cooperativismo agricola
- Convênio, PORTARIA: 115/2021 Expediente: 19/1500-0010794-4 Art. 1º. A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
- Acórdão nº 9101-004.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2019
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PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2020
... da Defesa Agropecuária - SDA;VI - Secretaria de Política Agrícola - SPA;VII - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF;VIII ...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... Irrigação - SDI;IV - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF;V - Secretaria de Política Agrícola - SPA;VI - Empresa Brasileira ...
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PORTARIA SAF/MAPA Nº 280, DE 27 DE MAIO DE 2022
... O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das ... de Agricultura Familiar e Cooperativismo; XIX - produção agrícola esperada - refere-se à produção anual estimada futura de uma ...
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Acordão nº 20120255868 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... 174). O cooperativismo foi catalogado entre os objetos da política agrícola (art. 187, VI). A ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 40.567.849-6/SP ... Engenharia Agrícola (disciplina: Máquinas e Mecanização ... Agrícolas) - 1º - Isaac de ... SCHNEIDER, J. E. O cooperativismo agrícola na dinâmica ... social do desenvolvimento periférico ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... ção irregular para este, mesmo ao exercer atividade econômica agrícola antes de sua inscrição, por ser esta facultativa 43 ... Ainda, ... (iii) Sociedades cooperativas ... Conforme Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2019 emitido pelo Sistema da Organização das Cooperativas ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... com deficiência em atividades mais vulneráveis, com o trabalho agrícola" (13,6% em comparação com pessoas sem deficiência, 9,2%) e o emprego dom\xC3" ... trabalhador autônomo, fomentando o empreendedorismo, o cooperativismo e o associativismo ... O Estatuto garante à pessoa com deficiência a ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 158146
... ao Ted 53/2020 da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, destinado a execução das ações do Projeto "Programa de Residência ofissional Agrícola em Produção de Hortaliças em Sistemas Agroflorestais", em Campo Maior ...
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EXTRATO DE CONTRATOS
... DE KWENENG NORTE - NKCS/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SEGURANÇA ALIMENTAR - REPÚBLICA DE BOTSUANA. OBJETO: Implementação o projeto "Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural em Botsuana". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses ...
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Expediente - INDICAções
... política agrícola somente em 2010 ... A que se colocar aqui um importante destaque aos ... cooperativismo agrícola quilombola ... Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor após ...
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Expediente - INDICAções
... É vedado o uso desta Lei em benefício de ... qualquer empresa agrícola ou agricultor condenados por crime ... ambiental, trabalho análogo à ... cooperativismo agrícola quilombola ... Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor após ...
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Lei nº 13.791 de 03/01/2019. Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
... agrícola, bioquímica, farmacêutica e alimentícia; ... III - o desenvolvimento ... VI - o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais; ... VII - o seguro rural; ... VIII - as ...
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Regime não cumulativo
... públicas ou privadas de natureza industrial, comercial, agrícola ou pastoril. 358 O Decreto-lei 1.598/77, devido à proximidade entre a ... ão desses negócios essenciais leva pessoas desabituadas ao cooperativismo considerar que essas sociedades prestam serviços aos seus associados ...
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PORTARIA SAF/MAPA Nº 68, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do MAPA da Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo do ...
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PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... DE 2020 Editar o Manual do Programa de Residência Profissional Agrícola, na forma do caput do art. 9º da Portaria nº 193, de 16 de junho de ... O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso das atribuições conferidas pela alínea "a" do inciso II do art ...
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DESPACHO DECISÓRIO Nº 238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... e nº 70000.003677/2015-70Interessado: Companhia de Promoção Agrícola" (CAMPO)O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribui\xC3" ... de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo desta Pasta que notifique a Companhia de Promoção Agrícola (CAMPO) a ...
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DECRETO Nº 29807, DE 25 DE JULHO DE 1951. Aprova o Regimento da Comissão do Vale de São Francisco.
... - promover a assistência à produção pelo crédito e cooperativismo e estimulando as possibilidades de instituição do seguro de produção ...
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Acordão nº 20120287654 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Marzo de 2012
... 174). Por seu turno, o cooperativismo foi catalogado entre os objetos da política agrícola (art. 187, VI). A ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-009, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-011, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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EDITAL Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
... ou Agronomia ou Agronegócios ou Engenharia Florestal ou Cooperativismo ou Engenharia Agrícola ou Gestão do Agronegócio ou Gestão de ...
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Política Internacional
... da região para a produção de energia elétrica e irrigação agrícola ... (2) Com a Ata das Cataratas, de 1966, o Brasil, para atender às ... , direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura e povos indígenas, entre outros. A criação do Programa ...
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PORTARIA Nº 296, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... de Defesa Agropecuária, de Aquicultura e Pesca, de Política Agrícola, de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, de Agricultura ar e Cooperativismo e de Comércio, Relações Internacionais, e ao Serviço Florestal ...