convocação cef 2008
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Sistema financeiro da habitação
... fim, procedia-se a uma classificação dos candidatos e à convocação, seguindo a classificação feita, para assinatura do respectivo ... Fonte: GRANJA, 2008 ...
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Lei N. 8.036, de 11 de maio de 1990
... Brasília, 12 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República ... Luiz inácio LuLa da ... Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido ...
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Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o TST ao decidir que o ... celular e em distância suficiente ao atendimento de convocação pela empresa, ante a possibilidade de poder ser acionado fora da jornada ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... 2 No Senado Federal, por sua vez, foi encontrado o PLS nº 235/2008, de autoria do senador ... Paulo Paim (PT/RS), que tem por objeto ... , é que poderão ser adotadas outras alternativas, como a convocação para uma entrevista presencial ou outra alternativa considerada mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000885-26.2016.5.07.0004), 2018-06-28
... para formação de cadastro de reservas, ciente que a efetiva convocação dependeria do surgimento de vagas efetivas, bem como salientou que o autor ... meio da terceirização do serviço por empresa interposta (Contrato 2008/468), em detrimento da convocação dos aprovados em concurso público, ...
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Ação de improbidade administrativa - dirigentes sindicais
... A última declaração é do exercício 2009, ano-calendário 2008 ... - Apesar de exercer o cargo de Presidente do Sindicato desde ... à Receita Federal do Brasil desde o ano de 2009; b) falta de convocação de eleições no Sindicato, já que o mandato da diretoria atual teria ...
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Acórdão nº 1.0704.12.004204-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Conforme dispõe o art. 1022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. II - O magistrado não está obrigado a examinar e...
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Acórdão nº 1.0704.12.004204-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Conforme dispõe o art. 1022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. II - O magistrado não está obrigado a examinar e...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 6.481, de 12 de junho de 2008 ... Art. 2º A duração normal do trabalho doméstico não excederá ... no contrato de trabalho, pelo período em que durar a convocação do atleta, sem prejuízo de eventuais ajustes celebrados entre este e a ...
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Acórdão Nº 0021354-67.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-12-2020
PRESCRIÇÃO TOTAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PARCELAS DE TRATO SUCESSIVO. INOCORRÊNCIA . Tratando-se de ação que envolve parcelas de trato sucessivo, que se renovam mês a mês, não há incidência da prescrição total do direito de ação decorrente de ato único do empregador, não sendo aplicável a súmula 294 do TST. CEF. CARGO DE GERÊNCIA. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. PREVISÃO NO PCS/89. O Plano de Cargos
... salarial (sustenta que a sua adesão à Estrutura Salarial Unificada 2008 - ESU 2008 - não importou renúncia ampla e irrestrita às regras do ... Afirma que os deslocamentos se davam em razão de convocação para reuniões na Superintendência Regional Vale dos Sinos, localizada em ... -
Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... (29.3.96) ( Cancelada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008). Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008. Republicada DJ 8, 9 e 10.7.2008 ... 3 ... permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço ... 50. Horas in itinere ... Incompatibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1415-16.2010.5.09.0673) 28-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. Quanto à PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, arguida ao argumento de que não houve pronunciamento da Corte Regional acerca do fato de prestar socorro com a UTI MÓVEL não se constituir em atividade-fim da ora recorrente e dos requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT, decerto que
... jornada de 12 horas prevista no ACT - cito como exemplo os dia 09/01/2008 e 05/02/2009, quando laborou das 09h59min às 22h48min (fl. 199) e das ... permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço" ... Nesse sentido, a seguinte decisão do C ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 (e suas alterações), ... e regulamentado pela Unidade do Ensino Médio e ... A duração das provas constará do respectivo edital de ... convocação ... 3. O candidato deverá comparecer ao local designado para ... a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000885-26.2016.5.07.0004), 2017-06-05
... para examinar e julgar ações cuja controvérsia envolva convocação de candidato aprovado em concurso público realizado por empresa pública ... meio da terceirização do serviço por empresa interposta (Contrato 2008/468), em detrimento da convocação dos aprovados em concurso público, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000415-68.2015.5.06.0000), 28-03-2017
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO DO TRABALHO. QUEBRA DE CAIXA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CAIXA E/OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA - TÉCNICO DE OPERAÇÃO DE RETAGUARDA/TESOUREIRO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. A cumulação do adicional de "quebra de caixa" com a gratificação percebida pelo exercício das funções de caixa, técnico de operação de retaguarda/tesoureiro encontra...
