contribuição corporativa
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Níveis de utilização e importância atribuídos aos indicadores não financeiros por empresas da região sul de Santa Catarina
O artigo pretendeu responder questão ligada ao nível de uso e de relevância atribuída aos indicadores não financeiros e às informações oriundas destes. Foi empregada metodologia descritiva, com abordagem quantitativa e coleta de dados por intermédio de survey. Após revisão da literatura sobre o tema, foram apresentadas as principais características das 207 empresas participantes do estudo. Os...
... do estudo Dočekalová e Kocmanová 2016 Sustentabilidade corporativa ... Demény e Musinszki 2016 Sustentabilidade Chiucchi e Montemari ... disso é interessante destacar alguns desses trabalhos cuja contribuição é evidenciada a seguir ... Bourne, Kennerly e Franco-Santos (2005) ... -
Decisão da Presidência nº 739460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2015
... AUTARQUIA CORPORATIVA ... IMUNIDADE ... IMPOSTO DE RENDA NA FONTE ... CONTRIBUIÇÃO ...
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O fim da contribuição sindical obrigatória: A crônica de uma morte anunciada
... Quanto à contribuição sindical, de origem corporativa, mantida pela Carta Magna de 1988 (art. 149), trata-se de um tributo instituído por lei federal, heterônoma, portanto, e sujeitando-se, como ...
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A Normatividade dos Princípios
... Paula Marcílio Tonani de Carvalho, é a tradução da ação corporativa em atos voluntários que se originam da conscientização do próprio esário a respeito do seu papel de contribuição na solução dos problemas sociais (103) ... Em outras palavras, a empresa ...
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Acórdão, Processo nº 5022231-13.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-12-2020
... Todavia, divirjo quanto ao pedido subsidiário ... A contribuição destinada ao Salário Educação possui regras próprias, entre elas o ... écies de contribuição: (i) social, (ii) interventiva e (iii) corporativa, tendo o constituinte empregado, como critério classificatório, a ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... (ex.: gastos com marcas e patentes, concessões públicas, direitos de reprodução, licenças) enquanto outros, apesar de sua contribuição para o valor da empresa, ainda não são contabilizados (ex.: carteira de clientes, reputação da empresa).” (BRANDÃO; LESSA, 2007, p. 17) ... -
Did the new Law for State-owned Firms affect those that are publicly traded?/A nova Lei das Estatais afetou as empresas estatais listadas na bolsa?
... Buscando melhorar o nivel de governanca corporativa dessas empresas, o Governo Federal publicou a Lei 13.303, conhecida como ...
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O governo eletrônico e os global players
... 1.3.1. Tipos de Governança ... 1.3.1.1. Governança Corporativa ... Como a maioria das organizações no mundo, o setor privado também ... , Kant foi o primeiro grande pensador federalista e a sua contribuição teórica consiste em ter fundado o Federalismo numa visão autônoma dos ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 5º O pagamento da Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público, decorrente de ... f) à adoção das melhores práticas de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A questão da incidência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi muito dis - cutida ... AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira. Governança Corporativa Tributária: Aspectos Essenciais. Coleção Academia Empresa n. 18 ...
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Acórdão nº 2664 de Tribunal Pleno, 6 de Octubre de 2006
... DECORRÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO CORPORATIVA, NATUREZA ... PARAFISCAL, ASSOCIADO, CONDIÇÃO,ÓRGÃO ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... , ligada à (re)evolução de padrões de gestão e governança corporativa, que vem causando verdadeira corrida no mundo empresarial e no mercado ... e de governança, tornando-se, assim, um meio potencial de contribuição às metas do Acordo de Paris e à observação dos Objetivos de ... - Practices of corporate citizenship and market orientation: possibly related?/Praticas de cidadania corporativa e orientacao para o mercado: uma relacao possivel?/Practicasde ciudadania corporativa y orientacion para el mercado: ?Una relacion posible?
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Acórdão Nº 9202-009.529 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... - AO SENAR. COMERCIALIZAÇÃO DESTINADA AO ... CONTRIBUIÇÃO ... G INCLUSIVE VIA TRADING. IMUNIDADE ... INAPLICABILIDADE ... A ... Processo nº 10314.722801/2016-15 ... contribuição corporativa, contribuição social geral ou CIDE) seria o de se ... caracterizar se os ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... pautadas pelas melhores práticas de responsabilidade social corporativa direcionadas à exploração de loterias, conforme regulamento ... Art ... “Art. 26. Constitui receita da Seguridade Social a contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos a que se refere o ...
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Acórdão nº 2007/0184528-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ACÓRDÃO FUNDADO NO EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL ... impugnada não configura, por razões óbvias, contribuição corporativa. Do mesmo modo, não caracteriza como contribuição social geral, pois ...
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Artigos 511 a 610
... , no ajuizamento de ações coletivas e na arrecadação da contribuição sindical "stricto sensu" ... A organização por "categorias" origina-se ... quais sejam os fins do sindicato, sendo uma reminiscência corporativa a existência deste artigo em que, a pretexto de definir as "prerrogativas ...
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Acórdãos nº 9088804-20.2002.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 24 de Junio de 2019
... Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971, ... legítima a instituição de qualquer contribuição corporativa. Aduziu que, no caso da contribuição sindical em ...
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Acórdão nº 1.0352.11.005174-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - COMPULSORIEDADE - CARÁTER TRIBUTÁRIO.
... E APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - COMPULSORIEDADE - CARÁTER TRIBUTÁRIO ... Considera-se ... de não haver expressa previsão legal da contribuição corporativa dos servidores públicos estatutários, nossos tribunais têm estendido o ... -
Direito coletivo e sindicato
... c) Financiamento compulsório do sistema, mediante contribuição sindical obrigatória , de origem legal. d) Existência de amplo poder ... corporativa), tentada pelo Texto Máximo original de 1988, somente fez aprofundar a ...
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Modelo de Strategizing da Responsabilidade Social Corporativa (RSC): sistematização do processo de implementação de RSC considerando o enfoque da Estratégia como Prática Responsibility
Partindo do modelo interdisciplinar de RSC, o objetivo deste estudo é propor um modelo para o desenvolvimento e implementação de estratégias socialmente responsáveis relacionando-o ao modelo de strategizing. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica apresentada em forma de ensaio teórico. Entende-se que o objetivo foi alcançado por meio da elaboração do Modelo de...
... Dessa forma, pretendeu-se oferecer uma contribuição tanto à academia quanto aos gestores das organizações, a fim de que eles considerem a importância das atividades práticas de RSC, quando ...