contribuição previdenciária terceiros
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19500-29.2012.5.13.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO DA RESCISÃO NO PRAZO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de divergência jurisprudencial suscitada no recurso de...
... ÇA DO TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS (SISTEMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23241-85.2003.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA DE TERCEIROS. Não configurada ofensa direta e literal de preceito da Constituição Federal, nos moldes do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula 266 desta Corte, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo. Agravo de...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA DE TERCEIROS. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140334820194058300), 25-02-2021
E M E N T A TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. VERBAS SALARIAIS (TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO E REMUNERAÇÃO PAGA DURANTE OS PRIMEIROS 15 (QUINZE) DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE). COMPENSAÇÃO. APELAÇÕES. REMESSA NECESSÁRIA. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelação e Remessa Necessária em face de Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança, que concedeu
... os valores pagos a título de contribuição previdenciária, bem como o RAT e a o de terceiros incidentes sobre: os primeiros quinze dias de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28400-27.2007.5.08.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS (SISTEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24241-41.2004.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. Demonstrada possível violação do art. 114, VIII, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA....
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. Demonstrada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46640-92.2009.5.13.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O princípio da distribuição do ônus da prova, a que se refere o artigo 818 da CLT, somente tem aplicação quando não comprovados os fatos. Provado o fato constitutivo referente ao reconhecimento das horas extras, inviável reconhecer violação literal desse dispositivo de lei. ERRO QUANTO AO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS, DEDUÇÃO...
... DE RENDA, JUROS E MULTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86100-74.2001.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O art. 195, I, "a", e II, da CF expressamente citado no art. 114, VIII, da Carta Magna limita a competência da Justiça do Trabalho para a execução das quotas das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado, não alcançando as contribuições...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O art. 195, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119900-03.2011.5.13.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - SAT. Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, -a-, da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do empregado...
... a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho ... A EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O Tribunal Superior do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86-41.2012.5.08.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS (SISTEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-234600-96.2004.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal confere competência a esta Justiça Especializada para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, mas não a amplia de modo a compreender a execução das
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O inciso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2334-41.2002.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2012
... ÇA DO TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS. SISTEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165300-70.2005.5.08.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE BELÉM. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O art. 195, I, "a", e II, da CF expressamente citado no art. 114, VIII, da Carta Magna limita a competência da Justiça do Trabalho para a execução das quotas das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado, não alcançando as contribuições a terceiros, disciplinadas pela legislação...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O art. 195, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1116440-49.2004.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34-96.2012.5.08.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS (SISTEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100240-26.2005.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. Constatada possível contrariedade à Súmula 368, I, do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...
... , que integrem o salário-de-contribuição. Assim, é incompetente a Justiça do Trabalho ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O Tribunal Regional não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-811300-07.2004.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O art. 195, I, -a-, e II, da CF, expressamente citado no art. 114, VIII, da Carta Magna, limita a competência da Justiça do Trabalho para a execução das quotas das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado, não alcançando as contribuições a
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. O art. 195, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08198864720194058200), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0819886-47.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ALLIANCE WELLINGTON BARRETO CONSTRUÇÕES SPE LTDA. ADVOGADO: Marcel Cavalcanti Carneiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO...
... destinadas à Previdência Social e a terceiros sobre o valor pago a título de (i) adicional de ... o pleito de inexigibilidade da contribuição previdenciária e da contribuição de terceiros ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211100-71.2005.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 6. EXECUÇÃO. EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS. VALORES ...
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Decreto nº 6.003 de 28/12/2006. REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 212, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO, E AS LEIS 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Previdenciária ... § 2o Entende-se ... ções previdenciárias e demais contribuições devidas a terceiros; ... II - os créditos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-256940-25.2008.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
HORAS IN ITINERE E TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS E JUROS E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08105999820214058100), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0810599-98.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CBL ALIMENTOS S/A ADVOGADO: Raul Amaral Junior APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DA...
... denegou a segurança para manter contribuição previdenciária patronal, RAT e contribuições estinadas a terceiros incidentes sobre valores descontados dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24141-04.2004.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA DE TERCEIROS. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § 2º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA DE TERCEIROS. Não ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... efetuará o recolhimento da contribuição previdenciária e o depósito do Fundo de ... XXIX - tributos e outros créditos de terceiros; ... XXX - as disposições previstas nos arts ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08069545720154058300), 30-03-2021
PJE 0806954-57.2015.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E CONTRIBUIÇÃO PARA TERCEIROS. INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. RE 1.072.485/PR (TEMA 985). SALÁRIO-MATERNIDADE. EXCLUSÃO (TEMA 72). JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna da Vice-Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015,...
... seja afastada/excluída da contribuição previdenciária patronal e da contribuição para terceiros (INCRA, SESC, SENAC e SEBRAE) os seguintes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-40.2009.5.13.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ...