coronelismo
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The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion
The rule of law is the central milestone of modern democratic states. There is a gap, however, between what is on the constitutional texts and the lived-in world. The scholars use to concentrate their focus on the Executive Branch’s role (and, sometimes, of Legislative Power) in situations of disregard of the Constitution. However, we chose to target the Judicial Branch and its decisions as...
... n. 521, 2018. Disponível em: SSRN: https://ssrn.com/abstract=3053513 Acesso em: 12 out. 2020 ... LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil ... 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997 ... LEVITSKY, Steven; ZIBLAT, ... -
Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... Concomitante a este fato, o Poder Local, que no Brasil era vinculado, historicamente, ao coronelismo, ressurge com um novo caráter, passando às mãos do cidadão, que agora tem a possibilidade de agir junto ao poder público na formulação das ... -
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... Acesso em: 8 set. 2017 ... LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... LESSIG, Lawrence. Code and other ... -
Trabalho profissional do/a assistente social no suas tensionamentos em tempos de 'falso normal
O presente artigo aborda o trabalho profissional das/os assistentes sociais na Política de Assistência Social frente à pandemia de Covid-19. Realiza um estudo bibliográfico e documental à luz do método histórico-dialético, intentando descortinar as ideologias presentes no cenário pandêmico, diante do “novo normal”. Nesse sentido, analisa a proteção social oportunizada pelo Sistema Único de Assistê
... ; pela proclamação tardia da República; pelas vivências autoritárias por meio das ditaduras; pelos traços do clientelismo e coronelismo presentes nas relações sociais; pelos elevados níveis de desigualdades em contraste com a elevada concentração de renda. Portanto, todos esses ... -
Bibliografia
... Teoria do estado. Cidadania e poder político na modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... LEAL, Victor Nunes: Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 ... LEITÃO, J. M. Silva. Constituição e direito de oposição. Coimbra: Almedina, 1987 ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... Na realidade escravista brasileira, de poder regionalizado, estabelecido a partir da regra do coronelismo, os sindicatos, em muitas regiões, “só se tornaram possíveis com o apoio do Exército, contra a violência de governos e polícias estaduais, de ... -
Desafios na Ordem Jurídica Trabalhista: O Império Contra-Ataca
... BOBBIO, Norberto. Studi per uma Teoria Generale del Diritto. Torino: Giappichelli, 1970, p.86 ... LEAL. Victor Nunes. Coronelismo, ...
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Decisão monocrática Nº 0601305-38.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 27-09-2022
... Na verborragia usada para atacar a honra da jovem vereadora, o deputado só reforçou o coronelismo decadente que tem marcado sua vida política em fim de carreira. O parlamentar sempre abusou da retórica religiosa para enganar eleitores incautos e ...
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Qualquer semelhança
... Todos levaram os países para longe da democracia como a conhecemos. Houve golpes de estado, caudilhismo, coronelismo, renovação sucessiva de mandatos, partidos que ficaram décadas no governo depois de ocupar e corromper o aparelho de estado. O poder foi tomado em ...
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A provocação para intervenção federal em Goiás em 1905
Passado a Limpo: A provocação para intervenção federal em Goiás em 1905
... Em nível municipal vingava uma política de cabresto, o chamado coronelismo, tema de importantíssimo estudo de Vítor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto, clássico de nossa ciência política. O ministro Nunes Leal ... -
Decisão monocrática Nº 0600568-55.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-09-2023
... Clério Lima Nascimento, lembrando a época do coronelismo" e que, nessa quadra, "o Partido Democrático Trabalhista – PDT, diretório municipal de Balsas/MA atende somente interesse pessoais do seu ...
- Decisão Monocrática nº 060018408 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Marzo de 2020
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STF como promotor da política e das liberdades na obra de Victor Nunes Leal
STF como promotor das liberdades na obra de Victor Nunes Leal
Um dos mais destacados ministros do STF, famoso pela obra “Coronelismo, Enxada e Voto”, Victor Nunes Leal completaria, neste mês de novembro, o centenário de seu nascimento[1] ... Em tempos de judicialização da ... -
Servidores e dívida pública têm tratamentos diferentes
Aldemario Castro: Servidores e dívida pública têm tratamentos diferentes
... Como resultado desta legislação permissiva criou-se no Brasil uma espécie de "coronelismo" eletrônico\", com pol\xC3" ... - Qual vai ser a nova ‘narrativa’ a criticar?
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Medida Provisória 703 é uma verdadeira aberração jurídica afrontosa à CF
Medida Provisória 703 é uma verdadeira aberração jurídica
... Estes situações relembram o coronelismo, de triste memória no Brasil, e tem sido rechaçadas e devem continuar sendo em nome da prevalência do bem comum, dos princípios republicanos, da ... -
STF julgará caso de jornalista condenado por texto fictício
... O jornalista Cristian Góes foi condenado por publicar no site Infonet o texto “Eu, o coronel em mim”, uma crônica sobre o coronelismo, escrito em primeira pessoa e que em nenhum momento cita nomes ... Porém, o desembargador Edson Ulisses de Melo alegou que se sentiu ...
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Fux reconhece censura, mas nega recurso de condenado por texto fictício
Fux vê censura, mas nega recurso de condenado por texto fictício
... ção do jornalista José Cristian Góes, condenado a pagar R$ 25 mil de indenização a um desembargador por um texto fictício sobre coronelismo ... De acordo com o ministro, não há identidade material entre a decisão reclamada e o paradigma que teria sido violado. O ministro explicou que ... -
A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
... O hábito do centralismo, a opressão do coronelismo e a incultura do povo transformaram os municípios em feudos de políticos truculentos, que mandavam e desmandavam nos seus distritos de influência ... -
A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... New York: Oxford University Press, pp. 43-79 ... LEAL, Victor Nunes. Coronelismo", enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7ª ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... LEMOS, Renato. Poder Judici\xC3" ... -
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... Esses foram os tempos do coronelismo e da teia de poder que unia interesses público-privados com os rumos do Estado e do país. Essa rede de relações influenciou largamente a Primeira ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... coronelismo. Não há outra justificativa ... Marilena Chauí, ao descrever as características das relações de poder na sociedade brasileira, assevera ...
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Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema econômico, social e político já conhecido, para o momento
... 30/01/2021 12:38:00 ... planejamento dos empreendedores. A Justiça Comum, forjada no coronelismo provincial, não tinha condição ideal para dar eicácia à legislação revolucionária, que primeiro no Brasil tratou da igualdade material, ... -
As renegociações da dívida entre união e estados e a crise do federalismo fiscal
... A resposta ao clientelismo, ao coronelismo" e à política dos governadores foi a centralização ou, melhor dizendo, a mudança do centro de poder novamente para a União, a partir da Revoluç\xC3" ...
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Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
... Ainda para muitos, apenas um sonho distante ... Herdeiros de uma cultura que enaltece a propriedade privada, o coronelismo e o caráter quase sagrado da propriedade de terras, há quem veja com estranheza a introdução de uma emenda ao texto da bíblia política de 1988, ...