corporação de ofícios
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Processo nº 3342/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-09-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... ízo da aplicação de multa ao ge stor e expedição de ofícios ao Parquet Estadual e à corporação de bombeiros. Anota, de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... 04.007.743/0001-44 CORPORACAO DE OFICIOS LTDA ... 04.042.022/0001-75 CORPORATE GIFTS COMERCIO EIRELI EPP ...
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Sentença nº 1001390-22.2023.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... no referido anexo: operar armamentos utilizados pela Corporação, veículos automotores ou não, sejam terrestres, voadores ou aquáticos, ... de má-fé, na forma pretendida pela parte ré. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Indefiro a expedição dos ofícios requeridos pela parte autora por ...
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Sentença nº 1001029-63.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... incompatibilidade nos horários, atenderia ao chamado da corporação militar, e que recebia o salário em mãos (ID. f1927c5).Em adição, ... ). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOSPostulam as Reclamadas expedição de ofícios à Corregedoria da Polícia Militar e à Receita Federal do Brasil.O ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Ofícios, memos e informações emitidos 10.147 ... Pregões e compras 23 ... Ata ... à Expansão da Linha 2 - Verde do Metrô, com recursos da Corporação ... Andina de Fomento - CAF. Todos os citados financiamentos contarão com ...
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Acórdão Nº 0046403-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... ACUSADO QUE NÃO POSSA SER COMPARTILHADO ... COM A CORPORAÇÃO REQUISITANTE – MALGRADO A ... TESE AVENTADA NO SENTIDO DE QUEBRA DE ... QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À ... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BUFFET ESTAÇÃO ... CRIANÇA – ...
- Acordão nº 20151063839 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
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Sentença nº 1001695-59.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... , anotação da CTPS, fornecimento de PPP, expedição de ofícios, gratuidade judicial e honorários advocatícios (ID.200038a e d31ed7a) ... ça privada apenas nos dias das folgas, privilegiando a corporação em detrimento da empresa, no caso de convocação, uma vez que a opção ...
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Acordao N° 1418170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
Representação por indignidade para o oficialato. Polícia militar do distrito federal. Crime de peculato. Decisão do conselho de justificação pela capacidade de permanecer nas fileiras da corporação. Arquivamento. Discordância do governador do distrito federal. Representação encaminhada em razão de a condenação ser superior a 2 (dois) anos de reclusão. Indignidade não reconhecida. Representação...
... FILEIRAS DA CORPORAÇÃO. ARQUIVAMENTO. DISCORDÂNCIA DO ... GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ... TC J., utilizando-se do cargo de comandante do [ ... ] BPM, expedia ofícios à ... Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal com a ... - Decisão Monocrática nº 11877 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0004141-62.2020.8.19.0000 (Cível), 21-09-2020
Petição criminal. Queixa-crime em face de Juiz de Direito. Imputação de prática de crimes de injuria e difamação contra o querelante, perpetrados em ofícios enviados pela Juíza Eleitoral, para as Corregedorias do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar, para apurar a atuação de bombeiro militar e policiais militares no dia da eleição suplementar para Prefeito de Iguaba Grande, em que o Querelante
... difamação contra o querelante, perpetrados em ... ofícios enviados pela Juíza Eleitoral, para as ... Corregedorias do Corpo de ... veste ao ingressar na Corporação, na medida que ... há muito existe um dito popular: “DIZE-ME COM ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054447-69.2019.8.19.0000 (Criminal), 01-12-2022
Direito Administrativo. Ação rescisória. Pretensão de rescisão de Acórdão da 9ª Câmara Cível desta Corte que denegou a segurança, ao fundamento de que o Poder Judiciário, na situação apresentada, não poderia se imiscuir no mérito administrativo da decisão que excluiu o autor dos quadros da Corporação. Concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Candidato eliminado no Curso de Formação
... decisão que excluiu o autor dos quadros da ... Corporação. Concurso da Polícia Militar do Estado do ... Rio de Janeiro. Candidato ... SERIA CONSUBSTANCIADA NAS CERTIDÕES ... NEGATIVAS DOS OFÍCIOS DISTRIBUIDORES, ... DOCUMENTOS ESSES QUE JÁ FORAM JUNTADOS ... NA INICIAL ... -
Sentença nº 1001345-76.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... que tentava encaixar o serviço prestado conforme escala na Corporação da Polícia e que esta possuía prioridade. Destarte, não houve relato de ... aos órgãos fiscalizadores, indefiro o pedido de expedição de ofícios" notificadores. ... III – DISPOSITIVOAnte o exposto julgo IMPROCEDENTES\xC2" ...
