coronelismo
-
Politica habitacional e o capital privado em presidente prudente - SP
Este artigo visa à discussão da implementação da habitação social em cidades médias, no Brasil, na década de 2000, refletindo na produção do espaço urbano. A ênfase encontra-se no papel do Poder Público local e sua articulação com a iniciativa privada para a produção de moradias de baixa renda. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos pela...
... A estrutura ... política da cidade se formou baseada no coronelismo, apoiada inicialmente nas figuras dos ‘Coronéis’ Goulart e Marcondes, reproduzida ao longo dos anos ... O processo de expansão urbana ... -
Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira
... se atualizam num contexto de hegemonia do capital, onde permanece e se recrudesce a ideologia do mando e do favor, resquícios do coronelismo ... Direito.UnB, Setembro-Dezembro, 2019, V.03, N. 1 145 ... consolidadas (DELLI-ZOTTI, 2010, p. 1474). Nesse aspecto, em relação ao ...
-
Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
... Coronelismo, oligarquia e politica dos governadores fazem parte do vocabulario politico necessario ao entendimento do periodo republicano em analise" (RESENDE, ...
-
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... A relação de controle dos grandes fazendeiros sobre os recursos naturais e sobre as obras contra as estiagens tendia a reproduzir o coronelismo e a indústria da seca ... Se o diagnóstico acerca da história de entraves ao desenvolvimento do Nordeste é em muitos aspectos comum a Freyre e ... -
Poder Judiciário
... 111 LEAL. Coronelismo, enxada e voto , p. 229. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 661 8/11/17 10:35 AM ... KILDARE GONÇALVES CARVALHO DIREITO ...
-
Podera a justica criminal ser emancipatoria? Reflexoes a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos/Can Criminal Justice be emancipatory? Reflections based on the thought of Boaventura de Sousa Santos.
... privada as vezes do proprio Estado) e o "fascismo territorial" (ocorre sobretudo nos Estados pos-coloniais, com novas formas de coronelismo e caciquismo); o terceiro modo de "fascismo"identificado e o "da inseguranca", o qual Santos (2003, p. 22) apresenta como a "manipulacao ...
-
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... 29 Era o período do Coronelismo. Os votos dos trabalhadores das fazendas eram direcionados pelos latifundiários, impedindo surgimento de partidos camponeses ou apoio a partidos ...
-
Língua portuguesa
... provém de fenômeno histórico: da catequização dos índios a escravidão africana, seguir-se-ão com a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias, amparado por um Estado autoritário e burocrático, e manifesta por meio da tirania, da opressão, do abuso de força e da ...
-
O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... A autonomia dos estados-membros no direito constitucional ... Belo Horizonte: Del Rey, 1964 ... LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976 ... LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la constitución. 2. ed. Trad. Alfredo Gallego Anabitante ... -
Acórdão nº 1.0115.12.001767-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REPERCUSSÃO GERAL - SOBRESTAMENTO DO FEITO - INDEFERIMENTO - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APLICAÇÃO A PREFEITO - JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA CAUSA - SENTENÇA EXTRA PETITA - CAPÍTULO VICIADO - NULIDADE - PEDIDO...
-
Decisão monocrática Nº 0601714-14.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 29-09-2022
... Antes de votar, compare o passado dos candidatos. Alagoas não pode voltar ao tempo do coronelismo e da bala." Em sua decisão liminar, o Desembargador ora apontado como autoridade coatora entendeu presentes os requisitos autorizadores da ...
-
Decisão monocrática Nº 0601818-06.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 12-10-2022
... em Sessão, Data 30/09/2014) A circunstância de o requerido ter feito uso de alegorias como luz e escuridão e mencionado coronelismo, fome e mentira revela manifestação de opinião crítica do candidato adversário ao histórico político local e ao grupo ao qual o representante ...
