cooperação internacional a preservação do meio ambiente
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia ... -
Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... ção, a Ciência e a Cultura - Unesco, por meio do Comitê do Patrimônio Mundial, com ... ões entre os campos da cultura, do meio ambiente, do turismo, do desenvolvimento urbano e ... I - apoiar a preservação e a promoção dos Sítios do Patrimônio ... , em âmbitos nacional e internacional, com vistas à ampliar o conhecimento técnico ... caput serão executadas em regime de cooperação entre os órgãos que compõem o Comitê ...
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Começar de novo: fundamentos do ESG e capitalismo de stakeholders
Marcela Neves: ESG e capitalismo de stakeholders
... , a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo no ano de 1972 ... nela surge a Declaração para a Preservação do Meio Ambiente ... No entanto, foi apenas 20 ... do sistema econômico em prol de uma cooperação internacional para a preservação do meio ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ário do respectivo organismo internacional; ... g) o brasileiro civil que presta ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ... ção da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de ... celebração de convênio de cooperação técnico-financeira ... 197. O processo de ... ão e curtume de peles, tratamento e preservação de madeira com a ultilização de compostos de ...
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... para aplicao da Conveno Internacional para a Preveno da Poluio Causada por Navios ... especiais para a proteo e a preservao do meio ambiente, com relao passagem de navios; ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... ordenamento jurídico pátrio e internacional ... Se nada ou pouco for feito, os prejuízos ... na sociedade pós-moderna não é do meio ambiente, mas do próprio ser humano e de seus ... , porque as medidas de proteção e preservação do meio ambiente demandam uma cooperação ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... e à inovação, à cultura, à saúde, ao meio ambiente, à assistência social, ao desporto, à ... fins lucrativos ou organização internacional reconhecida e representada no País, que atua em ... de longo prazo, a partir da preservação do principal e da aplicação de seus ... , que estabelece o vínculo de cooperação entre as partes e que determina a finalidade de ...
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Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: Análise do programa empregos verdes
O presente trabalho objetiva realizar análise do Programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à...
... Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as ses do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O ... cooperação internacional no que tange às condições de ... -
Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... a democracia digital – surge como meio de participação do cidadão de maneira mais ... ôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... Seguindo a tendência internacional, a Constituição brasileira de 1988 incorporou ... çoamento de uma cultura global de cooperação sendo fundamental a informação, participação ... , condição sine qua non para a preservação do equilíbrio ecológico, da vida, da saúde, e ... -
Valoração de danos ambientais - aspectos teóricos e práticos
... dano ambiental como óbice à proteção do meio ambiente – 2. Dos impactos aos danos ambientais ... ser feita de forma a possibilitar a preservação de uma área semelhante à que foi degradada. Em ... e os termos relativos a cooperação internacional para a preservação do meio ...
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Acceso a la información digital en Brasil en casos de accidentes: el ejemplo de la tragedia de Mariana
El presente artículo objetiva discutir el acceso a la información sobre accidentes ambientales en Brasil, considerando la era digital. El tema tiene justificación en función de la importancia de tales informaciones que tienen el condón no sólo de evitar nuevos accidentes, sino también de salvar vidas. Para ello, se utilizó el ejemplo del accidente de represa ocurrido en Bento Rodrigues, distrito...
... sobre la Política Nacional del Medio Ambiente. Sin embargo, aún faltaban los principios ... Siguiendo la tendencia internacional, la Constitución brasileña de 1988 incorporó ... Direito Internacional do Meio Ambiente – Emergência, obrigações e ... Cooperação Internacional para a Preservação do Meio ... -
Access to digital information in Brazil in cases of accidents: the example of Mariana's tragedy
This article aims to discuss access to information on environmental accidents in Brazil, considering the digital age. The theme is justified by the importance of such information, which has the potential not only to prevent new accidents but also to save lives. To do so, we used the example of the dam accident occurred in Bento Rodrigues, Mariana district, in the State of Minas Gerais. In the...
