cooperativismo passo a passo
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2018-03-06
... considerações atinentes ao cooperativismo. . A Lei n. 5.764/1971, denominada Lei de ...ca83268 - Pág. 5) . Passo a análise do recurso interposto pelo obreiro. . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000322-75.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... o deferimento de títulos trabalhistas, ao passo que, em referida ação civil pública, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2684-04.2014.5.02.0202)
... de ausência de vínculo empregatício, passo a discorrer sobre o assunto, considerando o que ...cooperativismo, nos moldes pensados pelo legislador, deve se ...
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Acórdão Nº 0020673-04.2015.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PREPOSTO. Ainda que a redação do art. 841, § 1º, da CLT estabeleça que o empregador pode se fazer substituir por gerente ou qualquer outro preposto, bastando que tenha conhecimento dos fatos, a matéria está pacificada em torno da Súmula nº 377 do TST, a qual estabelece que o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto se a reclamatória for...
... triangular de trabalho diversa do cooperativismo. Sendo assim, não há como afastar o ...passo que o autor possuía período de descanso muito ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11824-16.2016.5.03.0024)
...896-A da CLT, razão pela qual passo a examinar a viabilidade recursal sob o prisma da ... O cooperativismo pressupõe a necessária presença dos ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
.... Passo a analisar os itens específicos, de acordo com ... de Agricultura Familiar e Cooperativismo e a medidas decorrentes da Lei n.º 11.326/2006, ...
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Decisao Nº 8011925-07.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Federal nº 5.764/71 – Lei do Cooperativismo, inclusive, são pessoas jurídicas diversas. “ ... É o que importa relatar. Passo a decidir. . De acordo com o art. 1.019 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2020-02-03
... da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a ...ção trabalhista, invocando-se, neste passo, o art. 9º, da CLT, constitui prática ...
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Acordão nº 20160759328 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
...550/550-v e 556, cujo relatório passo a adotar, e que julgou parcialmente procedente a ... a defesa insiste na relação de cooperativismo entre as partes, alegando a exceção à regra ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2020-04-07
... da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a ...ção trabalhista, invocando-se, neste passo, o art. 9º, da CLT, constitui prática ...
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Negócios processuais atípicos e sua importância para efetividade da tutela jurisdicional em tempos de crise
O Código de Processo Civil de 2015 elegeu o cooperativismo processual como um dos principais vetores do procedimento comum. Neste contexto, o protagonismo na condução do procedimento não é exclusivo do juiz, atribuindo-se às partes poderes para definir os atos processuais que serão praticados na demanda proposta, de modo a ajustá-los à necessidade da causa e à efetividade do processo. É...
... de Processo Civil de 2015 elegeu o cooperativismo processual como um dos principais vetores do ... bem destacou Fredie Didier e Antônio do Passo Cabral (2018), na tutela coletiva e nos processos ... -
Decisão da Presidência nº 965113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
...Passo à análise do recurso extraordinário interposto ... constitucionais relativos ao cooperativismo: ato cooperativo, receita da atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 1126275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
...Sendo esse o contexto, passo a examinar a postulação recursal em causa. E, ...3. O cooperativismo no texto constitucional logrou obter proteção e ...
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A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo...
... para seu lado a relação jurídica, ao passo que o juiz, se dizendo imparcial, posiciona-se do ...-lhes, na realidade homenageia o cooperativismo e a boa-fé entre todos os sujeitos do processo. ... -
Magistratura TJBA 2019
... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... e os fins da Constituição Federal, ao passo que a limitação material negativa se manifesta ...
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Outras formas de contratação
... Daí para a realidade, bastaria um pequeno passo, e foi dado com o progresso que faz termos cada ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... l, que corroborasse suas alegações, ao passo em que a reclamada apresentou o pr ocedimento ... O cooperativismo que não se coaduna com a prestação de ...
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ICMS
... e atos normativos em geral, que só cede passo diante de decisão judicial. . Vamos nos colocar ... dia, prevalece a idéia do chamado cooperativismo federativo, ou seja, que os diversos entes que ...
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A teoria contratual relacional
...Ao passo que, nos contratos relacionais, o planejamento ...-se qualquer tipo de egoísmo por cooperativismo, especialmente na medida em que a cada situação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000412-49.2017.5.07.0022), 2019-04-26
... desconsideração da relação de cooperativismo não fora requerido pela autora. Quanto ao .... Passo a julgar, mediante os parâmetros acima. . . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-06-17
... seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... na valorização do trabalho humano; ao passo que o artigo 193 da Lei Maior estabelece que a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000420-60.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... o deferimento de títulos trabalhistas, ao passo que, em referida ação civil pública, ...
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Acórdão Nº 0021716-06.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. Espécie em que não se verifica a existência de fraude na prestação de trabalho como cooperativado, não estando presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT.
...cooperativismo. Discorre sobre a presença dos requisitos ...Concluída a análise, passo à decisão acerca da controvérsia estabelecida ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000973-44.2015.5.07.0022), 2020-02-06
... seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na .... Dando seguimento, passo à análise dos demais pedidos formulados na ...
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Sentença nº 1001406-30.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... de palestras educativas sobre o cooperativismo nas adesões, e foi informado como se daria a ...Feito este registro, passo ao ponto A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de ...