Controle de animais nocivos
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Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
... entidades da sociedade civil voltadas ao controle e combate ... da doença; ... IV - promoção de ... Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, ... integrado de animais sinantrópicos nocivos nas instalações por empresa especializada, ...
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Acórdão, Processo nº 0006775-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ÍZO ÀS PARTES, ANTE A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO COLEGIADO EM SEDE ... ção excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem ... não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e ...
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Acórdão, Processo nº 0000313-07.2017.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... a efetiva exposição a agentes nocivos. Alega que a utilização de EPI eficaz impede a ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Inspectorate , com vistas a assegurar o controle da idade de admissão. Em 1855, foi criada a ... cultivo de plantas e a domesticação de animais, o que possibilitou a troca da vida nômade pela ... adolescentes em trabalhos que lhes sejam nocivos à moral e à saúde ou que lhes façam correr ...
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Decisão monocrática Nº 59821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... , bem como o contato com as vísceras de animais e seus dejetos, elementos que, inegavelmente, ... o autor atuava em exposição a agentes nocivos", com reconhecimento de que houve prejuízos à sa\xC3" ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ígnio intervencionista, de regulação e controle, para a tutela do meio ambiente. A intervenção ... com a sociedade atingida pelos efeitos nocivos ou benéicos do método usado na atividade ... ou ética do prazer seria a ética dos animais, que não se pautam pela razão, mas ...
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Acórdão, Processo nº 5029479-69.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ÍZO ÀS PARTES, ANTE A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO COLEGIADO EM SEDE ... ção excessiva a produtos químicos nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem ... não queimada, é comum o contato com animais nocivos à saúde, escorpiões, aranha, cobras e ...
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Acórdão, Processo nº 5179727-47.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... O campo de aplicação dos agentes nocivos associava-se ao serviço prestado e, para a ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 4.5.2) das medidas de controle implantadas e da avaliação de sua eficácia ... ; transporte de carga; trabalhos com animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de ... Efetiva exposição a agentes nocivos à saúde. Neutralização da relação nociva ...
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Capítulo II
... de trabalho, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos e associação ... a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais, quando os resultados das ... — Empalhamento de animais à base de compostos de arsênio ... — ...
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A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
... , entre outros) poluição sonora e animais abandonados (cães e gatos), sobre compensação ... que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. (Redação dada ao inciso pela ... normas, critérios e padrões ao controle e manutenção da qualidade do ambiente e ao uso ...
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Exercício de algumas profissões
... O controle emocional para conviver com dezenas de pessoas ... ção de produtos químicos, altamente nocivos à saúde humana se utilizados sem as cautelas ... de cães, para passear com esses animais como recomendam os médicos veterinários. E isto ...
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Direito Consumidor
... O art. 18, § 6º, do CDC, os produtos nocivos à vida ou a saúde contém ... vício e são ... de acidentes provocados pela presença de animais na pista; ... (B) O dano causado aos ... inquérito civil, pode efetuar o controle administrativo abstrato e preventivo das ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ção da população na formulação e controle das ações em todos os níveis ... PERÍCIAS ... que o segurado esteve exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação ... ção de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira; 6. agentes na ...
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Acórdão, Processo nº 0002351-90.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... não haver prova de sujeição a agentes nocivos em nenhum dos períodos pedidos. Inconformado, ... écnica da USP (Acústica aplicada ao controle do ruído. São Paulo: Ed. Edgard Blücher, São ... ária, ou seja, na constante lida com animais, e, no presente caso, a parte autora acostou aos ...
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Municípios - Paragua�u Paulista
... SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓ- ... PICOS ...
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Municípios - Palmital
... SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓ- ... PICOS ...
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Municípios - Pariquera-A�u
... SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓ- ... PICOS ...
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Municípios - Pardinho
... SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓ- ... PICOS ...
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Municípios - Paul�nia
... SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓ- ... PICOS ...
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Municípios - Pacaembu
... SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓ- ... PICOS ...
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Acórdão, Processo nº 5000182-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ão comprovação da sujeição a agentes nocivos de forma habitual e permanente. Aduz a ... dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos ... manuseio de materiais contaminados, com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028530-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019