Controle de animais nocivos
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Acórdão, Processo nº 5000182-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ão comprovação da sujeição a agentes nocivos de forma habitual e permanente. Aduz a ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028156-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
... exposio habitual e permanente aos agentes nocivos na atividade exercida, e a ausncia de prvia fonte ... , estejam demonstradas a existncia de controle e peridiocidade do fornecimento dos equipamentos, ... da terra e da queima da cana e de animais peonhentos; os instrumentos usados so cortantes e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028530-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... exposio habitual e permanente aos agentes nocivos na atividade exercida, e a ausncia de prvia fonte ... , estejam demonstradas a existncia de controle e peridiocidade do fornecimento dos equipamentos, ... da terra e da queima da cana e de animais peonhentos; os instrumentos usados so cortantes e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000555-65.2015.4.04.7207), 02-03-2018
... ção habitual e permanente aos agentes nocivos (umidade, hidrocarbonetos, agentes químicos), ... Construção - PCMAT; IV - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; V - Laudo ... ário havia o contato do trabalhador com animais infectados, de modo habitual e permanente (fls ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
... EXPOSIO A AGENTES NOCIVOS. COMPROVAO. PERODO ANTERIOR LEI 9.032/95 ... , estejam demonstradas a existncia de controle e peridiocidade do fornecimento dos equipamentos, ... da terra e da queima da cana e de animais peonhentos; os instrumentos usados so cortantes e ...
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Reforma tributária, imposto ambiental e a tutela dos animais
Tramita atualmente no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição, nº 45/2019, que objetiva realizar uma reforma profunda na tributação sobre o consumo. No bojo desta proposição legislativa, pretende-se, também, facultar a instituição pela União de impostos seletivos, de caráter extrafiscal, para evitar o consumo de bens e serviços que provoquem externalidades negativas. Essa novidade,
... que a instituição deste imposto seletivo deverá se submeter ao controle de validade com base no parâmetro da proporcionalidade, em seus três ... o produto elaborado, incidindo, assim, sobre o consumo de bens nocivos ao meio ambiente. É possível, ainda, que o imposto ambiental onere o ... -
Acórdão, Processo nº 6073767-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... laboral de quem trabalha em ambientes nocivos, ao mesmo tempo em que se previne o total ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... prestação de serviços de controle sanitário integrado no com- ... bate de pragas ... controle de insetos, roedores e de outros animais nocivos à ... saúde, em domicílios e suas ...
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LICITAções - Educação
... prestação de serviços de controle sanitário integrado no com- ... bate de pragas ... controle de insetos, roedores e de outros animais nocivos à ... saúde, em domicílios e suas ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.039594-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
... EXPOSIO A AGENTES NOCIVOS. COMPROVAO. PERODO ANTERIOR LEI 9.032/95 ... , estejam demonstradas a existncia de controle e peridiocidade do fornecimento dos equipamentos, ... da terra e da queima da cana e de animais peonhentos; os instrumentos usados so cortantes e ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS ... E ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOCIVOS, ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... que demonstrem a exposição a agentes nocivos no período ... Os períodos, portanto, devem ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ... de válvulas, transferências, limpezas, controle de vazamentos, partidas e paradas de unidades que ...
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Acórdão, Processo nº 0032490-36.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ÍZO ÀS PARTES, ANTE A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO COLEGIADO EM SEDE ... ção excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem ... não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e ...
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Legislação Complementar
... ; d) organização, planejamento e controle do processo de trabalho e trabalho em equipe; ... ções de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, ... de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002008-26.2015.5.06.0391), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. COLETA DE LIXO DOS BANHEIROS DE HOSPITAL. EQUIPARAÇÃO AO LIXO URBANO. ANEXO XIV DA NR 15. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO EM GRAU MÁXIMO. O artigo 189 da CLT define o que seja atividade insalubre, estabelecendo que é aquela que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos...
... trabalho, exponham o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância ... , que juntou aos autos os documentos de controle de jornada do reclamante referentes ao período ... , ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas ... -
Acórdão, Processo nº 0001899-31.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... técnico descrevendo eventuais agentes nocivos em relação aos períodos. Assim, não cabe o ... e abatedouros lidam diretamente com os animais vivos ou que acabaram de ser abatidos e, nessas ... Á A ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS DE CONTROLE", ENCONTRANDO-SE DENTRO DO LIMITE LEGAL, E NÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5005010-38.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... ção da efetiva exposição a agentes nocivos de forma habitual e permanente, bem como que a ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Acórdão, Processo nº 5001838-53.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... laboral de quem trabalha em ambientes nocivos, ao mesmo tempo em que se previne o total ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Acórdão, Processo nº 5146705-32.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... laboral de quem trabalha em ambientes nocivos, ao mesmo tempo em que se previne o total ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Acórdão, Processo nº 5003917-29.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... laboral de quem trabalha em ambientes nocivos, ao mesmo tempo em que se previne o total ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... é o caso da transição do vírus de animais para humanos, efeito das correlações entre ... útil, devido à execução e ao controle da validade das pesquisas ... III A saúde da ... , sustentava a possibilidade de efeitos nocivos ao enfermo após uso do medicamento. Contudo, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000178-48.2018.5.07.0017), 2019-02-14
... , exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância ... Não foi constatado a ficha de entrega e controle de EPIs dos profissionais da reclamada que ... (matéria orgânica em decomposição), animais mortos. O contato era esporádico através do ar ...
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Ordem do Dia - 5 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... násia em cães para o controle da Leishmaniose Visceral Canina ... no Estado ... Restringe a utilização de animais ... em atividades de ensino no Estado, sem ... de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ... ambiente, à ...