cooperativismo passo a passo
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000146-96.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... , define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades ... Dando seguimento, passo à análise dos demais pedidos formulados na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000591-80.2017.5.07.0022), 2019-11-06
... 2 EMENTA RECURSO ORDIN¿RIO. COOPERATIVISMO. TERCEIRIZA¿¿O. ATIVIDADE FINAL¿STICA DA ... Passo, pois, a sanar a omiss¿o constatada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001251-03.2018.5.07.0002), 2020-08-31
... Os pilares do cooperativismo encontram-se assentados no art. 3º da Lei nº ... somente venceria em 13/11/2019, a passo que o protocolo da reclamação ocorreu em ...
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Acórdão Nº 0021661-67.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
COOTRAVIPA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Constata-se o desvirtuamento do cooperativismo, o distanciamento do seu autêntico propósito e a sua utilização como simples mecanismo para afastar as normas de proteção ao trabalho. O regime de cooperativa pode envolver a prestação de serviços, em que a união se presta aos interesses dos cooperados, no sentido de convergir a oferta de trabalhadores e...
... Constata-se o desvirtuamento do cooperativismo, o distanciamento do seu autêntico propósito e ... Quanto à regularidade da cooperativa, passo" a tecer algumas considerações. Segundo o art. 2\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10452-51.2016.5.03.0147)
RECURSOS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.105/2015 E Nº 13.467/2017. I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA COOPERATIVA E DAS RÉS MINERADORA COSTA JÚNIOR E OUTRAS. MÁTERIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE RECONHECIDA PELO...
... figura do cooperativismo. A referida peculiaridade é suficiente para a ... passo que a primeira ré tem por objeto o desmonte de ... -
Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... , administrativa e jurisdicional, ao passo que no plano internacional relaciona-se com a ... internacional voltada para o cooperativismo integrador, por intermédio da celebração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000592-65.2017.5.07.0022), 2019-07-23
... caracterizadores da relação de cooperativismo, impõe-se o reconhecimento do vínculo ... o deferimento de títulos trabalhistas, ao passo que, em referida ação civil pública, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000623-09.2020.5.14.0403)
... o verdadeiro sentido do cooperativismo, razão pela qual é inviável afastar a fraude ... No mesmo passo, a Corte Suprema concluiu que continua plenamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 46-65.2019.5.23.0031)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE TRABALHO. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A DA CLT NÃO ATENDIDOS. De fato, houve erro material ao trocar a matéria em discussão no recurso de...
... funcionamento do sistema de cooperativismo, diante dos termos das Leis 5.764/1991 e ... 317/338 - Id 9040d35, ao passo que o Autor foi admitido por aquela parte na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1062-22.2018.5.07.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. COOPERATIVA. FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA....
... Neste passo, registre-se que o § 2º do art. 17 da Lei ... cooperativismo", segundo alega, a função de técnica de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000033-03.2019.5.06.0011), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. COOPSERSA. COOPERATIVA DE TRABALHO. FRAUDE COMPROVADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I. Há, no parágrafo único do art. 442 da CLT, presunção legal de ausência de vínculo empregatício, desde que a cooperativa não tenha sido utilizada como simulacro para fraudar direitos trabalhistas (art. 9º da CLT). Faz-se necessário, neste prisma, que não estejam...
... premissas básicas que norteiam o cooperativismo, sendo necessário que o cooperado possa auferir ... de certos temas em relação a outros, passo a apreciá-los conjuntamente, e não ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... geral, refere-se à macrotecnologia, ao passo que a microtecnologia refere-se às tecnologias ... , já existem algumas em modelo de cooperativismo, nas quais os lucros repartidos são melhores ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... caso de Toca da Onça tornou-se o primeiro passo numa onda de reocupações de terra mais ... na renda e emprego, mas também no cooperativismo (BRASIL/MDA 2010; MATTEI, 2010) ... Cadernos ... -
Organização Sindical
... Neste passo bom lembrar que antes mesmo de surpreender todos ... de 1907, misturou sindicalismo e cooperativismo. Como assinalou Carlos Alberto Gomes Chiarelli, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 94-87.2020.5.14.0403)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA COMPROVADA. FRAUDE EM COOPERATIVA. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC....
... Colaciona arestos ... Passo" à análise ... Os embargos de declaraç\xC3" ... e subordinado, descaracterizando o cooperativismo ... Nesse passo, o posicionamento que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000428-47.2014.5.06.0018), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. UNIMED. COOPERATIVA DE TRABALHO. LEI Nº. 12.690/2012. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES-FIM E CONEXAS. PROFISSIONAL ODONTÓLOGO. INTERCOOPERAÇÃO. AUTONOMIA. A legislação cooperativa dispõe expressamente ser possível o fornecimento de labor especializado, o que engloba as atividades-fim e as conexas da área de saúde, inclusive por intermédio de intercooperação, desde que...
... Neste passo, preleciona Manoel Antônio Teixeira Filho, em ... é reconhecido como fundador do cooperativismo, o galês Robert Owen, registraram a "Rochdale ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000591-80.2017.5.07.0022), 2019-12-09
... disciplina a política nacional de cooperativismo. Confira-se: ... "Art. 4º - As cooperativas ... Passo, pois, a sanar a omissão constatada ...
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Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... destaque o empreendedorismo e o cooperativismo. Com efeito, trata-se de uma chave explicativa ... formacao social capitalista autonoma, ao passo que no caso brasileiro isso nao ocorre. "A ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... Interno do Supremo Tribunal Federal, passo à análise do mérito dos ... embargos de ... 23 da CF o ... cooperativismo é obrigatório, e não facultativo ... 6. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 451-67.2020.5.14.0403)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTADO DO ACRE. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. COOPERATIVISMO . No caso concreto, o Relator, pela via monocrática, manteve,...
... COOPERATIVISMO ... No caso concreto, o ... da empresa contratada. Nesse passo, ainda que se considere que o art. 71 da lei de ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.02.009754-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-12-2022
... excluiu os atos cooperativos prprios, ao passo que os atos negociais com terceiros, de que ... de violao da isonomia (aquele cooperativismo recebe tratamento especial na CF) ou de extenso ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... PROMOÇÃO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO PARA O DESENVOLVIMENTO ... planejamento do Poder Executivo federal, ao passo em que engessariam a atuação da administração ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... de classificação social, ou seja, ao passo de ambientes capitalistas, racistas e sexistas, ... ária: o horizonte utópico do cooperativismo ...
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Princípios de Direito ? Conceito e funções
... e dinâmica essenciais do Direito, ao passo que os princípios especiais de determinado ramo ... , há princípios especiais do cooperativismo, embora não se possa sustentar, ainda, com ...
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... 7º da Constituição Federal ... Nesse passo, a lei alterou também o art. 3º para fazer ...