convenção batista
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Decisão da Presidência nº 1775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
...advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros. reqte. : Convenção Batista Nacional. advdos. : Darcy da Silva Câmara e Outros. reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 1666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
...advdos. : Paulo Elísio de Souza e Outros. reqte. : Convenção Batista Nacional. advdos. : Darcy da Silva ...
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Decisão da Presidência nº 1863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
...advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros. reqte. : Convenção Batista Nacional. advdos. : Darcy da Silva Câmara e Outros. reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 2264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
...advdos. : Paulo Elísio de Souza e Outros. reqte. : Convenção Batista Nacional. advdos. : Darcy da Silva CÂmara e Outros. reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 6558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
...advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros. reqte. : Convenção Batista Nacional. advdos. : Darcy da Silva Câmara e Outros. reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 1712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
...advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros. reqte. : Convenção Batista Nacional. advdos. : Darcy da Silva Câmara e ...
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Decisão da Presidência nº 1775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
...advdos. : Paulo Elísio de Souza e Outros. reqte. : Convenção Batista Nacional. advdos. : Darcy da Silva CÂmara e Outros. reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2001
...advdos. : Paulo Elisio de Souza e Outros. reqte. : Convenção Batista Nacional. advdos. : Darcy da Silva Câmara e Outros. reqdo. : ...
- Acórdão nº 3402-004.325 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Agosto de 2017
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Contestação
...Ensina o Relator, Des. Batista Franco, do TJMG, no julgamento do Processo Apelação Cível ... Trata-se da incapacidade processual. • convenção de arbitragem;. Vejamos alguns artigos da Lei nº. 9.307, de 23 de ...
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Ação de execução extrajudicial
...240. GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO. 1. O Requerente está devidamente constituído pela ... legais de 1% ao mês, mais atualização monetária, conforme Convenção do Condomínio. MANUAL PRÁTICO DO CONDOMÍNIO 241. 6. Apesar de todas as ...
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Acórdãos nº 2015322-02.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R.DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE REQUERIDOS PELA AGRAVANTE – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA – PEDIDO DE REFORMA - GRATUIDADE À PESSOA JURÍDICA – NECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA – INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §3º, DO CPC - FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE NÃO CONTA COM...
..., em que é agravante JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COLÉGIO BATISTA ... -
Acórdãos nº 1086153-88.2015.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
VOTO Nº 34922 Ação de cobrança. Serviços educacionais. Sentença de procedência. Contrato realizado em nome do padrasto do aluno e assinado pela mãe que não possuía poderes para tanto. Posterior confissão de dívida realizada pela mãe do aluno. Inexistência do negócio jurídico. A declaração no imposto de renda do enteado como dependente não convalida manifestação de vontade realizada por terceiro....
... CESAR BOTTER, é apelado JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente e ... -
Acórdãos nº 1008713-89.2015.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
Prestação de serviços. Ensino. Mensalidade escolar. Cobrança. Ação julgada procedente. Apelação. Repetição das alegações anteriores: falta de documento apto para a ação e de comprovação de que os serviços foram prestados. Falta de frequência às aulas que não desonera o contratante de pagar as mensalidades escolares assumidas. Exigência de formalidades para o cancelamento da matrícula que não se...
...ÇA GRATUITA), é apelada JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO . ACORDAM, em 32ª Câmara de ... -
Câmara pode dar poderes para entidades religiosas recorrerem ao supremo
... que ganhariam o chamado “poder postulatório” estão a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, a Convenção Nacional das ... Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, a Convenção Batista Nacional e o Colégio Episcopal da Igreja Metodista. O projeto permite ...
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Debate sobre ensino religioso ocorre nesta segunda-feira (15/6) no Supremo
Debate sobre ensino religioso ocorre nesta segunda-feira no STF
...Convenção Batista Brasileira – CBB (Vanderlei Batista Marins);. Federação ... -
Barroso divulga participantes da audiência pública sobre o ensino religioso
Barroso divulga participantes da audiência sobre o ensino religioso
...5) Convenção" Batista Brasileira – CBB (Vanderlei Batista Marins). 6) Federação Esp\xC3"... -
O sistema regional de proteção interamericano
...Uma convenção interamericana sobre direitos humanos estabelecerá a estrutura, a ... de Sindicância instaurada pelo então governador fluminense Nilo Batista indicou terem sido encontradas provas de que houve execuções sumárias ...
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Acórdãos nº 2021951-55.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
Escola particular que recebe remuneração dos alunos, como a autora, não faz jus à gratuidade. (TJSP; Agravo de Instrumento 2021951-55.2019.8.26.0000; Relator (a): Celso Pimentel; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019)
... Paulo , em que é agravante JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COLÉGIO BATISTA ... -
Acórdãos nº 2014400-58.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Justiça gratuita - Ação de execução - Decisão que indefere o pedido formulado pela exequente de assistência judiciária gratuita – A situação de hipossuficiência que a recorrente alega não restou comprovada – Precedentes desta Corte de Justiça - Possibilidade de novo pedido de gratuidade no caso de superveniência de despesa processual incompatível com a renda, a teor do art.
..., em que é agravante JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COLÉGIO BATISTA ... -
Acórdãos nº 2253135-79.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Justiça gratuita – Execução de título extrajudicial – Pessoa jurídica – Antes de indeferir a justiça gratuita, necessário oportunizar-se à agravante a comprovação da alegada hipossuficiência – Inteligência do art. 99, §2º, do NCPC - Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2253135-79.2018.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câma
... São Paulo, em que é agravante JUNTA EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO, ...