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. REQUISITOS. A tutela provisória de urgência, de natureza cautelar ou antecipada - caso dos autos -, sujeita-se aos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do...
... compra e venda de veículos cumulada com dano moral e ... , na ação denominada de rescisão de contratos e compra e venda de veículos cumulada com dano ... -
Acórdão Nº 0301036-66.2014.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULOS (CAMINHÕES). SENTENÇA ... partes três contratos de compra e venda de veículos, ... sendo dois em ...
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Acórdão Nº 0200025-74.2022.8.06.0144 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. REVELIA DA PARTE RÉ. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. ÔNUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESCISÃO DO SINALAGMÁTICO POR CULPA DA PARTE AUTORA. DANOS MORAIS. SEM OCORRÊNCIA.
... TANTUM. ÔNUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO ENTRE PARTICULARES ... do fornecedor e do consumidor nos contratos de compra e ... venda de veículos entabulado ... -
Licitações
... normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, ... ão de direito real de uso de bens; II – compra", inclusive por encomenda; III – locação; IV \xE2\x80" ... B) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ... sido apreendida grande quantidade de veículos introduzidos ilegalmente no território ...
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Acórdão Nº 0054487-90.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-04-2023
... COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO USADO – FORD RANGER, ... RECONHECIDA ... CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE ... À REVENDA DE VEÍCULOS, O QUE NÃO SE CONFIGURA NO ... PRESENTE CASO ...
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Acórdão Nº 0000393-39.2019.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-02-2023
... Apelante(s): ... AQUISIVEL VEICULOS LTDA ... Apelado(s): ... Relator: Juiz Subst ... E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULOS. VEÍCULOS FINANCIADOS ... transferência enquanto não quitado os contratos de ... financiamento. Assim, é impossível a ...
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Acórdão Nº 0000203-43.2012.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2022
... MANDATÁRIO DAS APELANTES CELEBROU COMPRA ... EXTRAPOLANDO OS PODERES QUE LHE FORAM ... FIRMAR CONTRATOS DE QUALQUER NATUREZA E, TAMBÉM, ... PARA EMITIR ... celebrou contratos de compra e venda de três veículos com a empresa KARISE DAGIOS ...
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Contratos administrativos
... A) Compra ... B) Alienação ... C) Obra ... D) ... contrapostos, como o contrato de compra e venda celebrado pela Administração no qual o poder ... Com o decorrer do tempo, a frota de veículos de passeio da empresa estatal Beta alcançou a ...
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Parte geral
... criança é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa adquirir. Caso uma ... , abertura da sucessão, extinção dos contratos personalíssimos; mas fica mantida a vontade ... ânica “Y” para manutenção de seus veículos" mas não pagou pelos serviços prestados. Tendo \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 0010062-76.2012.8.26.0003 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... A SOARES DA CONCEICAO VEICULOS e BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO ... PELA FINANCEIRA CORREQUERIDA CONTRATOS COLIGADOS - FINANCEIRA QUE INTEGRA ... a resolução dos contratos de compra e venda e de financiamento, ...
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Acordao N° 1838792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Veículo. Contrato de compra e venda. Contrato de financiamento. Acessoriedade entre os contratos. Inexistência. Negócios jurídicos distintos e independentes. Nulidade do contrato de compra. Manutenção do financiamento. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo 2º...
... RECORRIDO(S) ... AUTOVIP COMERCIO DE VEICULOS LTDA ... Juiz LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA ... VEÍCULO. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ACESSORIEDADE ENTRE OS ... CONTRATOS. INEXISTÊNCIA. NEGÓCIOS JURÍDICOS DISTINTOS E ... -
Acórdão nº 1.0351.06.069526-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - RESCISÃO - VÍCIOS OCULTOS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - NEGÓCIO JURÍDICO AUTÔNOMO - VALIDADE. O contrato de compra e venda e o contrato de financiamento referem-se a negócios jurídicos diversos e autônomos, sendo certo que a rescisão do contrato de compra e venda não acarreta automaticamente a rescisão do contrato de financiamento. V.v....
... de Processo Civil, para rescindir os contratos de compra e venda e mtuo firmados entre a ... -
Acórdão nº 1000815-94.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO - PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A probabilidade do direito aliado ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo (art. 300, CPC), são...
... ÇÃO DE POSSE – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – ... veículos objeto dos contratos de promessa de compra e ...