-
Acórdão nº 1.0115.12.001767-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REPERCUSSÃO GERAL - SOBRESTAMENTO DO FEITO - INDEFERIMENTO - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APLICAÇÃO A PREFEITO - JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA CAUSA - SENTENÇA EXTRA PETITA - CAPÍTULO VICIADO - NULIDADE - PEDIDO...
-
Acórdão nº 1.0720.13.005030-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL REQUERIDA1. Não se tem por configurado cerceamento de defesa quando a prova requerida pela parte é manifestamente desnecessária.2. O juiz, como destinatário da prova, tem o poder-dever de indeferir as diligências consideradas...
-
A República Velha e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A República Velha e o presidencialismo brasileiro
... Numa percepção negativa, o presidencialismo da República Velha se realizou no coronelismo, este centrado na figura do coronel, denominação “outorgada espontaneamente pela população àqueles que pareciam deter em suas mãos grandes ... -
Mantida sentença que condenou jornalista por texto fictício
Mantida sentença que condenou jornalista por injúria em texto fictício
-
No mês do advogado, Aasp reúne ministros e ex-ministros do Supremo em colóquio
Colóquio da Aasp reúne, em agosto, ministros e ex-ministros do STF
-
Liberdade de expressão, pluralismo e o papel promocional do estado
1. Introdução. 2. Liberdade de Expressão e o Estado Ativista no Direito Comparado. a) Estados Unidos: Ascensão e Queda da Fairness Doctrine e Primazia da Teoria Libertária da 1ª Emenda. b) Alemanha: A Dimensão Objetiva da Liberdade de Expressão e os Deveres do Estado. c) França: O Pluralismo dos Meios de Comunicação como Valor Constitucional. 3. O Ativismo Estatal e os Valores da Liberdade de...
... Eles perpetuam, em pleno século XXI, o nosso tradicional coronelismo vestindo-o com trajes pós-modernos: é o coronelismo eletrônico 102 , que tenta manter os seus currais valendo-se de lavagem cerebral. Neste ... -
Decisão monocrática Nº 0601698-60.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 28-09-2022
... Antes de votar, compare o passado dos candidatos. Alagoas não pode voltar ao tempo do coronelismo e da bala.” Neste sentido, observo que, logo no início do vídeo veiculado pelos representados, apresentou–se a afirmação d a ...
-
Decisão monocrática Nº 0602021-70.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 10-10-2022
... Como o coronelismo na cidade é impiedoso, é covarde. Eu vou postar algumas imagens desse banner que estava aqui nesse local sem atrapalhar ninguém, olha, num lote ...
-
Decisão monocrática Nº 0000128-85.2016.6.09.0103 de Tribunal Superior Eleitoral
... tradicional do poder político na região, sendo –Chico Buzina–, pai do investigado Franco, conhecido regionalmente pelo estilo de coronelismo com o qual comandava a cidade de Anicuns há alguns anos [ ... ] Assim estabelecido o cenário sob o qual devem ser analisados os fatos ...
-
Decisões Monocráticas nº 10323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2010
... 3) ... Sustenta que a lei complementar da ficha limpa/Estatuto do Coronelismo", ao instituir e impor distinção a quem meramente responde a processo, derrogou o princípio da isonomia posto no caput do artigo 5º da Constituiç\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0601621-51.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 29-09-2022
... no coração e que Deus nos abençoe, porque jamais imaginaria que num tempo desses ainda a gente pudesse viver esse clima, um clima de coronelismo, de pistolagem, de ameaça. mas o desespero leva a isso. Então, um beijo no coração de todos e que deus nos abençoe. No caso em ...
- Decisão Monocrática nº 060080213 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2018
-
Decisão monocrática Nº 0601559-11.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 28-09-2022
... em alguns dos piores indicadores socioeconômicos do Brasil, Murici é resultado da velha política, cujas raízes remontam ao coronelismo. Um terço dos moradores da cidade não sabe ler nem escrever e o índice de Desenvolvimento Humano rasteja em 0,58. Não tem hospital em ...