cooperativismo passo a passo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000412-49.2017.5.07.0022), 2019-04-26
... desconsideração da relação de cooperativismo não fora requerido pela autora. Quanto ao ... Passo a julgar, mediante os parâmetros acima ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000420-60.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... o deferimento de títulos trabalhistas, ao passo que, em referida ação civil pública, ...
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Acórdão Nº 0021716-06.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. Espécie em que não se verifica a existência de fraude na prestação de trabalho como cooperativado, não estando presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT.
... cooperativismo. Discorre sobre a presença dos requisitos ... Concluída a análise, passo à decisão acerca da controvérsia estabelecida ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000973-44.2015.5.07.0022), 2020-02-06
... seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... passo à análise dos demais pedidos formulados na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-06-17
... seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... na valorização do trabalho humano; ao passo que o artigo 193 da Lei Maior estabelece que a ...
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ICMS
... e atos normativos em geral, que só cede passo diante de decisão judicial ... Vamos nos ... dia, prevalece a idéia do chamado cooperativismo federativo, ou seja, que os diversos entes que ...
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Disposições gerais
... - cooperativismo e associativismo urbanos ... @14. Quais as ... a ser um órgão ministerial próprio, ao passo que a Previdência Social passou ser uma ...
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A teoria contratual relacional
... Ao passo que, nos contratos relacionais, o planejamento ... -se qualquer tipo de egoísmo por cooperativismo, especialmente na medida em que a cada situação ...
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Sentença nº 1001406-30.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... de palestras educativas sobre o cooperativismo nas adesões, e foi informado como se daria a ... Feito este registro, passo ao ponto A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 478-36.2011.5.07.0023)
... ou não dos objetivos do real cooperativismo, no relato das efetivas condições de labor, ... E passo" a analisar a presença dos elementos fáticos-jur\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 872-21.2011.5.04.0025)
... irregularidade das relações de cooperativismo, apontando para a prova documental e oral ... terceirização lícita, ao passo que, nestes autos, a Corte Regional constatou a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000736-70.2016.5.07.0023), 2016-11-07
... Constituição Federal incentiva o cooperativismo e outras formas de associação. Essa previsão ... Passo a analisar. É bem verdade que o art. 7º, IV, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000135-96.2018.5.07.0022), 2019-05-03
... da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a ... ção trabalhista, invocando-se, neste passo, o art. 9º, da CLT, constitui prática ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000808-60.2016.5.07.0022), 2018-03-01
... , em suma, a regular relação de cooperativismo, inexistindo os elementos caracterizadores do ... 818 da CLT c/c o art. 373 do CPC) ... Passo ao exame ... Em tendo as reclamadas afirmado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001865-26.2014.5.07.0009), 2019-06-20
... Nesse passo, a referida entidade tem o mister de oferecer ... 5.764/71, Estatuto do Cooperativismo Nacional, na medida em que se vislumbra o empenho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010498-84.2014.5.07.0022), 2019-05-08
... da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a ... ção trabalhista, invocando-se, neste passo, o art. 9º, da CLT, constitui prática ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010501-39.2014.5.07.0022), 2019-08-26
... da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a ... ção trabalhista, invocando-se, neste passo, o art. 9º, da CLT, constitui prática ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012973-49.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... l) cooperativismo e associativismo rural; ... Ao passo que no inciso VI, art. 14, da Lei 9.649/98 traz ...
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Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... serviços com facilidade e baixo custo, ao passo que explora a força de trabalho e dribla a ... discurso do empreendedorismo e do cooperativismo ... Dessa maneira, a nova morfologia do ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... (e não abaixo de suas expectativas), ao passo que a alínea “g” regular o trabalho por ... ão é demais imaginar um modelo de cooperativismo que supra o baque sofrido pelo sindicalismo sem ... -
Sentença nº 1000983-16.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... com a primeira reclamada (de cooperativismo) e o reconhecimento do vínculo de emprego com ... de entrada e saída dos trabalhadores, ao passo em que a testemunha da autora afirma, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 220-40.2020.5.14.0403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... utilização indevida da figura do cooperativismo para mascarar ... a existência de ... No mesmo passo, a Corte Suprema concluiu que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1420-27.2017.5.17.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Ressalvadas as circunstâncias em que a parte logre demonstrar patente arbitrariedade na cominação da multa por embargos de declaração protelatórios e,...
... a Política Nacional de Cooperativismo, define as ... cooperativas como sendo ... comuns de admissibilidade recursal, passo ao exame dos ... pressupostos ... -
Cooperativa de crédito rural: análise do perfil dos cooperados
O cooperativismo é uma sociedade de pessoas, que buscam atingir objetivos sociais, culturais e econômicos comuns, por meio de empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. A cooperativa de crédito, enquanto espécie e gênero cooperativo promove captação de recursos financeiros para financiar atividades econômicas de cooperados, administração de poupanças e prestação de serviços de...
... O cooperativismo é uma sociedade de pessoas, que buscam atingir ... Passo Fundo, RS. 2002 ... PINHEIRO, M.A.H ... -
Acórdão, Processo nº 0001872-55.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... Passo ao exame do recurso de apelação ... A Lei nº ... 3. O cooperativismo no texto constitucional logrou obter proteção e ...