cooperativismo passo a passo
-
Descrevendo termos e delimitando um conceito
... Por fim, refira-se ao termo “Cooperativismo de Plataforma” (Platform Cooperativism), ...De outro passo, há os que evocam seu aspecto mercadológico ...
-
Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
...Nesse passo, andou correto o legislador quando fez menção a ...O que a Lei nº 12.690 trouxe ao cooperativismo de trabalho brasileiro foi o alinhamento dos ...
-
O adequado tratamento tributário do ato cooperativo: perspectiva sob a ótica dos tribunais superiores
O presente artigo objetiva conceituar o ato cooperativo e o seu adequado tratamento tributário sob as óticas constitucional, infraconstitucional e doutrinária, conciliando-os com o atual entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Palavras-chave: Cooperativa. Ato Cooperativo. Legislação. Constituição. Adequado tratamento tributário. Jurisprudência. Tribunais Superiores
... do livro “Sustentabilidade e Cooperativismo: . Uma ação conjunta para o século XXI”, .... Nesse passo, embora lacônico no tratamento do ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...Nesse passo", a condenação solidária não decorreu da exist\xC3"...• Falso cooperativismo (cooperativas fraudulentas);. • Constituição ...
-
Acórdão Nº 0021714-83.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-10-2021
EMENTA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COOPERATIVA. FRAUDE À RELAÇÃO DE EMPREGO. VÍNCULO COM A TOMADORA. A associação da reclamante à cooperativa teve por escopo a prestação de serviços para a segunda reclamada, a fim de mascarar a relação de emprego, porquanto não estão presentes os princípios que regem o verdadeiro cooperativismo, especialmente o da Dupla Qualidade e o da Retribuição Pessoal...
... princípios que regem o verdadeiro cooperativismo, especialmente o da Dupla Qualidade e o da ... ausência de prova em sentido contrário, passo a adotar para fins de fixação do salário. ... -
Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... na revista Agricultura & Cooperativismo e denunciada no fotolivro Santa Soja , este ..., História: Debates e Tendências, Passo Fundo, . Esboços, Florianópolis, v. 28, n. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010784-62.2014.5.07.0022), 2018-01-31
...; capacidade postulatória e preparo, - passo ao exame de ambos os recursos. . PRELIMINARES . ... DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO -COOPERATIVISMO CARATERIZADO . Alegam as embargantes que ...
-
Organização Sindical
... na verdade, mais a introdução do cooperativismo, sem muito propósito de promoção da unidade de ...ática, telemarketing e outras, no mesmo passo perderam ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001629-23.2013.5.07.0005), 2016-09-01
...COOPERATIVISMO. Quando o trabalhador não tem noção do valor ...passo, roga pelo deferimento das parcelas elencadas na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2017-12-07
... primário o favorecimento ao cooperativismo, atribuindo-lhe a presunção de inexistência do ...ca83268 - Pág. 5) . Passo a análise do recurso interposto pelo obreiro. . ...
-
Decisões Monocráticas nº 1119106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... modo, reconsidero a decisão agravada e passo, desde já, ao exame do recurso. Trata-se de ... Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro. adv.(a/S) : Ronaldo ...
-
A tributação dos valores registrados na conta de compensação de variação de valores de itens da 'parcela a' (CVA) PELO IRPJ, PELA CSLL, pela contribuição ao pis e à cofins
... causa éǡ na verdadeǡ o representadoǢ ao passo que o substituto processual age em nome próprio ...ǡ Ț ʹ͑ǡ que Dza lei apoiará o cooperativismo e outras formas de associativismodzǡ ...
-
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... a inscrição no Registro de imóveis, ao passo que tratando-se de testamento – do próprio ... – imbuído deste espírito de cooperativismo – congrega um ambiente democrático, cujas ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... é de que a reparação mal aconteceu, ao passo que as empresas apontam que o processo de ... Humanos e Democracia, na linha do Cooperativismo... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000521-63.2017.5.07.0022), 2020-03-16
... os requisitos identificadores do cooperativismo, quais sejam, a dupla qualidade e a retribuição ... advogada do reclamante, razão pela qual passo pelo crivo da minha análise de toda a prova ...
-
Introdução
..., finalmente, III — refundição — é o passo mais próximo da codificação porque reúne a ... obra descaracteriza a relação de cooperativismo, uma vez que os serviços não são prestados em ...
-
Contratos de Assistência Privada à Saúde
...Nesse passo, em 1966, foi editado o Decreto-Lei nº 73, ... definir a Política Nacional de Cooperativismo e por instituir o regime jurídico das sociedades ...
-
Decisao Nº 8074753-70.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
... NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DA BAHIA . . . Advogado(s) : ... a obtenção de um efeito favorável, ao passo que, diante do ônus da prova, a parte onerada ...
-
Arranjos locais
...ção do pesquisador no campo do cooperativismo e na realização de entrevistas com cooperados ... muito aqui, para falar a verdade, eu passo muito nervoso, tenho muitos problemas, mas eu ...
-
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
..., apoio mútuo, conselhismo, cooperativismo, ou, mais recentemente, economia social, ... objetivos delineados por este trabalho, passo a sintetizar um conjunto de pontos relevantes do ... -
Direito do Trabalho
... que trata da política nacional de cooperativismo, estabeleceu no seu art. 55 que os empregados de ... e suplentes) serão designados por eles, ao passo que os representantes dos empregados serão ...
-
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
..., tangidas pelas estradas e cobrindo no seu passo lerdo as distâncias imensas que separam o ... VI – o cooperativismo; . VII – a eletrificação rural e ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... na medida em que, na figura do cooperativismo, não há a subordinação, mas tão somente a ...19 . Diante dessas observações, passo a indagar a seguinte questão. E se o advogado ...
-
Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... – ou nos adaptamos a ele ou perdemos o passo da história e somos esmagados. A única coisa ...úblicas de economia solidária, de cooperativismo, associativismo e de fomento a pequenas e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000521-63.2017.5.07.0022), 2017-12-17
.... Passo a julgar, mediante os parâmetros acima. . . ... de adesão; que eu não fiz sobre cooperativismo; que eu saí de lá em 2012 e nada recebi; que o ...