contribuição corporativa
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Green Bonds: em busca de novos caminhos para tratativa conjunta de Finanças e Sustentabilidade
Green Bonds (GBs) são considerados a inovação financeira em sustentabilidade mais proeminente das últimas década. Enquanto objeto cujo mercado ainda se encontra em estágio incipiente, lacunas teóricas sobre o tema revelam a necessidade de estudos voltados a sua investigação. Constituem objetivos desta pesquisa identificar as principais perspectivas teóricas utilizadas na investigação dos GBs e...
... na área de finanças corporativas, responsabilidade social corporativa e teoria dos stakeholders. Em paralelo, aspectos similares a títulos ... Em primeiro lugar, como contribuição teórica para a sustentabilidade, é argumentado que fatores ... -
O Mercado de Trabalho, o Processo e a Oportunidade: uma Crítica Acerca da Discriminação da Pessoa com Fissura Labiopalatina e seus Reflexos nos Direitos a Personalidade
A elaboração deste ensaio objetivou analisar, com base na produção bibliográfica, a gestão de compliance, os aspectos da implementação dos Programas de integridade e conformidade (apresentando a diferença entre eles), bem como seus produtos e o impacto potencial n a mitigação de riscos. Considerando seu alcance e complexidade, definiu-se como recorte de abordagem apenas a área trabalhista. A...
... Palavras-chave: Gestão de Compliance. Governança Corporativa. Integridade. Ética ... Abstract ... The elaboration of ... Salvador: JusPODIVM, 2019 ... PEZZI, S. A contribuição ... -
Relação entre gênero no conselho de administração e no comitê de auditoria com o audit delay
O estudo verificou a relação entre o gênero na composição do conselho de administração e do comitê de auditoria com o audit delay. A amostra da pesquisa compreende 75 empresas pertencentes ao índice IBrX 100. As variáveis pesquisadas foram a presença da mulher no conselho de administração e no comitê de auditoria, tamanho do comitê de auditoria, independência do conselho de administração,...
... , ou seja, a presença da mulher neste órgão de governança corporativa contribui para a redução do prazo de divulgação do relatório do ... Aspectos positivos são relacionados a contribuição nas discussões e tomadas de decisões com mais qualidade, juntamente com ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... VI - aplicação de regras de governança corporativa e dos princípios de responsabilidade social empresarial; e ... VII - ... acumulados e deduzida a provisão para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, o Conselho de Administração fixará a ...
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Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... e fazer cumprir a legislação que trata da responsabilidade corporativa no âmbito de suas ações ilícitas persistem, para Estados-Partes das ... lado, esta experiência de aquiescência corporativa à contribuição com a justiça para apurações de fraudes e ilícitos penais provocados ... -
O Fim da Contribuição Sindical Obrigatória: a Crônica de uma Morte Anunciada
... Quanto à contribuição sindical, de origem corporativa, mantida pela Carta Magna de 1988 (art. 149), trata-se de um tributo instituído por lei federal, heterônoma portanto, sujeitando-se, como tributo, ...
- Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
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Acórdão nº 2007/0126656-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INCRA. CONTRIBUIÇÃO. ENFOQUE ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL. REEXAME. COMPETÊNCIA DO STF ... impugnada não configura, por razões óbvias, contribuição corporativa. Do mesmo modo, não caracteriza como contribuição social geral, pois ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... ção do mesmo em relação à manutenção ou expansão da contribuição de investimento; ... b) lucros, dividendos, juros, ganhos de capital, ... Artigo 13 ... Responsabilidade Social Corporativa ... 1. Os investidores e seus investimentos se esforçarão para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 785-43.2012.5.06.0003) 27-09-2017
... /2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação do serviço, conforme o artigo 43, §2º, ... de serviços, incorporando e se submetendo à sua cultura corporativa dominante. A hipótese dos autos , contudo, não se amolda às quatro ...
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Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial
O presente artigo pretende analisar a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público sob o marco teórico de Ingeborg Maus, em decorrência da recente projeção da moralidade pública na função exercida por Promotores/Procuradores de Justiça. Trata-se de pesquisa que faz uso de raciocínio hipotético- -dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo...
... pode desconsiderar, nesse liame, nem mesmo a indispensável contribuição trazida pelos mecanismos de governança corporativa. Assim, não apenas se ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0069451-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O SESI E PARA O SENAI. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ... preponderante para fins de recolhimento da contribuição corporativa respectiva em substituição das contribuições destinadas a outras ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0136124-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. FIXAÇÃO VIA RESOLUÇÃO ... de 1960, que autoriza a fixação da referida contribuição corporativa pelos conselhos regionais, não foi recepcionado pela atual Carta ...
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Acórdão nº 1.0607.13.003428-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITOS AUTORAIS - RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO - LICITAÇÃO - ENCARGOS COMERCIAIS DECORRENTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RECURSO PROVIDO.1. A teor do disposto no art. 71, da Lei Federal 8.666/93, a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não pode ser...
... ECAD tm natureza de tributo do tipo "contribuio parafiscal corporativa", previsto pela CR/88, no art. 149, sendo certo que tais valores devem ... -
Acórdão nº 1.0607.13.003428-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITOS AUTORAIS - RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO - LICITAÇÃO - ENCARGOS COMERCIAIS DECORRENTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RECURSO PROVIDO.1. A teor do disposto no art. 71, da Lei Federal 8.666/93, a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não pode ser...
... ECAD tm natureza de tributo do tipo "contribuio parafiscal corporativa", previsto pela CR/88, no art. 149, sendo certo que tais valores devem ... -
Decisão da Presidência nº 368917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2009
... IMPOSSIBILIDADE FRENTE À NATUREZA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL (ART. 149 DA CONSTITUIÇÃO ... de 1960, que autoriza a fixação da referida contribuição corporativa pelos conselhos regionais, não foi recepcionada pela atual Carta ...
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Decisão Monocrática nº 5014157-21.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2012
... em ocorrendo a inscrição, nasce a obrigação de pagar a contribuição corporativa em benefício do Conselho ... Sei que há precedentes desta ...
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Acórdãos nº 1023337-51.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... de direito líquido e certo ao recebimento da contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis ... Ação de cobrança. Contribuição corporativa. Contribuição sindical rural. Sentença proferida por Juiz ...
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Governança corporativa e fundamentos do compliance na área de saúde
... Nesse sentido, válida a contribuição da OCDE cf. OECD (2015), G20/OECD Principles of Corporate Governance , OECD Publishing, Paris. Disponível em: ...
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Acórdão nº 2007/0115215-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INCRA. CONTRIBUIÇÃO. ENFOQUE ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL. REEXAME. COMPETÊNCIA DO STF ... impugnada não configura, por razões óbvias, contribuição corporativa. Do mesmo modo, não caracteriza como contribuição social geral, pois ...
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Acórdão nº 2007/0156431-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. INCRA. CONTRIBUIÇÃO. ENFOQUE ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL. REEXAME. COMPETÊNCIA DO STF ... impugnada não configura, por razões óbvias, contribuição corporativa. Do mesmo modo, não caracteriza como contribuição social geral, pois ...