... e de compensação de férias, respectivamente, por força de convocação mediante ofício TRT-STP nº 10/2017-Circular. ... NYÉDJA MENEZES ... Recurso patronal provido." (TRT-6 - RO: 225200801006006 PE 2008.010.06.00.6, Relator: Virgínio Henriques de Sá e Benevides, Data de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001720-64.2014.5.07.0010), 2017-05-11
... trabalhando em outra obra, tendo deixado de retornar após convocação por telegrama face a dispensa injustificada já efetivada. A testemunha ... CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 29/05/2008, Data de Publicação: DJe-100 DIVULG 03/06/2008 PUBLIC 04/06/2008) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11172-16.2013.5.12.0036) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DEFERIDAS NA PRESENTE AÇÃO PARA A FUNDAÇÃO ELOS. O pedido pagamento de contribuições para a previdência privada em decorrência das parcelas postuladas na presente ação não atrai a aplicação da decisão proferida pelo STF, nos autos do RE 586.453, por não se tratar de pretensão de pagamento de...
... , a extinção de todos os pleitos trabalhistas anteriores a 04/12/2008, notadamente no que se refere ao pedido de declaração da elevação dos ... de onze horas entre jornadas ocorre ... somente com prévia convocação do ... empregado, hipótese em que as respectivas ... horas são pagas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10836-58.2016.5.03.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . ...
... convocação de aprovados em concurso público realizado por sociedade de economia ... feito em exame a decisão do Conselho Nacional de Justiça exarada em 2008 ... mencionada nas razões do regimental como fundamento para a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001099-17.2016.5.07.0004), 2017-01-31
... para examinar e julgar ações cuja controvérsia envolva convocação de candidato aprovado em concurso público realizado por empresa pública ... meio da terceirização do serviço por empresa interposta (Contrato 2008/468), em detrimento da convocação dos aprovados em concurso público, ...
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Súmulas do TST
... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E 10.7.2008 ... O adicional de ... interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda convocação, por 2/3 dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000985-78.2016.5.07.0004), 2017-02-09
... para examinar e julgar ações cuja controvérsia envolva convocação de candidato aprovado em concurso público realizado por empresa pública ... meio da terceirização do serviço por empresa interposta (Contrato 2008/468), em detrimento da convocação dos aprovados em concurso público, ...
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Acórdão nº CC 117987 / CE de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSO CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA CÍVEL E JUSTIÇA FEDERAL. AÇÕES DECLARATÓRIAS DE VALIDADE E DE INVALIDADE DE ASSEMBLEIA SOCIETÁRIA. SENTENÇAS OPOSTAS CONVIVENDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. PARTICIPAÇÃO DA CEF NO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. INDEFERIMENTO DE SUA INTIMAÇÃO NO PROCESSO CÍVEL. CONFLITO RECONHECIDO. DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.
... a intimação da CEF para que manifeste interesse nos processos 2008.0034.9187-7 e 469861-17.2010.8.06.0001⁄0, ambos que originalmente ... , julgando procedente o pedido para o fim de "reconhecer que a convocação para a assembleia geral que aprovou os novos estatutos sociais e que ... -
Acórdão nº 1.0704.12.004204-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVENÇÃO DA 15ª CÂMARA CÍVEL. NÃO VERIFICAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA. IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SINDICATO RURAL. NEGÓCIOS PRECEDIDOS DE APROVAÇÃO ASSEMBLEAR. ESTATUTO SINDICAL OBSERVÂNCIA. VALIDADE DAS VENDAS. RECONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Não verificada...
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Acórdão nº 1.0704.12.004204-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVENÇÃO DA 15ª CÂMARA CÍVEL. NÃO VERIFICAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA. IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SINDICATO RURAL. NEGÓCIOS PRECEDIDOS DE APROVAÇÃO ASSEMBLEAR. ESTATUTO SINDICAL OBSERVÂNCIA. VALIDADE DAS VENDAS. RECONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Não verificada...