convenção batista
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Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... Torres de Brito Silva 3 Kleverton Melo de Carvalho 4 Rosinadja Batista dos Santos Morato 5 ... Este artigo discute o desenvolvimento da ... firmou a Convenção de Minamata sobre o mercúrio, promulgada com o decreto 9.470/2018. Com ... -
Ata de assembléia - Constituição do condomínio
GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... ATA DE ASSEMBLÉIA -CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO ... Aos ... ção para a reunião e decidiu a assembléia: 1º Adotar CONVENÇÃO entre os condôminos, bem como, um REGULAMENTO INTERNO, com as seguintes ...
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Jurisdição e competência
... (TST. RR-13400-80.2003.5.17.0001. Relator: Ministro João Batista Brito Pereira. 5ª Turma. DEJT: 19.12.2008) ... Lições de Direito ... chamadas de absolutas porque não admitem a modificação por convenção das partes (art. 62, do CPC). Por tocar ao interesse público, não há ...
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Acórdãos nº 2115683-32.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ROSSINI, é agravado JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO ...
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Acórdãos nº 2188793-64.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... Paulo , em que é agravante JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COLÉGIO BATISTA ...
- Acórdão nº 2401-005.468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2018
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Decisão Monocrática Nº 0308443-90.2016.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 03-04-2020
... 0308443-90.2016.8.24.0023/50000, Capital ... Recorrente : João Batista Miranda de Meireles ... Advogados : Suélen Mariane Cardoso (OAB: ... convenção, a quota parte que lhe couber no rateio ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: ...
- Acórdão nº 2401-005.471 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2018
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Uauá - Vara cível
... : Jose Jackson Da Silva Junior (OAB:0041483/BA) Executado: Pedro Batista Ribeiro Citação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... X - convenção de arbitragem; ... XI - ausência de legitimidade ou de interesse ... Reine rechtslehre. Viena: Verlag Franz Deuticke. Trad. de João Batista ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... No dizer de João Batista Lopes (1994:55), há personificação do património comum ... Se ao espólio e à massa falida, entidades com personificação transitória, se ...
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O contrato de transporte e a responsabilidade civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação civil do transportador aéreo
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo. Foram analisados três regramentos de provável aplicação na responsabilidade civil de companhias aéreas: a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Código de Defesa do...
... Fernando Antônio de Vasconcelos * ... Gabriela Vasconcelos Batista de Souto ** ... RESUMO: O presente trabalho teve como tema central o ... aplicação na responsabilidade civil de companhias aéreas: a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Código de Defesa ... -
Acórdão Nº 0805050-08.2013.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-09-2021
... JOO BATISTA GES ULYSSA, SEGUNDA CMARA DE DIREITO CIVIL, J. 25-02-2021). MRITO ...
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Acórdão Nº 0004412-48.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-11-2023
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROCEDÊNCIA DO ... POSSE INJUSTA DO CONDÔMINO ... REQUERIDO. CONVENÇÃO DE DIVISÃO FÁTICA DO IMÓVEL ... AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO REGISTRAL ...
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Acórdão Nº 0624466-06.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 29-04-2020
... Agravante: Hospital Batista Memorial ... Agravado: Município de Fortaleza ... EMENTA: ADMINISTRATIVO ... em nome da Convenção Batista Cearense, que não possui débitos fiscais ... Apresentou os ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... ável e a água como Direito Humano protegido diretamente pela Convenção Americana de Direitos Humanos, CADH, no âmbito do artigo 26 11 referente ... 34 FERRAZ, Hamilton Gonçalves; MARCOLINO, Danilo Sardinha; BATISTA, Felipe. Villagrán Morales e outros vs Guatemala (1999): a Convenção ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 219/2023
... a Convenção Batista Centro América, na função de Secretária; ... c) 01 ano ...
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Acórdão Nº 0074988-31.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE DE ... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO ... PRETENDIDO. ULTERIOR CONVENÇÃO DE ENCERRAMENTO DAS ... ATIVIDADES SOCIETÁRIAS EM REUNIÃO DE SÓCIOS ...
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Decreto de 21/01/1993 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, DAS FACULDADES BATISTA CARIOCA, NO RIO DE JANEIRO.
... ção, com habilitação em Comércio Exterior, ministrado pelas Faculdades Batista Carioca, mantidas pela Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro ... Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE JANEIRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, das Faculdades Batista Carioca, No Rio de Janeiro.
... ção, com habilitação em Comércio Exterior, ministrado pelas Faculdades Batista Carioca, mantidas pela Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro ... Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua ...
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nº 1999.38.00.019694-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Octubre de 2001
... JUIZ PLAUTO RIBEIRO ... APELANTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA ... ADVOGADO(S): ANNA GILDA DIANIN E OUTROS(AS) ... APELANTE: INSTITUTO ... ão conheço do recurso interposto pela JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA, nego provimento à remessa oficial e à apelação do INSTITUTO ...
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nº 1999.38.00.019694-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Octubre de 2001
... JUIZ PLAUTO RIBEIRO ... APELANTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA ... ADVOGADO(S): ANNA GILDA DIANIN E OUTROS(AS) ... APELANTE: INSTITUTO ... ão conheço do recurso interposto pela JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA, nego provimento à remessa oficial e à apelação do INSTITUTO ...