convenção batista
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Decisões Monocráticas nº 670628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista ...
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Acórdão Nº 0013610-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... ao se considerar que o Concílio Decisório foi eleito pela Convenção Batista do Tocantins, formado por 8 membros da igreja local, após ...
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Decisões Monocráticas nº 670808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo ... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista ...
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Decisões Monocráticas nº 229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : Vander de Souza Sanches ...
- Decisão Monocrática nº 060043930 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 0021324-90.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2021
SINDICATO AUTOR. SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Atuando como substituto processual, o Sindicato faz jus à concessão do benefício da justiça gratuita, uma vez que não vindica direito em nome próprio, mas em prol dos substituídos.
... RECORRIDO: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO R S ... RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ... EMENTA SINDICATO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002243-93.2017.5.02.0042) 01-04-2020
... da então nova Constituição Federal, o Brasil ratificou a Convenção n. 159 da OIT (Decreto Legislativo n. 129/91), que estipulou, em seu art ... -ED-RR-658200-89.2009.5.09.0670, SBDI-1/TST, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 19/12/2016) já se manifestou no sentido de ser da ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), (v) Conv enção Batista Brasileira (CBB), (vi) Federação Espírita Brasileira ... de Educação do Ministério da Educação; (xv) Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005149-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CURSO DE INFORMÁTICA - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO - ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO SEU CUMPRIMENTO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO - MEDIDA QUE SE IMPÕE.- Nos termos do art. 300, do CPC/2015, concede-se a...
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Referências bibliográficas
... _______. Prefácio à Negociação Sindical e Convenção Coletiva: os sistemas jurídico-trabalhistas clássicos, in BARROS, A ... Belo Horizonte: RTM, 1996 ... SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho Aplicado ... V. 10 — Execução ...
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Acórdão nº 1042096-61.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
Recurso Inominado nº 1042096-61.2022.8.11.0001.Origem: Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá. Recorrentes: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN DIEGO VILLAGE. Recorridos: WANIA HELENA GUIMARÃES e ALVARO BERTAZZO.Data do Julgamento: 03/10/2023. Relator: DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA.VOTO-VISTAE M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES DE...
... ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA ... Turma Julgadora: [DES(A). ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, ... – REJEITADAS - FURTO DE PERTENCES EM UNIDADE AUTÔNOMA - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO E REGIMENTO INTERNO - INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA ... -
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... nº: 00732.003193/2021-29Interessado: Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.Assunto: Anulação de Ato.DECISÃO: Tendo em vista o ...
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DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... nº: 00732.003193/2021-29Interessado: Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.Assunto: Anulação de Ato.DECISÃO: Tendo em vista o ...
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Decisão da Presidência nº 6558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva Câmara e Outros ...
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Decisão da Presidência nº 1712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva Câmara e Outros ...
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Decisão da Presidência nº 1775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elísio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva CÂmara e Outros ...
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Decisão da Presidência nº 23924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva Câmara e Outros ...
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Decisão da Presidência nº 723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva Câmara e Outros ...
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Decisão da Presidência nº 1863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elísio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva CÂmara e Outros ...
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Decisão da Presidência nº 723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elísio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva CÂmara e Outros ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0022181-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA ... ADVOGADO : VILMAR ANASTÁCIO CORRÊA E OUTRO(S) ...
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Decisão da Presidência nº 1666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva Câmara e ...
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Decisão da Presidência nº 6558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
... advdos. : Paulo Elísio de Souza e Outros ... reqte. : Convenção Batista Nacional ... advdos. : Darcy da Silva CÂmara e Outros ...