... Revista Internacional de relaciones publicas , Málaga, v. 6, n. 12, ... Direito Internacional do Meio Ambiente – Emergência, obrigações e ... Cooperação Internacional para a Preservação do Meio ... -
DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... aprovou o ato multilateral em epígrafe por meio do Decreto Legislativo nº 56, de 19 de abril de ... o Protocolo em tela entrou em vigor internacional em 16 de novembro de 1999; ... Considerando que o ... do fomento e desenvolvimento da cooperação entre os Estados e das relações internacionais; ... Direito ao Meio Ambiente Sadio ... 1. Toda pessoa tem direito a viver em ... -Partes promoverão a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente ... Direito à ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento ... III - Departamento de Cooperação e Difusão ... Art. 27. Ao Conselho de Política ... ência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ... e padrões gerais relativos à preservação e conservação do meio ambiente; ... III - ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou em pó, de composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... ços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... Parágrafo único. A formação ... II - promover a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e ... V - preservação da identidade e da imagem do protegido e ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... - ajuste, convênio ou termo de cooperação cujo objeto ou execução implique tratamento de ... caput ao país ou à organização internacional de origem, sempre que necessário, pela via ... público autorizado, ou transmitidas por meio eletrônico, desde que sejam usados recursos de ... é obrigatório o uso de equipamento, ambiente ou estrutura que ofereça segurança compatível ... Da Preservação" e da Guarda ... Art. 35. A avaliação e a seleç\xC3" ...
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... O presente artigo, por meio do método dedutivo, visa analisar as normas que ... internacional" de mercadorias por meio de importação e exporta\xC3" ... são estranhos, causando impacto ao meio ambiente, à economia dos países e à saúde humana e ... Lei prevê o Princípio da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio ... -
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... Doutora em Ciências Aplicadas ao Ambiente pela Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal ... uma governança ambiental a nível internacional e nacional, capaz de equacionar as ... site do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente permite identificar a existência de ... processo que envolve articulação e cooperação entre atores sociais e políticos, nos diversos ... Cooperação internacional para a preservação" do meio ambiente: o direito brasileiro e a Conven\xC3" ...
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Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
... danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou ... CAPÍTULO VII ... DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO ...
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Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... Doctor en Ciencias Aplicadas Medio Ambiente de la Universidad de Aveiro, Aveiro, Portugal ... de una gobernanza ambiental a nivel internacional y nacional, capaz de hacer frente a las ... Cooperação internacional para a preservação do meio ... -
Climate change, risks and adaptation strategies in the brazilian context
Environmental quality and adaptation to climate change risks is mobilizing the attention of the academic community and policy makers around the world. The use of the territory and its environmental resources at levels capable of ensuring the regeneration and resilience of populations and ecosystems, as well as the structuring of international and national environmental governance capable of...
... Doutora em Ciências Aplicadas ao Ambiente pela Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal ... uma governança ambiental a nível internacional e nacional, capaz de equacionar as ... Cooperação internacional para a preservação do meio ... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ção da saúde e da educação, e a preservação do meio ambiente; e ... III - desporto de ... como inclusão, participação, cooperação, promoção à saúde, co-educação e ... utilizados pelo Comitê Olímpico Internacional ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... ou coletivo, praticado ao ar livre ou em ambiente fechado, de forma coordenada, em que se utilizam ... o atirador, após realizar cada disparo por meio de acionamento do gatilho, empregue sua força ... órios, de modo a contribuir para a preservação do patrimônio histórico nacional ou ... estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território ... á firmar convênios e acordos de cooperação técnica com: I - o Comando do Exército e os ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... , para a segurança pública ou para o meio ambiente, fica submetido às regras e ... , na inexistência destas, com norma internacional aceita ... § 1º O Instituto Nacional de ... preservação dos mesmos, especialmente quanto à ... ério dos Transportes estimulará a cooperação com órgãos e entidades públicas ou privadas ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... visa ao acesso à prática esportiva por meio de ações planejadas, inclusivas, educativas, ... , ao cofinanciamento e à cooperação técnica entre seus integrantes; III - ... para a prática esportiva, inclusive no ambiente" escolar; IV - realizar o monitoramento e a avalia\xC3" ... natureza, no Comitê Olímpico Internacional (COI) e nos movimentos olímpicos internacionais ... , gerenciais e pertinentes à preservação" e ao desenvolvimento do patrimônio da organizaç\xC3" ...