convenção batista
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), (v) Conv enção Batista Brasileira (CBB), (vi) Federação Espírita Brasileira ... de Educação do Ministério da Educação; (xv) Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de ...
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AVISO
... AVISOREGISTRO DE DIPLOMASA Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do ...
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AVISO
... AVISOREGISTRO DE DIPLOMASA Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do ...
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AVISO
... AVISOREGISTRO DE DIPLOMASA Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do ...
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Processo nº 0054026-50.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... AGRAVANTE: IGREJA BATISTA CENTRAL DE PONTO CHIC ... demais filiadas à Convenção Batista e bem estar dos fieis, onde forçoso ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Uma convenção interamericana sobre direitos humanos estabelecerá a estrutura, a ... de Sindicância instaurada pelo então governador fluminense Nilo Batista indicou terem sido encontradas provas de que houve execuções sumárias ...
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Vara recesso c�vel - Vara recesso c�vel
... / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Autor: Convencao Batista Baiana Advogado: Luiz Tadeu De Souza Nunes (OAB:BA23658) Reu: Joviniano ... Reintegração de Posse, com pedido de liminar, ajuizada pela CONVENÇÃO" BATISTA BAIANA, já qualificada nos autos. Pois, bem, entendo que não h\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 578406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2008
DECISÃO Vistos ... Junta de Educação da Convenção Batista do Rio Grande do Sul interpõe recurso extraordinário contra ...
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Decisão monocrática nº 1.0024.12.126555-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
... - INTERESSADO(S): MARIA HELENA RABELO GUIMARAES RIBEIRO, CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos, etc ...
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Decisão da Presidência nº 578406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2008
DECISÃO Vistos. Junta de Educação da Convenção Batista do Rio Grande do Sul interpõe recurso extraordinário contra ...
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Audiência pública do STF discutirá ensino religioso em escolas públicas
... (Conib), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Convenção Batista Brasileira (CBB), Federação Brasileira de Umbanda (FBU), ...
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Regulamento interno de edifício comercial ou profissional
... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... Parágrafo único. Fica o proprietário ou locatário ... das infrações acima, com aplicação da multa estipulada na Convenção do Condomínio ... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ...
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Processo nº 0042479-81.2015.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 4 de Mayo de 2017
... Embargante: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA ... Relatora: DESEMBARGADORA TERESA DE ANDRADE CASTRO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066695-64.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL. EXERCÍCIOS 2010 A 2012. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, VOLTADA PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSOS DAS PARTES. 1. Nulidade parcial da sentença extra petita. Reconhecimento da imunidade tributária que deve se limitar ao imóvel objeto da cobrança
... Apelante 1: JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA ... BRASILEIRA ... Apelante 2: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdãos nº 0005198-53.2016.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado MARCO ANTONIO ...
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Acórdãos nº 1116642-11.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... , da Comarca de São Paulo , em que é embargante CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBESP, é embargado MAKRO ...
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Acórdão nº 1001038-19.2020.8.11.0108 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTURMA RECURSAL ÚNICADr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/Relator 1001038-19.2020.8.11.0108.Parte recorrente (s): JOAO BATISTA DA CRUZ SILVA.Parte recorrida(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.EMENTA:RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE DESACATO – CARATERIZAÇÃO DO DELITO CAPITULADO NO ART. 331 DO CÓDIGO PENAL –...
... MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES] ... Parte(s): [JOAO BATISTA DA CRUZ SILVA - CPF: 016.540.361-61 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ... DA FUNÇÃO PÚBLICA – IMPOSSIBILIDADE DE APLICACAO DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS – DECISÃO MANTIDA – APELAÇÃO CONHECIDA E ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ção de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho" ... Como se vê, a Lei Fundamental reduziu para 44 ... Juiz Conv. João Batista de Matos Danda, DEJTRS 10.9.10 ... 5) Horas extras. Regime 12 x 36. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00231005520004058100), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0023100-55.2000.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NELI BRAGA BATISTA e outro ADVOGADO: Orlando Augusto Da Silva Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO DO SFH. APELAÇÃO....
... : 0023100-55.2000.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: NELI BRAGA BATISTA e outro ADVOGADO: Orlando Augusto Da Silva Junior APELADO: CAIXA ... -
Acórdão nº 0004476-95.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Julio de 2013
... DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, Rel.Conv ... JUIZ FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (CONV.), QUINTA ... dos quais o Brasil é signatário, especialmente a Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
Parte XXI — Direito das Pessoas com DeƤciência ... Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação ... JOSÉ SARNEY João Batista de Abreu ... VI – recusar, retardar ou omitir dados técnicos ...