convenção batista
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Decisão da Presidência nº 23806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elísio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção ... : Paulo Elísio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista ...
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Acórdãos nº 2121508-15.2019.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... Paulo, em que é agravante JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é agravada ELAINE LINA DE ...
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Decisão da Presidência nº 23806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção ... : Paulo Elisio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista ...
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Acordao N° 1752249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Furto de cabos de cobre. Impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância. Falsa identidade. Inaplicabilidade da autodefesa. Dosimetria da pena. 1. Para aplicar o princípio da insignificância é necessária a presença simultânea de quatro elementos: (1) mínima ofensividade da conduta, (2) nenhuma periculosidade social da ação, (3) reduzidíssimo
... de 2023, quarta-feira, por volta das 16h, nas dependências da Convenção ... Batista do Planalto Central, situada no SGAN EQ 711/911, lote C, ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... A propósito, saliente-se que o Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica; da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre ... Conceito e validade do direito ... Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 3-17 ...
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Acórdão Nº 0009989-74.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA ... CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... RESIDENCIAL ... 1.1.ALEGAÇÃO ...
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Deputados querem que 'entidades religiosas' possam propor ADI no Supremo
Deputados querem que "entidades religiosas" possam propor ADI
... São citadas na proposta entidades como a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), a Convenção Nacional ... Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, a Convenção Batista Nacional e o Colégio Episcopal da Igreja Metodista ... Para justificar a ... -
Artigos 154 a 165
... A Convenção n. 155 da OIT (adotada em 1981 e ratificada pelo Brasil em 1992) traz ... Homero Batista Mateus da Silva destaca que tal convenção “faz menção à ...
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Decisão Monocrática Nº 4016071-73.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... 4003329-16.2017.8.24.0000, de Palhoça ... Requerentes : João Batista Martins e outros ... Advogado : Ivan Cadore (OAB: 26683/SC) ... , do Código de Processo Civil em vigor, ante a existência de convenção de arbitragem entre as partes; e, em consequência, condenou os autores ao ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... , com os seus dois destacados instrumentos jurídicos, a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho ... Nesse tópico, a ... A respeito, consultar também SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à Reforma Trabalhista — análise da Lei n ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... DE DIPLOMASMantenedora: Junta De Educação e Ação Social Da Convenção Batista Fluminense/ CNPJ: 29.107.380.0001-40.Mantida: Faculdade Batista do ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASA Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... FACULDADES BATISTA DO PARANÁCONSELHO EDUCACIONAL DA CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSECNPJ: ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... DE DIPLOMASMantenedora: JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE/ CNPJ: 29.107.380.0001-40. Mantida: Faculdade Batista ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Gislaine Pinheiro De Carvalho (OAB:BA22674) Advogado: Leandro Batista Ferreira De Oliveira (OAB:BA29547) Advogado: Leila Nunes Porto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802832-51.2023.8.19.0037 (Criminal), 25-01-2024
PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO N° 0802832-51.2023.8.19.0037 RECORRENTES: JANAINA BAPTISTA e LIBIAN DUARTE ALVES RECORRIDOS: DECOLAR.COM LTDA, AEROLINEAS ARGENTINAS S/A e TAM LINHAS AEREAS S/A RELATORA: JUÍZA DE DIREITO ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA Relação de consumo. Contrato de transporte aéreo internacional. Convenção de Montreal. Eventual conflito entre o CDC e a...
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Acórdão Nº 0020098-44.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
... 1eaec78), houve também a convenção das partes quanto à adoção, como prova emprestada, dos depoimentos das ... Primeira testemunha da autora: MIZAEL BATISTA DA SILVA: ( ... ) que quando tinha cartão-ponto, o reclamante nunca ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... /18; Convênio nº 16/2018; Convenente: Junta de Educação da Convenção Batista Mineira; Vigência: 30/04/18 a 29/04/23; Objeto: Estágio na ...
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DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... nº: 23000.011394/2015-11.Interessado: Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.Assunto: Certificação de Entidades Beneficentes de ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente ...
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Processo nº 0048901-04.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2017
... Agravante: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ... Advogado: Doutor Marcelo Gomes da Rosa ...
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Acórdão Nº 2201-009.256 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2021
... 4.0 / 1ª Turma Ordinária ... 4 de outubro de 2021 ... CONVENCAO BATISTA MINEIRA O ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... R ... "entidade beneficente de assistência social" da CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA, ... CNPJ 17.357.898/0001-52 ... (2)0 Conselho Nacional - ...