cooperativismo passo a passo
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ção do que é o Direito, sendo que neste passo se torna necessária uma investigação mais ... “ A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ”. Numa ...
-
Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos...
... ão do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, em 2010. Coautor dos livros: “Aspectos ... Basta que se veja, a breve passo, alguns dispositivos da Lei nº 5.764, de 16 de ... -
O direito societário e o cooperativismo
... Nesse passo, é de se perceber que a trama de interações sociais criadas a partir do ...
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... /97, que atualmente regulamenta o cooperativismo no Brasil. O cooperativismo, por isso, nasceu ... passo importante, vedou a intervenção e a ...
-
A teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin e o critério para solução do conflito de competências
... Neste passo, ressalta-se que, conforme será demons-trado no ... Em outras palavras, o cooperativismo na aplicação da sanção de polícia ambiental ...
-
Cooperativas de crédito e processo administrativo sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo
No presente artigo, pretendemos analisar, sob a ótica do direito cooperativista, as regras constitucionais e infra jurídicas, o processo de sanção administrativa contra a ótica do diferencial cooperativo, preservando a identidade, natureza e valores da cooperação. Palavras-chave: Cooperativas de Crédito; Processo Sancionador Administrativo; Isonomia; Preservação do Diferencial Cooperativo;...
... de Crédito” - Série Cooperativismo" - Editora Mandamentos; “Comentários à Legisla\xC3" ... Basta que se veja, a breve passo, alguns dispositivos da Lei n° 5.764, de 16 de ... -
Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS CONTINUADOS Nº 001/2019 - FPE Nº 22666/2018
... CONTRATANTE; e a FUNDAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF, doravante denominada CONTRATADA ... do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR (atual SEAPDR) e o Ministrio da ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.984, DE 7 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto nº 54.567, de 14 de abril de 2019, q
... Coordenadoria Regional de Agricultura de Passo Fundo; 12. Coordenadoria Regional de Agricultura ... ; XIX - Departamento de Cooperativismo: a) Diviso de Fomento ao Cooperativismo; e b) ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... passo que os atos jurídicos podem ter outros objetos; ... 24.1.1) Cooperativismo e o Direito do Trabalho: A sociedade cooperativa ...
-
Cooperativismo ? Castigo ou Redenção?
... pela sua aprovação “[ ... ] ciente de que este será um grande passo rumo ao desenvolvimento justo e solidário” ... Em primeiro lugar, ...
-
nº 2001.01.00.000617-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2001
ISENÇÃO. DECISÃO DEFERITÓRIA DE LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS.A Constituição em nenhum passo, privilegiou os entes cooperados com a imunidade tributária, senão ao prever de forma eminentemente programática, no art. 174, que "A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo." As modificações introduzidas no regime jurídico do PIS não ofendem, em...
-
Decisão monocrática Nº 54837 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... *. Vencido esse ponto, passo a reapreciar a alegação de licitude da ... ocorrida na relação, por meio de cooperativismo, entre o beneficiário Ricardo Nunes Veloza e as ...
-
Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... ção do Senador, o citado projeto é um passo importante para o desenvolvimento sustentável a ...
-
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Dia Estadual do ... Cooperativismo ... Em alusão ao Dia Estadual do ... Mostra da Cultura ... Gaúcha de Passo ... Passo Fundo ... 19 e 26 Semana Estadual de ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Dia Estadual do ... Cooperativismo ... Em alusão ao Dia Estadual do ... Mostra da Cultura ... Gaúcha de Passo ... Passo Fundo ... 19 e 26 Semana Estadual de ...
-
Acórdão Nº 65930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... ADERÊNCIA ESTRITA. COOPERATIVISMO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE ... CONSENTIMENTO OU ... Nesse passo, reconheço a natureza jurídica ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 94-87.2020.5.14.0403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. DESVIRTUAMENTO DA RELAÇÃO DE COOPERATIVISMO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o...
... DESVIRTUAMENTO DA RELAÇÃO DE COOPERATIVISMO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... 1. O ... Nesse passo, o posicionamento que vem sendo adotado por esta ... -
Decisão da Presidência nº 911985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... ção, revejo meu posicionamento anterior, e passo a adotar o entendimento firmado pelo STJ, no ... Servico Nacional de Aprendizado do Cooperativismo ...
-
Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do colonialismo ao coletivismo de dados
... 3.2 COLETIVISMO DE DADOS: UM PASSO PARA A REDUÇÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM ... 2021 ... 16 SCHOLZ, Trebor. Cooperativismo de plataforma: contestando a economia do ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... passo para imprimir mudanças significativas em prol da ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
-
Regime não cumulativo
... ônio em determinado período de tempo, ao passo que ganho (ou sua versão negativa, perda) é a ... leva pessoas desabituadas ao cooperativismo considerar que essas sociedades prestam serviços ...
-
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... que atuassem em escala empresarial, ao passo em que ficaram excluídas a sociedade ... Conforme Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2019 emitido pelo Sistema da ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Autor do livro: Cooperativismo : nova abordagem sociojurídica. Curitiba: ... 29 O próximo passo é o de fixar a importância da Lei das XII ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse modo, o direito é organizado, ... ço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo" — SESCOOP; II – as escolas técnicas de educa\xC3" ...
-
Direito positivo e o cooperativismo
... deveres ou direitos, poderem ser verídicas ou inverídicas, ao passo que as normas de dever-ser, estabelecidas pela autoridade jurídica – e ...