- Agu cobrará na justiça 26 acusados na lava-jato
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... destituído, sem prejuízo de comunicação à correspondente corporação profissional e de pagar multa estabelecida pelo juiz, de acordo com o ...
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Dos modelos de mandado de segurança por perito
... 3. Assim, defiro a liminar ... Expeçam-se ofícios: de cancelamento de anotação no prontuário da impetrante, e perante o ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
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Liberdade sindical
... segundo rei, dividiu o povo por grupos de acordo com suas artes e ofícios 1 ... No ano 59 a. C., a Lex Clodia reconheça o direito de associação, e, ... Certamente, porém, a corporação de ofício pode ser tida, passando pela coalizão, como o embrião do ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... A parte exequente vem a este Juízo, requerer a expedição de ofícios para realização de consulta do endereço da parte executada ... Como ... ção de veículos utilizados nas atividades finalísticas da corporação ... D) 125% para Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel ...
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Sentença nº 1000604-33.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... tanto, sendo certo que eventual descumprimento das normas da corporação ensejará penalidades a serem aplicadas por aquele órgão, sem qualquer ... - Da expedição de ofícios Defiro a expedição de ofícios denunciadores à DRT, Procuradoria Geral ...
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Sentença nº 1000097-70.2019.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... ; trabalhava nos dias alternados do seu serviço; horário da corporação" era o regime 12x36, das 6.00 às 18.00 horas e na igreja, 8x40, das 14.00 \xC3" ... DOS OFÍCIOS Verificadas irregularidades, como não anotação de vínculo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0104010-34.2016.8.19.0001 (Criminal), 17-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 187 DO CPM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro condenou FELIPE CAMILO BATISTA, como incurso no art. 187 do Código Penal Militar, à pena de 06 (seis) meses de detenção, em Regime Aberto, sendo concedida a Suspensão Condicional da Pena, nos termos do artigo 84 do citado...
... e a Reinclusão do Réu no efetivo da Corporação. Em Juízo, o réu ... confirmou os fatos, narrando que ficou ausente, ... conforme ofícios e termo de deserção acostados aos autos ... Arguição de violação ao ... -
Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... MARCELO BENEDITO DA SILVA, Capelão da Aeronáutica, titular dos ofícios eclesiásticos de Vigário Judicial do Ordinariado Militar do Brasil ... vínculo jurídico de oficial das Forças Armadas em face da corporação. Neste processo, o Justificante é um servidor público militar, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000948-02.2017.5.07.0009), 2017-10-16
... e interligado (entre as empresas que compõem a referida corporação empresarial) ... Aplica-se em relação às promovidas o princípio da ... 1.060/50, arts. 1º. e 2º ... Da expedição de Ofícios ... Após o transito em julgado deste decisório , a Secretaria desta ...
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Sentença nº 1000804-91.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... : “que trabalhava das 7h às 19h, em escala 12x36; que na corporação trabalhava das 17h30min às 6h, em escala 12x36; que fazia 30 minutos de ... ém daquelas oriundas das verbas aqui deferidas. Expedição de Ofícios Em virtude da ausência de registro do contrato de trabalho, após o ...