contribuição previdenciária terceiros
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11600-40.2009.5.13.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-800-07.2007.5.08.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TERCEIROS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS DE MORA E MULTA DE 20%. O artigo 114, inciso VIII, da Constituição estabelece a competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, -a-, e II. A leitura dos mencionados preceitos, contudo, não
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TERCEIROS. CONTRIBUIÇÕES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08088885820214058100), 03-05-2022
Ementa Tributário. Mandado de segurança. Contribuição previdenciária patronal e de terceiros. Art. 22, inc. I, da Lei 8.212/1991. Base de cálculo. Remuneração. Natureza salarial. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça e da Quarta Turma deste Tribunal. Não incidência sobre: a) quinze dias que antecedem o auxílio doença; b) salário maternidade; c) vale-transporte, mesmo pago em pecúnia; d)...
... a impetrante ao recolhimento da contribuição previdenciária patronal e de terceiros que ... -
Acórdão Nº 1376970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2022
... TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... CONTRIBUIÇÕES ... AMBIENTAL DO TRABALHO (SAT/RAT) E A TERCEIROS ... INCLUSÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... b) Contribuição para os Programas de Integração Social e de ... órias previstas na legislação previdenciária e trabalhista ... CAPÍTULO IV ... DA OPÇÃO ... e depósito de produtos de terceiros; ... d) propaganda e publicidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009069820144058500), 02-02-2021
PJE 0800906-98.2014.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E CONTRIBUIÇÃO PARA TERCEIROS (INCRA, FNDE, SESC, SENAC e SEBRAE). INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. RE 1.072.485/PR (TEMA 985). SALÁRIO-MATERNIDADE. EXCLUSÃO (TEMA 72). JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna da Vice-Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/201
... respeito à base de cálculo da contribuição previdenciária patronal ... O acórdão ... ária patronal e da contribuição para terceiros" (SESC, SENAC, SEBRAE, INCRA e FNDE salário-educa\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos à sociedade; ... V - ... apuradas por insuficiência de contribuição para cobertura das despesas da sociedade; ... da legislação trabalhista e previdenciária ... CAPÍTULO XIII Da fiscalização e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89500-93.1999.5.01.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (SÚMULA 331, VI, DO TST). INCOMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS (SÚMULA 297 DO TST). PRESCRIÇÃO (NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS DE MORA (NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo
... INCOMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS (SÚMULA 297 DO TST). PRESCRIÇÃO ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS DE MORA (NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1411-34.2010.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS (SISTEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-471800-21.2007.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS A TERCEIROS". INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A execu\xC3"ção da contribuição previdenciária devida a terceiros não se insere ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MEDIANTE ACORDO COLETIVO. VALIDADE. Ao contrário do entendimento da decisão agravada, ficou demonstrada contrariedade à Súmula 423 do TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NÃO INTEGRAÇÃO NA JORNADA. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE 10%. Esta...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TERCEIROS. COMPETÊNCIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126800-79.2007.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA A TERCEIROS. As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136-67.2012.5.08.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS (SISTEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2451-18.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS (SISTEMA ...
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Acórdão nº 2008/0010829-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COOPERATIVA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ... , incidindo Contribuição previdenciária" sobre os honorários pagos pela entidade a seus m\xC3" ... associados, que prestam serviços para terceiros. Precedentes do STJ ... 2. As cooperativas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-436-52.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. Provável violação ao artigo 114, VIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido para melhor exame do recurso principal. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA A TERCEIROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172840-85.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. Provável violação ao artigo 114, VIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido para melhor exame do recurso principal. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA A TERCEIROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56741-11.2003.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. Provável violação do artigo 114, VIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido para melhor exame do recurso principal. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA A TERCEIROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA A TERCEIROS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11300-28.2011.5.13.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE ... ÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A teor do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050329320204058400), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0805032-93.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MAIA & TAVARES LTDA ADVOGADO: Jose Fernandes Do Nascimento e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E DE...
... declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária e de contribuições para ... para o SAT/RAT e aquelas destinadas a terceiros (sistema "S" e outros) possuem a mesma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078099420194058300), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0807809-94.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MALHARIA SAO VICENTE DE PAULA LTDA ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara Cárita Muniz Da Silva EMENTA...
... édito tributário referente (i) à contribuição social previdenciária destinada à Seguridade ... - RAT/SAT - e (iii) contribuição para terceiros (INCRA, SENAI, SESI, SEBRAE) incidente sobre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08123947620204058100), 03-08-2021
Ementa Tributário. Apelação e remessa. Contribuição previdenciária patronal, Contribuição para RAT/SAT e para Terceiros. Não incidência da contribuição sobre verbas indenizatórias. Provimento parcial aos recursos. Trata-se de apelo e remessa oficial contra sentença que concedeu a segurança para afastar a incidência da contribuição previdenciária patronal, da contribuição para o RAT/SAT e da...
... seja afastada a incidência da contribuição previdenciária patronal, contribuições para o ... ) e das contribuições devidas a terceiros (SESI/SENAI/SEBRAE/INCRA/FNDE) sobre os valores ... - Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070537420174058100), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0807053-74.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: Francisco José Rodrigues Alves Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Andre Luiz Cavalcanti Silveira EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047852420204058300), 15-06-2021
Ementa Processual Civil. Aclaratórios. Omissão. Procedência parcial. 1.Aclaratórios opostos contra acórdão que afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de adicional de férias gozadas e nos quinze primeiros dias de afastamento em razão do auxílio-doença. 2. A embargante proclama omissão quanto ao julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 565160-SC (Tema
... , determinou a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor pago a título de ...