Controle de animais nocivos
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e Planejamento, de fiscalização e controle do Tribunal de Contas do Estado e ... de ... e insumos veterinários e no trânsito de animais, seus produtos e subprodutos ... Os servidoresda ... : 1/2022 da Aposentadoria por Agentes Nocivos bem como proposta em andamento da ... Instrução ...
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Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... INTRODUÇÃO ... Os efeitos nocivos da emissão de ruídos antropogênicos nos ... necessárias à prevenção, redução e controle da poluição do meio marinho, qualquer que seja ... Como consequência, os animais marinhos passaram a ser expostos aos diversos ... -
Exemplos de Agentes Nocivos
... ão é permitido o trabalho sem a adoção de medidas adequadas de controle acima de 32,2 acima de 31,1 acima de 30 ... 2. Os períodos de descanso ... TÉTANO Trabalhos permanentes em que haja contato com produtos de animais infectados. Trabalhos permanentes em que haja contatos com carnes, ...
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Direito Civil
... os contratos, uma vez que se vincula ao controle dos vícios sobre a condição pessoal dos ... (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são ... e serviços considerados perigosos ou nocivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060225520184058400), 03-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ência de efetiva exposição a agentes nocivos à saúde e integridade física ... Nesse sentido, ... animais peçonhentos" para garis, por se entender que ... ências sobre as condições e medidas de controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores, ... -
Das Pessoas Jurídicas
... criação de município como objeto do controle concentrado e às consequências da eficácia ... ças, ou para controlar circulação de animais, ou para cadastrar a entrada e saída de carros, ... ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou pe rigosos ao bem público, à segurança do ...
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Atividades e operações insalubres
... de, caso a exposição a agentes nocivos venha a se concretizar em doenças ocupacionais, ... ção, utilização, operação, controle, fiscalização, armazenamento, processamento, ... , ou que tenham induzido câncer em animais sob determinadas condições experimentais. São ...
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Aposentadoria especial
... de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação ... b) trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ... do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. - Possibilidade de antecipação ...
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Acórdão, Processo nº 0003957-35.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... no caso de exposição aos agentes nocivos ruído e calor, deveriam ser acompanhados de ... écnica da USP (Acústica aplicada ao controle do ruído. São Paulo: Ed. Edgard Blücher, São ... , basicamente presentes em animais ou seus dejetos, portanto relacionados ao ...
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Acórdão, Processo nº 5175772-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... comprovação da exposição a agentes nocivos, em face da ausência de previsão legal. Requer ... ósito é submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator e, bem assim, ... não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e ...
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A tecnologia regulatória
... A condição para isso estava no controle de tais setores pela atividade regulatória do ... visa a inibir impulsos que seriam nocivos. Também é possível que a regulação vise a ... Gerações futuras, animais e meio ambiente ... O mercado reflete ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Assim, esse estudo elenca os efeitos nocivos desta prática e as vantagens de substituí-la ... territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo ... desagradável e proliferação de animais vetores de doenças 797 ... Os cemitérios ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... ao combate, à prevenção e ao controle dos insetos em habitações, recintos e lugares ... risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando aplicado em ... , se torne suspeito de ter efeitos nocivos à saúde humana ... Parágrafo único. O ...
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Ordem social
... de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas. Passemos ... , práticas e serviços que possam ser nocivos" à saúde e ao meio ambiente ... A Constituiç\xC3" ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... Aquele que explorar recursos ...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... A imensa quantidade de resíduos nocivos ao meio ambiente e à saude humana, bem como a necessidade de produção ... , o sacrifício de animais será a última alternativa no controle dessas epidemias. Elas têm estimulado a vacinação, o que, entretanto, ... -
Cientistas brasileiros estudam doenças que podem ser transmitidas pelo contato com carne de caça de animais silvestres
... Dos 160 listados, s dois reconhecidamente no so nocivos para os seres humanos, explica Gisele Winck. Entre os outros 158 esto os ... Desde 2013, a caa do javali, chamada de "controle", permitida. Mas at agora no teve significncia na reduo da sua populao ...